DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 04 2023 OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AU D I OV I S U A L A LT E R AÇÕ ES ONDE ESTÁ ESCRITO: 3. QUEM PODE SE INSCREVER 3.1 Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA há pelo menos 01 ANO. E DEVERÁ SER APRESENTADO COMPROVANTE DE RESIDENCIA NO MUNICIPIO LEIA-SE: 3. QUEM PODE SE INSCREVER 3.1 Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atenda os requisitos básicos deste edital. Santo Antônio da Alegria, 30 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDTAL CHAMAMENTO PÚBLICO 05 2023 OBJETO: EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) A LT E R AÇÕ ES ONDE ESTÁ ESCRITO: 3. QUEM PODE SE INSCREVER 3.1 Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA há pelo menos 01 ANO. E DEVERÁ SER APRESENTADO COMPROVANTE DE RESIDENCIA NO MUNICIPIO LEIA-SE: 3. QUEM PODE SE INSCREVER 3.1 Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atenda os requisitos básicos deste edital. Santo Antônio da Alegria, 30 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.107/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.107/2023- Processo n.º 35337/2023-15, cujo objeto é a Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de materiais hidráulicos (parafuso, registro, sifão, torneira, válvula de descarga, reparo, sede para válvula, contra sede, retentor e botão acionador de válvula), a serem utilizados na manutenção, conservação e reforma das Unidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 14/12/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 14/12/2023 às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 04/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail:[email protected]. Santos, 30 de novembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações - COLIC Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Face ao constante dos autos do Processo Administrativo nº 439/2023, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no Inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, adjudicando o objeto da Tomada de Preços nº 009/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, objetivando a REFORMA DO PÁTIO COBERTO E BANHEIROS NA E.M.E.F. CEL. RIBEIRO DA LUZ para a licitante MARPRADO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP que ofertou o preço R$ 505.623,90 (Quinhentos e cinco mil e seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos) conforme condições constantes na proposta apresentada. Diante do exposto, e constante o termo de desistência de interposição de relativo à fase de julgamento de habilitação e classificação da proposta da licitante MARPRADO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, fica a adjudicatária convocada para firmar instrumento contratual nos termos editalícios. São Bento do Sapucaí, 29 de Novembro de 2023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de dezembro de 2023 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 30 de Novembro de 2023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.673/2023 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PREGÃO ELETRÔNICO PE.673/2023 - PEC.03056/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 14/12/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 30 de novembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Respondendo pela Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL RESUMO: Processo nº 3619/2023 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 02/2023 - EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF) DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUBBACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO. AVISO DE REVOGAÇÃO: "Diante dos elementos de instrução dos autos do processo em epígrafe, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do Munícipio, o Senhor Secretário Municipal de Governo, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado, Decidiu pela REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Internacional nº 02/2023, que tem por objeto a execução das obras constantes no programa de desenvolvimento ambiental e saneamento básico de São Caetano do Sul - PRODESA (parcialmente financiado pela Corporação Andina de Fomento - CAF) de micro e macrodrenagem das sub-bacias a2, b3 e f2, bem como implantação de redes de esgotamento sanitário nas sub-bacias m1, t1 e t2, neste Município" Em 30 de novembro de 2023 Bruno Belém Lins de OIiveira Diretor do Departamento de Projetos Especiais AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023 "RESUMO: Processo nº 13420/2023 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF) DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUBBACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de janeiro de 2024, às 10 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 16 horas, e telefones para contato: 4233-7342/7211." Em 30 de novembro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OIIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 665/2023 PROCESSO: 15324/2023 registro de preços para aquisição de medicamentos (cannabidol e cannabis) para atender ações judiciais. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 30 de novembro de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 04 do Contrato Administrativo - 2019SEDUC134 - Processo nº 61.213/2019 Contratada: RC Nutry Alimentação Ltda. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual e o reajuste de valores através do índice de inflação IPCA Prazo: 12 (doze) meses Modalidade: Pregão Presencial nº 049/2019 Valor: R$ 26.595.962,96 (vinte e seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Data: 25/11/2023 Assinam: Felipe Augusto pelo município e Francisco José Coelho Freitas pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo n. 133/2023 Objeto - Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico. O recebimento das propostas será a partir do dia 04 de dezembro de 2023 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 14 de dezembro de 2023 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 14 de dezembro de 2023. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 28 de novembro de 2023. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito