DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 PROCESSO Nº 162/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de suplementação/complementação alimentar para a Seção de Assistência Administrativa à Saúde Pública - Secretaria de Saúde do Município de Mirassol. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico as empresas vencedoras: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (03612312000144) com o lote: 3 no valor total de R$69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais). PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA (08183359000153) com o lote: 1 no valor total de R$519.187,50 (quinhentos e dezenove mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). NUTRION BRASIL LTDA (42975596000195) com o lote: 2 no valor total de R$122.850,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol-SP, 30 de novembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 PROCESSO Nº 162/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 118/2023, Processo nº 162/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: ADRIMAK COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (11506146000120) com o lote: 1 no valor total de R$1.819.560,00 (um milhão e oitocentos e dezenove mil e quinhentos e sessenta reais). Mirassol-SP, 30 de novembro de 2023. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório 26/2023. A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuiçoes, torna publico que, as 13h do dia 04 de dezembro de 2023, na sede da prefeitura municipal, situada na rua Antonio Batista Rodrigues, Nº 364, CEP 15145 000, será aberto as propostas de preços das empresas habilitadas no Processo Licitatório 26/2023, na modalidade Tomada de Preços 05/2023, do tipo menor preço, para realização de obra de reforma do centro comunitário Juliano Ricardo Freitas Assunção, do Município de Mirassolândia. Mirassolândia-SP, 30 de novembro de 2023. CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Adjudicação e Homologação - Itens 18 E 19. Processo nº 307/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (INCLUSIVE PARA ATENDIMENTO À ORDENS JUDICIAIS) EMPRESAS VENCEDORAS: FAST PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA e DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 245.332,80 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Mogi das Cruzes, 23 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 216-2/2023. PROCESSO Nº 12.086/2023 e ap OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DIVERSOS, CARRINHOS DE BEBÊ, COLCHÕES E TATAME EM EVA. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica que, devido a alterações no edital, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 14 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br (ID: 1030147). O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 30 de novembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 245/2023 - PROCESSO Nº 11.698/2023 E APENSOS.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00135 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, 30 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO P R ES E N C I A L " : EDITAL Nº 239/2023 - PROCESSO Nº 10.996/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONA LONGARINA E DIVÃ DOBRÁVEL. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 30 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretária Municipal de Saúde AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8-2/2023 COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2/23 - PROCESSO Nº 7.372/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA COBERTA E INTERLIGAÇÃO COM CRECHE (EDU 162), NA RUA NITO SONA, Nº 911, ESQUINA COM RUA BENEDITO DOS SANTOS, VILA JUNDIAPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, foi dado DES P R OV I M E N T O ao recurso interposto pela empresa TOPUS TERRA CONSTRUÇÕES LTDA, mantendo-se a decisão anteriormente proferida quanto a sua inabilitação. Fica estabelecido o dia 04 de dezembro de 2023, às 15 horas, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 30 de novembro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Julgamento de Recurso Administrativo e Decisão. Pregão Eletrônico nº 20/2023 - Processo Licitatório nº 11.636/2023 - UASG: 986715. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação predial para atender a sede da Instituição "POUPATEMPO" de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Tornamos público que, com fundamento na análise e manifestação da pasta requisitante (fl. 203), decisão do pregoeiro (fls. 204 a 205) e no parecer jurídico (206 a 213), a Autoridade Competente DECIDU por dar PROCEDENCIA ao recurso administrativo interposto pela recorrente PRESEC SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF n° 26.764.404/0001-45, e, por consequência, pela inabilitação da licitante EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por razão da INEXEQUIBILIDADE de sua proposta. Todas as informações encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 30 de novembro de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 RESUMO DO PROCESSO N.º 94/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TRATOR AGRICOLA. O recebimento das propostas será do dia 01/12/2023 até as 08:59h do dia 14/12/2023, com inicio da Sessão de Disputa de Preços as 09:00 do dia 14/12/2023, no Portal: Bolsa de Licitações e Leilões - "BLLCOMPRAS", através da página https://bllcompras.com. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs de segunda a sexta-feira ou no endereço eletrônico: www.montecastelo.sp.gov.br. EDSON CARLOS OLVEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO N.º 123/2023 - TIPO: Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO CONSTANTES EM ANEXO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 19/12/2023, às 13h30m. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 30 de novembro de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita