DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100346 346 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº. G-010/2023. PROCESSO LICITATÓRIO: 30.064/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para processamento de dados para o cadastro habitacional permanente no município de Taboão da Serra". Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 15/12/2023 às 09h. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 30 de novembro de 2023. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - nº 225 no dia 28/11/2023, página 400, ONDE SE LÊ: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município. LEIA-SE: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, equipamentos e nutrição, para atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município. Considerando as modificações necessárias no objeto fica prorrogada a abertura para o dia 14/12/2023 às 7h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taiuva, localizada na Rua 21 de abril, nº 334 - Taiuva/SP. O Edital retificado está disponível aos interessados no site http://www.taiuva.sp.gov.br, telefone: (16) 3246-1207, e_mail [email protected], ou ainda no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva, 30 de novembro de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2023 (Processo n° 77/2023 - Edital nº 30/2023), do tipo "menor preço global por lote". Objeto: Registro de Preços para aquisição de UNIFORMES ESCOLARES E ACESSÓRIOS (MEIA, TÊNIS, ESTOJO E MOCHILA). Recebimento das propostas: das 09:00h do dia 01 dezembro de 2023 às 09:00h do dia 14 de dezembro de 2.023. Abertura das propostas: das 09h às 09:15h do dia 14 de dezembro de 2.023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:15h do dia 14 de dezembro de 2.023. Local endereço eletrônico: www.bll.org.br. Ed i t a l completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3958.9200. Taquaral-SP, 30 de novembro de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 93/2023 Processo Administrativo nº 927/2023. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - AA Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ N°: 17.238.455/0001-42 Valor - R$ 4.296,36 (quatro mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) Contratada - BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ N°: 45.329.312/0001-81 Valor - R$ 3.539,98 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) Contratada - VS COSTA & CIA LTDA CNPJ N°: 05.286.960/0001-83 Valor - R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) Contratada - EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 020.841.828-83 Valor - R$ 823,00 (oitocentos e vinte e três reais) Contratada - BIOPULSE BRASIL LTDA CNPJ N°: 22408118/0001-96 Valor - R$ 286,93 (duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) Objeto - Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Aos 30/11/2023, às 11h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da Habilitação da licitante ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Após o prazo de 8 dias úteis (§3º, art. 48 da lei 8666/93) a mesma regularizou a documentação restante para sua habilitação restando HABILITADA e, portanto, VENCEDORA - Valor Global: R$ 280.923,18. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00285 OBJETO: Aquisição de veículos adaptados. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/12/2023 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22394/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00254 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para transporte fretado de alunos e servidores, dentro e fora do município. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/12/2023 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 CO M U N I C A D O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 24933/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 183/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00284 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de uniformes diversos. O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a redesignação da data de abertura do certame supra, para o dia 15/12/2023 às 09h00, para recontagem de prazo e atendimento da Lei, permanecendo as demais condições do instrumento convocatório inalteradas. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 26548/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 214/2022 (4ª VERSÃO) - OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00289 OBJETO: Aquisição de pneus novos com serviços de montagem, alinhamento e balanceamento inclusos. O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a redesignação da data de abertura do certame supra, para o dia 14/12/2023 às 09h00, para recontagem de prazo e atendimento da Lei, permanecendo as demais condições do instrumento convocatório inalteradas. O instrumento convocatório com a nova data designada para abertura de ambos os certames será disponibilizado no site da municipalidade. Valinhos, 30 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Na publicação do aviso de licitação, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - Edital nº 137/2023 - Proc. 10353/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua São Jose com a rotatória da Rua Coronel Álvaro de Castro - Vila São Jose - Várzea Paulista/SP. Onde se lê, no preâmbulo do edital quanto a data da Sessão: 10 de janeiro de 2023. Leia-se: 10 de janeiro de 2024. Onde se lê, na cláusula 5.4. do Edital: dia 08 de janeiro de 2023. Leia-se: dia 08 de janeiro de 2024. Ratificação: Ratificam-se as alterações textuais supracitadas, e certifica-se que não implicam em questões de documentações técnicas, emito a presente errata, não havendo necessidade de republicação do presente Edital. O Edital e demais documentações encontram-se na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 30 de novembro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Na publicação do aviso de licitação, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - Edital nº 197/2023 - Proc. 10361/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua Morumbi (trecho), Rua Osasco (trecho), Rua de Acesso e Avenida Mary Bandini Moya Aprillanti (trecho) - Jardim América II - Várzea Paulista/SP. Onde se lê, no preâmbulo do edital quanto a data da Sessão: 11 de janeiro de 2023. Leia-se: 11 de janeiro de 2024. Onde se lê, na cláusula 5.4. do Edital: dia 09 de janeiro de 2023. Leia-se: dia 09 de janeiro de 2024. Ratificação: Ratificam-se as alterações textuais supracitadas, e certifica-se que não implicam em questões de documentações técnicas, emito a presente errata, não havendo necessidade de republicação do presente Edital. O Edital e demais documentações encontram-se na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista/SP, 30 de novembro de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Processo Administrativo n.º 9.818/2023 - Oferta de compra: 871400801002023OC00367 - Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 01 de dezembro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 14 de dezembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo/SP, 30 de novembro de 2023. SILVIA HELENA BALONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 PROCESSO Nº 420/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para locação de mini carregadeira, incluso operador e combustível para terraplanagem e limpeza de locais com acesso limitado (2), durante o período de 06 (seis) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 01/12/2023 ao dia 14/12/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 14/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 30 de novembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração