DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100348 348 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de licitação da abertura de licitação processo Administrativo nº 1532/2023 sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 011/2023, dia 18 de Dezembro de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para revitalização e modernização do campo de futebol no Município Araguace m a - T O, referente ao convenio nº 930721/2022 Ministério do Esporte. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected] MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO 1811/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de notebook e aparelho de ar condicionado. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir PRINTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 08.786.677/0001-09, vencedor do itens 1 perfazendo o valor de R$ 53.159,04 (cinquenta e três mil cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos) e a Empresa DENTECK LTDA , inscrito no CNPJ Nº 11.319.557/0003-78, vencedor do item 2, perfazendo o valor de R$ 159.840,00 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 014/2023. Arraias - TO, 30 de novembro de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO 255/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: PMW COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.107.761/0001-57, com a menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$17.000,00 (dezessete mil reais). DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.563.168/0001-61, com a menor valor apresentado para os itens 2, 4, 5, 8 e 11, perfazendo um valor total de R$24.132,00 (vinte quatro mil cento e trinta dois reais). REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68, com a menor valor apresentado para os itens 3, perfazendo um valor total de R$1.677,98 (mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). SANDRO VILMAR PIRES, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91, com a menor valor apresentado para os itens 6 e 7, perfazendo um valor total de R$28.672,00 (vinte oito mil e seiscentos setenta dois reais). UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.557.253/0001-21, com a menor valor apresentado para o item 9, perfazendo um valor total de R$7.467,00 (sete mil e quatrocentos sessenta sete reais). LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.930.584/0001-05, com a menor valor apresentado para o item 10, perfazendo um valor total de R$6.450,00 (seis mil e quatrocentos cinquenta reais). PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 28.877.319/0001-19, com a menor valor apresentado para o item 12, perfazendo um valor total de R$10.430,00 (dez mil e quatrocentos trinta reais). EFRAIM RECURSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.906.362/0001-00, com a menor valor apresentado para o item 13, perfazendo um valor total de R$1.074,48 (mil e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.680.592/0001-51, com a menor valor apresentado para o item 14, perfazendo um valor total de R$4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais). A presente homologação importa no R$ 101.783,46 (cento e um mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 28 de novembro de 2023. THALITA ALVARES TEIXEIRA Gestora do Fundo Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão e aderiu à Ata de Registro de Preços Nº020/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº004/2023, referente ao Processo Administrativo Nº008/2023 da Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha Município de Diamantina/MG, em que foram registrados os preços da empresa SOLUÇOES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob N°25.109.467/0001-03, Nome Fantasia: Soluções Moveis - com Sede na Av. Vitor Gaggiato S/Nº Distrito Industrial Santana do Paraiso-MG-CEP: 35.179-972 - Fone: (31) 3822-6007 - E-mail: comercial@soluçoesmoveis.br. OBJETO: aquisição de Mobiliário Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins -TO, no valor de R$ 1.075.600,00 (Um milhão e setenta e cinco mil e Seiscentos reais). Colinas do Tocantins- TO, 30 de novembro de 2023. MARCOS MOTA NASCIMENTO Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023/FMECO/TO Contrato Nº040/2023/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A - 1445 - Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representado por seu atual gestor, o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, portador RG nº1042796 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Morrinhos, Nº1730, Setor Sul, Colinas do Tocantins/TO - CEP:77.7600-00, denominado CONTRATANTE e a empresa MACENA CONSUTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Nome Fantasia: MACENA CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob Nº16.729.582/0001-81, com sede na Q ACNE 14 Rua de Pedestre NE 9 - nº15 - Plano Diretor Norte - Palmas/TO - CEP: 77.006-028 - E-mail: [email protected] - Fone: (63) 99928-8116, representada pela senhora MARIA ELIVAN MACENA, inscrita no CPF sob Nº263.383.271-72, portadora do RG sob nº 164.680 2ª via SSP/TO, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto é a prestação serviços técnicos especializados, para realização de Formação Continuada de Estagiários da Educação Infantil e dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino no Município de Colinas do Tocantins/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Inexigibilidade de Licitação Nº006/2023/FMECO/TO, Referente ao Processo Administrativo Nº030/2023/FMECO/TO, sob Protocolo Nº8457/2023, nos termos constantes do artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 30/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: MARIA ELIVAN MACENA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão: 07/2023 Processo Administrativo n° 2023/1491 Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 018/2023 do Pregão Presencial n° 011/2023SRP, Processo nº 248/2023 - Prefeitura Municipal de Nova Olinda- TO. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: SUPERMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ n° 19.477.958/0001-04 Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, juntamente com os Fundos e Secretarias Municipais vinculadas, conforme especificações deste Termo de Referência Data da Assinatura: 16 de novembro 2023 Preço: R$ 74.789,50 (setenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.39/1.500/ 03.03.23.695.0028.2.033/3.3.90.39/1.500;1.701 03.03.27.122.0028.2.004/3.3.90.39/1.500/ 03.04.04.123.0003.2.009/3.3.90.39/1.500 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.39/1.500/ 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.39/1.500 03.08.18.541.0016.2.296/3.3.90.39/1.500/ 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.39/1.500 03.09.17.512.0005.2.040/3.3.90.39/1.500/ 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.39/1.500 03.20.23.691.0009.2.106/3.3.90.39/1.500/ 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1.500.1002 04.12.10.301.0010.2.049/3.3.90.39/1.600/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.500.1002;1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002;1.600/ 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002;1.600.1.621 04.12.10.304.0010.2.067/3.3.90.39/1.500.1002;1.600/ 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500;1.660.1.665 05.13.08.241.0011.2.073/3.3.90.39/1.500;1.660/ 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.39/1.500;1.660 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.39/1.500;1.660/1.706.1.710 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - Representante da Contratada. Termo de Adesão: 09/2023 Processo Administrativo n° 2023/1491 Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 018/2023 do Pregão Presencial n° 011/2023SRP, Processo nº 248/2023 - Prefeitura Municipal de Nova Olinda- TO. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: IN PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ n° 37.053.509/0001-02 Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, juntamente com os Fundos e Secretarias Municipais vinculadas, conforme especificações deste Termo de Referência Data da Assinatura: 16 de novembro 2023 Preço: R$ 654.445,55 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.39/1.500/ 03.03.23.695.0028.2.033/3.3.90.39/1.500;1.701 03.03.27.122.0028.2.004/3.3.90.39/1.500/ 03.04.04.123.0003.2.009/3.3.90.39/1.500 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.39/1.500/ 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.39/1.500 03.08.18.541.0016.2.296/3.3.90.39/1.500/ 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.39/1.500 03.09.17.512.0005.2.040/3.3.90.39/1.500/ 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.39/1.500 03.20.23.691.0009.2.106/3.3.90.39/1.500/ 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1.500.1002 04.12.10.301.0010.2.049/3.3.90.39/1.600/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.500.1002;1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002;1.600/ 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002;1.600.1.621 04.12.10.304.0010.2.067/3.3.90.39/1.500.1002;1.600/ 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500;1.660.1.665 05.13.08.241.0011.2.073/3.3.90.39/1.500;1.660/ 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.39/1.500;1.660 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.39/1.500;1.660/1.706.1.710 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Gerson Moreira Brito - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 144/2023 Processo Administrativo n° 2022/920 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - 30.313.649/0001-23 Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades das unidades escolares e aquisição de brinquedos de parque infantil para atendimento a Educação Infantil /Creche da rede de ensino do município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023 Preço: R$ 1.422.720,00 (Um milhão e quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos e vinte reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0008.0016.12.365.0041.2312/44.90.52/1.540.0000 0008.0016.12.365.0041.2313/44.90.52/1.500.1001/1.550.0000;1.570.000 0008.0016.12.361.0018.2016/44.90.52/1.500.1001/1.540.0000;1.550.0000;1.570.000 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Jessica Cavalcante Costa - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 131/2023 Processo Administrativo n° 2023/1491 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: SUPERMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ n° 19.477.958/0001-04 Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, juntamente com os Fundos e Secretarias Municipais vinculadas, conforme especificações deste Termo de Referência Data da Assinatura: 16 de novembro 2023 Preço: R$ 44.130,30 (quarenta e quatro mil e cento e trinta reais e trinta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.39/1.500/ 03.03.23.695.0028.2.033/3.3.90.39/1.500;1.701 03.03.27.122.0028.2.004/3.3.90.39/1.500/ 03.04.04.123.0003.2.009/3.3.90.39/1.500 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.39/1.500/ 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.39/1.500