DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 132/2023 Processo Administrativo n° 2023/1491 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: SUPERMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ n° 19.477.958/0001-04 Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, juntamente com os Fundos e Secretarias Municipais vinculadas, conforme especificações deste Termo de Referência Data da Assinatura: 16 de novembro 2023 Preço: R$ 18.502,10 (Dezoito mil e quinhentos e dois reais e dez centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1.500.1002 04.12.10.301.0010.2.049/3.3.90.39/1.600/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.500.1002;1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002;1.600/ 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002;1.600.1.621 04.12.10.304.0010.2.067/3.3.90.39/1.500.1002;1.600 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - Representante da Contratada. Contrato: 133/2023 Processo Administrativo n° 2023/1491 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 13.306.614/0001-48 Contratada: SUPERMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ n° 19.477.958/0001-04 Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, juntamente com os Fundos e Secretarias Municipais vinculadas, conforme especificações deste Termo de Referência Data da Assinatura: 16 de novembro 2023 Preço: R$ 12.157,10 (Doze mil e cento e cinquenta e sete reais e dez centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500;1.660.1.665 05.13.08.241.0011.2.073/3.3.90.39/1.500;1.660/ 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.39/1.500;1.660 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.39/1.500;1.660/1.706.1.710 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - Representante da Contratada. Contrato: 134/2023 Processo Administrativo n° 2023/1491 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: IN PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ n° 37.053.509/0001-02 Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, juntamente com os Fundos e Secretarias Municipais vinculadas, conforme especificações deste Termo de Referência Data da Assinatura: 16 de novembro 2023 Preço: R$ 392.033,01 (Trezentos e noventa e dois mil e trinta e três reais e um centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 03.02.04.122.0002.2.036/3.3.90.39/1.500/ 03.03.23.695.0028.2.033/3.3.90.39/1.500;1.701 03.03.27.122.0028.2.004/3.3.90.39/1.500/ 03.04.04.123.0003.2.009/3.3.90.39/1.500 03.07.04.122.0003.2.295/3.3.90.39/1.500/ 03.07.04.243.0003.2.076/3.3.90.39/1.500 03.08.18.541.0016.2.296/3.3.90.39/1.500/ 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.39/1.500 03.09.17.512.0005.2.040/3.3.90.39/1.500/ 03.10.20.122.0026.2.298/3.3.90.39/1.500 03.20.23.691.0009.2.106/3.3.90.39/1.500 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Gerson Moreira Brito - Representante da Contratada. Contrato: 135/2023 Processo Administrativo n° 2023/1491 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: IN PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ n° 37.053.509/0001-02 Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, juntamente com os Fundos e Secretarias Municipais vinculadas, conforme especificações deste Termo de Referência Data da Assinatura: 16 de novembro 2023 Preço: R$ 172.088,32 (Cento e setenta e dois mil e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.39/1.500.1002 04.12.10.301.0010.2.049/3.3.90.39/1.600/ 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.39/1.500.1002;1.600 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002;1.600/ 04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.500.1002;1.600.1.621 04.12.10.304.0010.2.067/3.3.90.39/1.500.1002;1.600 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Gerson Moreira Brito - Representante da Contratada. Contrato: 136/2023 Processo Administrativo n° 2023/1491 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ: 13.306.614/0001-48 Contratada: IN PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ n° 37.053.509/0001-02 Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERIGRAFIA E ARTIGOS DE MALHARIA EM GERAL, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, juntamente com os Fundos e Secretarias Municipais vinculadas, conforme especificações deste Termo de Referência Data da Assinatura: 16 de novembro 2023 Preço: R$ 90.324,22 (Noventa mil e trezentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500;1.660.1.665 05.13.08.241.0011.2.073/3.3.90.39/1.500;1.660/ 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.39/1.500;1.660 05.13.08.244.0011.2.083/3.3.90.39/1.500;1.660/1.706.1.710 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Gerson Moreira Brito - Representante da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 PROC. ADM 2023/1172 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Aquisição de Rouparias Hospitalares para equipar o centro do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 30/11/2023 até as 17:30 horas do dia 05/12/2023, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. LUIZ GONZAGA DA MOTA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.2023. A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço 010.2023. Data de abertura dia 15 de dezembro de 2.023 às 07h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica nos Setores Belmiro e Centro na Cidade de Goiatins/TO, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Goiatins/TO, sito, Praça Montano Nunes Nº 01, CEP: 77.770-000 - Centro Goiatins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 29 de novembro de 2023 MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 ADM O Município de Ipueiras, Estado do Tocantins, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 004/2023 ADM, tipo Menor preço por Item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados a atender as necessidades dos fundos municipais e administração geral de Ipueiras - TO. Conforme termo de referencia. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 14/12/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANTÔNIO MARTINS ALVES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 080/2023 Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução de serviços de reforma e ampliação da garagem municipal do Município de Itacajá - Tocantins, que se realizará conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos. A Prefeita Municipal de Itacajá-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao Tomada de Preços nº 011/2023 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve adjudicar o objeto do Pregão Presencial nº 011/2023, em favor da empresa: CONSTRUTORA FALCÃO QUEIROZ LTDA - EPP, CNPJ n° 26.962.035/0001-03; e Homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02 suas alterações. Itacajá - TO, 28 de novembro de 2023. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS n° 012/2023 do tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com abertura prevista para o dia 19/12/2023 às 09:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços de implantação de pavimentação em bloquetes, calçadas, meio-fio e sinalização em vias urbanas do município de Itacajá - TO, com recursos do Convênio nº 937171/2022 firmado com o Ministério da Defesa e recursos próprios do município de Itacajá - TO. Que será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n° 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, Pelo site www.itacaja.to.gov.br, ou via email: [email protected], informações pelo telefone (63)3439-1411. Itacajá - TO, 29 de novembro de 2023. MARCELINO CORREIA SOARES JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 030/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 14 de dezembro de 2023 às 7h:40min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 30 de novembro de 2023 GILBERTO ROCHA DE SOUZA Pregoeiro dos Fundos Municipais