DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100347 347 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, o ADIAMENTO "Sine Die", da reunião inicial prevista para a data de 04.12.2023 às 09:00 horas, da TOMADA DE PREÇOS Nº. 19/2023. que tem como Objeto a Reforma da Biblioteca Pública Clodomir Silva, localizada na Rua Santa Catarina, nº 341 - Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE., em virtude de Adequações Técnicas nas Planilhas Orçamentárias. Regência Legal: Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Outrossim, informamos, que demais Informações e a nova data para a reunião inaugural da presente Licitação, serão divulgadas e disponibilizadas, mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 30 de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo ao Contrato n°. 001/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.211.571,28, visando a conclusão da Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ- MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo ao Contrato n°. 002/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.392.748,69, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ- MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo ao Contrato n°. 003/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.505.221,34, visando a conclusão da Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ- MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO E CANTEIRO DA AVENIDA DO MERCADO E RUA DO SAPO - POVOADO SÃO MATEUS - GARARU/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes será no dia 21 de Dezembro de 2023 (Dois mil e Vinte e Três), às 09:30 (Nove Horas e Trinta Minutos), horário local. LOCAL: na Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Marechal Deodoro, S/N - Centro - CEP: 49.830- 000, Gararu - Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 02 (Dois) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2302 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU - SE. 70100 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS. 1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS. 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fr: 15000000, 17000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 78/2023; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.gararu.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 371.097,91 (Trezentos e Setenta e Um mil, Noventa e Sete reais e Noventa e Um centavos); Gararu/SE, 30 de Novembro de 2023. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N° 47/2023-PMM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº. 18/2023. CONTRATANTE: Município De Maruim/SE; CONTRATADA: GUETTO´S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; OBJETO: Contratação de Show Artístico da Banda GUIG GHETTO para comemoração da Festa tradicional da Cruz de Bela, que será realizada no dia 25 de novembro de 2023, neste Município de Maruim/SE VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: O presente Contrato terá prazo de vigência até o fim da sua execução, conforme apresentação no dia 25 de novembro de 2023, as 17h:00min, com duração de 180 minutos CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Unidade Orçamentária: 15011 - Secretaria Municipal De Cultura E Turismo ação: Incentivo À Cultura E Turismo elemento: 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica fonte: 17063110 - Transferência Especial Da União Data: Maruim/SE, 22 de novembro de 2023 CONTRATO N° 48/2023-PMM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº. 19/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARUIM/SE.CONTRATADA: RAIO PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de Show musical da banda SYMONE MORENA para comemoração da festa tradicional e cultural da Cruz de Bela, que será realizada no dia 26 de novembro de 2023, neste Município de Maruim/SE. VALOR TOTAL: 90.000,00 (noventa mil reais). PRAZO: O presente Contrato terá prazo de vigência até o fim da sua execução, conforme apresentação no dia conforme apresentação no dia 26 de novembro de 2023 às 1h:00min.CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA: Unidade Orçamentária: 15011 - Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Ação: Incentivo À Cultura E Turismo Elemento: 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 17063110 - Transferência Especial Da União Data: Maruim/SE, 24 de novembro de 2023. CONTRATO N° 49/2023-PMM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº. 20/2023.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARUIM/SE. CONTRATADA: RAIO PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de Show musical da banda LIENE SHOW, para comemoração da festa tradicional e cultural da Cruz de Bela, que será realizada no dia 26 de novembro de 2023, neste Município de Maruim/SE. VALOR TOTAL: 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO: O presente Contrato terá prazo de vigência até o fim da sua execução, conforme apresentação no dia 26 de novembro de 2023 às 04:00h. Classificação Orçamentária Para A Despesa: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15011 - Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Ação: Incentivo À Cultura E Turismo Elemento: 33903900 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 17063110 - Transferência Especial Da União Data: Maruim/SE, 23 de novembro de 2023. CONTRATO N° 50/2023-PMM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação nº. 21/2023. CONTRATANTE: Município De Maruim/SE.CONTRATADA: PABLO SANTANA SANTOS. OBJETO: Contratação de Show Artístico do cantor PABLO SANTANA SANTOS "PABLO DEZ", para comemoração da festa tradicional e cultural da Cruz de Bela, que será realizada no dia 25 de novembro de 2023, neste Município de Maruim/SE. VA LO R TOTAL: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO: O presente Contrato terá prazo de vigência até o fim da sua execução, conforme apresentação no dia 25 de novembro de 2023, às 20:00 horas. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: ORGÃO: 15000- Prefeitura Municipal De Maruim UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15011 - Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Ação: Incentivo À Cultura E Turismo Elemento: 33903600 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisicafonte: 17063110 - Transferência Especial Da União Data: Maruim/SE, 24 de novembro de 2023. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1253/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 18 de Dezembro de 2023, as 07h00min (horário de Brasília), na sede da prefeitura, Rua Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n, centro CEP:77905-000 Angico/TO, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, para construção de ponte no povoado Ribeirão Manso zona rural do município de Angi c o / T O, através convênio n° 940381/2022, para adequação de estradas vicinais, objetivando a execução de ações relativas a agropecuária sustentável no Município de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected] Angico -TO 29 de novembro de 2023. ANTONIA ROSANIA ALVES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório nº 1278/2023 tomada de preços nº 008/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para construção da capela do cemitério de Araguacema-TO. CONTRATADO: CONSTRUTORA RG & URBANIZAÇÃO inscrito no CNPJ nº 42.628.696/0001-45, com sede Av. João Visconde de Queiroz Qd 97, Lt 03, centro, Peixe-TO, totalizando R$ 430.065,04 (Quatrocentos e trinta mil e, sessenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 03 (três) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório nº 1278/2023 tomada de preços nº 009/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para recuperação de pavimentação asfáltica das vias urbanas do Município de Araguacema-TO CONTRATADO: CMN CONSTRUTORA PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº 38.251.619/0001-41. Com sede na Alfredo Nasser QD 09, lt 16. Sala 03, Setor Nova Araguaina-TO, CEP: 77.815-330, totalizando R$ 487.922,06 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 03 (três) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, considerando a regularidade do procedimento com base no inciso VI, do art 43 da lei federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para construção da capela do cemitério de Araguacema-TO. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA RG & URBANIZAÇÃO inscrito no CNPJ nº 42.628.696/0001-45, com sede Av. João Visconde de Queiroz Qd 97, Lt 03, centro, Peixe-TO. Valor Ofertado: totalizando R$ 430.065,04 (Quatrocentos e trinta mil e, sessenta e cinco reais e quarenta centavos). MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, considerando a regularidade do procedimento com base no inciso VI, do art 43 da lei federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para recuperação de pavimentação asfáltica das vias urbanas do Município de Araguacema-TO. Referente ao convenio nº 912135/2021 Ministério das Cidades/Caixa Licitante Vencedor: CMN CONSTRUTORA PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº 38.251.619/0001-41. Com sede na Alfredo Nasser QD 09, lt 16. Sala 03, Setor Nova Araguaina-TO, CEP: 77.815-330. Valor Ofertado: totalizando R$ 487.922,06 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e seis centavos). MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito