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Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 343

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100343 343 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo nº 1887/2023. Tomada de Preços nº 17/2.023. Objeto: Contratação de empresa para construção do prédio para o CRAS V, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 20/12/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 20/12/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos-SP, 30 de novembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2023 OBJETO: Locação de equipamentos com todo o material necessário para realização dos exames de urina. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2023 às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 19/12/2023 às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 30 de novembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO N° 109/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Uniformes para os Servidores Públicos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO N° 110/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos, Consistente no Fornecimento de Apoio e Suporte Administrativo na Área de Parametrização dos Sistemas CNES, instalações de tabelas e versões, CIHA 02 e SIHd02 HOSPITALAR - Santa Casa e Lar Santa Maria na Providência de Deus, com instalações de tabelas e versões, FATURAMENTO com instalações de tabelas e versões (BPA, SIA e FPO) e e-SUS APS P EC CENTRALIZADOR e de 4 ESF e 2 EAP de acordo com a Portaria 2.279, de 12/11/2019 com a instituição do PROGRAMA PREVINE BRASIL e seu novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária de Saúde, realizando o monitoramento e a avaliação dos resultados dos indicadores do programa, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572- 8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 30 de novembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023, para aquisição de combustíveis Etanol, Gasolina, Diesel S10 e Diesel S500. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 21 de dezembro de 2023 às 13h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de licitações, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frios, pães e outros). A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 18 de dezembro de 2023 às 9h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de licitações, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia-SP, 30 de novembro de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo nº 517/2023; Pregão Eletrônico nº 24/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de ônibus escolares, incluído peças, materiais e mão-de- obra, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 01/12/2023 às 13h45 do dia 13/12/2023; Início da disputa de preços: As 16h00 do dia 13/12/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 30 de novembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Processo nº 11.078/2023. Destinado a aquisição de móveis, equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos. Encerramento: 13/12/2023 às 08h00m e Sessão Pública: 13/12/2023 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 30 de novembro de 2023. SALDANHA LEIVAS COUGO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 336/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiros ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 18/12/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 18/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 323/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de processamento de dados ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 19/12/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 19/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 30 de novembro de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 33/2023 MODALI DA D E : tomada de preços OBJETO: pavimentação de via no distrito de Floresta Do Sul ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 19/12/2023 ABERTURA: às 14:15hs do dia 19/12/2023 CADASTRAMENTO: até dia 15/12/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 30 de novembro de 2023. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 049/2023 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberta, destinado a Aquisição de 01 (um) Veiculo 0Km, conforme descrição do Anexo I. Prazos e demais obrigações constantes no edital e termo de referência, em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia 14/12/23 (horário de Brasília - DF), através do site https://comprasbr.com.br. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites https://comprasbr.com.br e https://www.ribeiraodosíndios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104/6256 com Rosicler. JOSE AMAURI LENZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Processo Administrativo nº 161841/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma das instalações elétricas da UBS Jardim Juliana e da UBS Jardim João Rossi, conforme descrito em edital e anexos. Onde se lê: PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 15/12/2023. ABERTURA: Dia 15/12/2023 a partir das 09h00. Leia-se: PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h15 do dia 15/12/2023. ABERTURA: Dia 15/12/2023 a partir das 14h30. Fica mantido na íntegra o Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 02/2023 em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de novembro de 2023, Seção 3, página 445. Ribeirão Preto, 30 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2023 - SRP Processo Administrativo nº 167298/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.222.589,70 (um milhão duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração