DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100341 341 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 destinados para os CRAS I, CRAS II, CRAS III E CREAS do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: INOVA TECH INFORMATICA LTDA - EPP - DATA da assinatura: 07 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 5.141,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0210/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023 - PROCESSO N° 0166/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos (armário roupeiro, bebedouro, cadeira, câmera fotográfica, central de PABX, circuito interno, frigideira, impressora, maquina industrial costura, mesa estação de trabalho, panela de alumínio, panela de pressão, projeto, sanduicheira, sapateira, sofá, aparelho de som e televisor) destinados para os CRAS I, CRAS II, CRAS III E CREAS do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: COSTA & SILVA COMERCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA - ME - DATA da assinatura: 07 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 5.099,98 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0211/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023 - PROCESSO N° 0166/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos (armário roupeiro, bebedouro, cadeira, câmera fotográfica, central de PABX, circuito interno, frigideira, impressora, maquina industrial costura, mesa estação de trabalho, panela de alumínio, panela de pressão, projeto, sanduicheira, sapateira, sofá, aparelho de som e televisor) destinados para os CRAS I, CRAS II, CRAS III E CREAS do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA - DATA da assinatura: 07 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 7.750,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0219/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 022/2023 - PROCESSO N° 00316/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de infraestrutura e rede primária e secundária de energia e iluminação pública com luminárias tecnologia LED, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão, neste Município.- CONTRATADA: VBE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - EPP - Data da assinatura: 22 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 294.149,22 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 0185/2021 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 07395/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hemodiálise no Hospital Municipal De Itapira. - Prorrogado conforme parecer jurídico e financeiro, e Ofício n° 901/2023 da Secretaria de Saúde, com fundamento no artigo 57, §1°, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: UNINEFRO - UNIDADE DE NEFROLOGIA DE ITAPIRA LTDA - ME - Data da assinatura: 21 de Novembro de 2023 - Valor R$: 193.875,00 - Vigência: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 005/2023, Processo Administrativo 072/2023, Tipo Menor Preço por Item, destinado aquisição de 02 (dois) veículos, tipo sedan, 0 km, para Secretaria Municipal de Saúde. Envio das Propostas a partir de 01/12/23 às 09H00; Término do Cadastro das Propostas: 13/12/23 às 09H00; Início da Disputa: 13/12/23 às 10H00. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 3548-1115, no horário comercial. JULIO CESAR DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 111/2023 - que tratará da contratação de empresa especializada para prestação de suporte técnico sanitário, consultoria e assessoria técnica especializada, auditoria e treinamento em saúde, especialmente na gestão de serviços de saúde, com software/ferramenta de planejamento das ações, atendimento presencial e telepresencial pela equipe técnica designada, suporte à distância com atendimento integral durante o período de funcionamento administrativo do setor, disponibilização de canal de comunicação para atendimento, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, bem como nas demais condições constantes no edital. O encerramento dar-se-á no dia 14 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 30 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2023 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a futura contratação de serviços de serralheria, para a confecção e instalação de portões, grades e corrimãos, contemplando fornecimento total de material e insumos envolvidos, para atender as necessidades de Unidades Escolares da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal. O encerramento dar-se-á no dia 14 de dezembro de 2023 às 14h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 30 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 113/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE -que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando aquisição futura de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as demandas de manutenção e expansão tecnológica das secretarias municipais e respectivos departamentos. O encerramento dar-se-á no dia 15 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 30 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME-EPP-MEI LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME-EPP-MEI Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 068/2023 - Edital n° 088/2023 - Processo Eletrônico n° 886/2023 do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) REFRIGERADORES VERTICAIS (CÂMARA DE VAC I N A ) , CUJOS EQUIPAMENTOS SERÃO DESTINADOS A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , VISANDO O DEVIDO ARMAZENAMENTO DE VACINAS, MEDICAMENTOS, IMUNOBIOLÓGICOS E TERMOLÁBEIS, UTILIZADOS PELA REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 13 de dezembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 13 de dezembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 30 de novembro de 2023. FABIO MARIANO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 345/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 345/2023, de 30 de novembro de 2.023 ORGÃO: Aquisição de módulo gps flex para semáforo, módulo lógico e outros, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 14 de dezembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável GERMANO HELIO SGARIONI ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 407/2023, de 30 de novembro de 2.023 ORGÃO: Aquisição de materiais impressos (receituário branco, bloco com 100 folhas, gráfico de geladeira e outros), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023. Pregoeiro (a) responsável NAIARA SANCHES CONSÊNCIO ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº: 289/2023 - Pregão Eletrônico nº: 106/2023 - PROCESSO Nº: 63.978/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - Convênio Plataforma +Brasil nº 936532/2022, TERMO DE RENEGOC I AÇ ÃO COM DECRÉSCIMO DE VALOR DE CONTRATO, CONTRATADA: Microtécnica Informática Ltda, CNPJ n° 01.590.728/0009-30, VALOR DO DECRÉSCIMO: R$ 717,45 (setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), Data da Assinatura: 29 de novembro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PA 7543/23. Reforma e Adaptações no Centro Público de Economia Solidária - Jd. Sonia Maria. Abertura: 19/12/23 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-1512. Mauá-SP, 30 de novembro de 2023. NELSI RODRIGUES DA SILVA Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 019/2023, objeto do Processo nº 098/2023. Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 18 de dezembro de 2023 às 09:00h. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Meridiano-SP, 29 de novembro de 2023. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PROCESSO Nº 188/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Locação de software de gestão para a Secretaria Municipal da Educação, com garantia das alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento dos usuários, desenvolvido em linguagem web, INTEGRADO ao sistema estadual da Secretaria Escolar Digital (SED) de forma automatizada, com disponibilização de data center e backups conforme especificações