DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com o objeto, para futura e eventual aquisição parcelada de utensílios domésticos, materiais de limpeza e higiene para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal do Idoso, e demais órgãos vinculados, conforme termo de referência, que fará parte integrante deste edital. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail: [email protected]. Lajeado -TO, 30 de novembro de 2023. LEVI LOPES GOMES Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 PROCESSO N° 018/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, através da Pregoeira da CPL e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Presencial Nº 008/2023- Processo Nº 018/2023, dia 13 de Dezembro de 2023 ás 08:30 horas local, Tipo Menor Preço Por Item, visando a Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação de Lavandeira-to. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:[email protected] e/ou Portal Municipal INFORMAÇÕES: via e-mail. Lavandeira - TO, 30 de Novembro de 2023. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 Órgão demandante: Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre- TO; Processo licitatório nº 060/2023; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição veículo automotor tipo ambulância; Data: 12 de dezembro 2023. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO 28 de novembro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº:2023024742 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Escolar Associação Comunidade Escola (ACE) da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul (Margarida Lemos), da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no segundo semestre de 2023, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061723, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 19 de setembro de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://acesse.one/tMNzX .Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3214-8462/99283-0006. Palmas-TO, 30 de novembro de 2023 MARCELA CRISTINA SILVA P R EG O E I R A FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 18 de dezembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 099/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa para realização de reformas (recapagens) e consertos (vulcanização) de pneus de veículos/ônibus, instruído no processo nº 2023019500. O Edital poderá ser retirado a partir do dia 04/12/2023 a partir das 18:00h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 30 de novembro de 2023. DENILSON ALVES MACIEL Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS MÉDICO-VETERINÁRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS, NO MUNICÍPIO DE PALMAS, TOCANTINS O MUNICÍPIO DE PALMAS, no Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, torna pública a seleção de pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação sob o sistema de Credenciamento, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8.666/93, com o Decreto Municipal nº 132/98, com a Instrução Normativa nº 01/05 e suas alterações, com a Portaria GM nº 1034/2010, com o Manual de Orientações para Contratação de Serviços no SUS, com as demais normas do Sistema Único de Saúde e princípios norteadores da Administração Pública. DO OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços em saúde, tendo como objetivo o credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos em conformidade com a constituição federal, sob o sistema de Chamada Pública para credenciamento nos termos dos Anexos deste Instrumento. DA PARTICIPAÇÃO: Poderá participar desse processo seletivo qualquer empresa legalmente constituída, que possua matriz ou filial com domicilio no município de Palmas- TO, desde que satisfaça os requisitos deste edital na integra. DA HABILITAÇÃO: As empresas interessadas em participar desse certame, deverão encaminhar o original e/ou cópia autenticada da documentação exigida para habilitação, bem como proposta de credenciamento a qualquer tempo. DA VIGÊNCIA: O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de ate 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período a interesse e necessidade da administração, observadas as disposições deste edital e seus anexos. SIGNATÁRIO: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Senhora Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº X975XX SSP/TO, residente nesta capital. Obs: Todas as informações referentes a habilitação e condições de participação neste instrumento estão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Saúde, nas dependências da Comissão Especial de Credenciamento, localizada na Avenida Teotônio Segurado Quadra 1302 Sul, Lote 06, conjunto 01, Palmas-TO, CEP: 77.024-650. Este edital entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito a partir do dia 13 de novembro de 2023. Em 13 dias do mês de novembro de 2023. ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS NA VILA UNIÃO DO P.A 1º DE JANEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na: Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, Centro, Palmeiras do Tocantins - TO, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal com data de abertura agendada para 18 de dezembro de 2023 às 09:00hrs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, [email protected] ou ainda pelo e-mail [email protected]. Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de novembro de 2023. ALBERTO DE SOUSA MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretária Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001- 94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 14 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, tipo menor preço por item, com cota reserva de 25% para ME, EPP e MEI, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, ferramentas, EPIS e material elétricos para atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais secretarias signatárias a este certame, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do dia 14 de dezembro de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 29 de novembro de 2023. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Sec. Executiva de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Pequizeiro/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 002/2023, oriundo do processo interno nº 1034/2023, para o Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços, para atender as demandas do Fundo Município de Saúde de Pequizeiro/TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 01/11/2023. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08h00min ás 12h00min no site: pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 63-3427-1119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Pequizeiro/TO, 29 de setembro de 2023. ROBERTINHO DUTRA SOUZA Presidente da CPL