DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 01 de dezembro até o dia 06 de dezembro de 2023 às 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 30 de novembro de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2023 INFR O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2023 INFR, Processo Administrativo: 2023000273, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E PORTO NACIONAL-TO, PVL 02.001505/2023-76 PROCESSO 17944.102244/2023-73 FIRMADO COM BANCO DO BRASIL, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório da CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2023 INFR e seus Anexos, tendo como vencedora após julgamento de Recursos Administrativos e Parecer técnico a empresa: 09 - CONSTRUTORA ALJA LTDA, CNPJ: 25.050.261/0001-47, nos lotes 01 no valor global de R$ 9.517.472,50 (nove milhões quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e 02 no valor global de R$ 9.517.472,50 (nove milhões quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e a empresa 04 - DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO EIRELI, CNPJ: 36.457.536/0001-88, no lotes 03 no valor global de R$ 9.517.472,50 (nove milhões quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos; e no lote 04 foi declarado FRACASSADO, por não ter proposta classificada para o mesmo. Porto Nacional - TO, 29 de Novembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SEMOSP Processo Adm. nº 2120/2023 Tipo Menor Preço Global LEI Nº 8.666/93, DECRETO Nº 10.520/2002 AQUISIÇÃO DE VIGAS DE CONCRETO ARMADO E TUBOS DE CONCRETO, INCLUSO TRANSLADO E MONTAGEM PARA CONFECÇÃO DE PONTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 14 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto 10.024/2019 a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma eletrônica: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preço visando a contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos médicos hospitalar para atendimento ao Fundo Municipal Saúde de São Miguel do Tocantins - TO. Conforme proposta de Convênio N° 11478.207000/1220-04. ABERTURA: 15 de dezembro de 2023, às 09:00h. A sessão será realizada através da Plataforma LicitaNet, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro deste Município, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 07:30 às 13:30h, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saomigueldotocantins.to.gov.br ou ainda pelo endereço https://licitanet.com.br. São Miguel do Tocantins - TO, 30 de novembro de 2023. ANSELMO LUÍS FEITOSA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada de Engenharia, para Pavimentação em Blocos Intertravados com Drenagem em Vicinal, no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 04 de janeiro de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no [email protected]. Sítio Novo do Tocantins, de 28 de novembro de 2023 ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1088/2023 Objeto: registro de preços para aquisição futura e parcelada de conjunto mobiliário escolar compostos por mesas e cadeiras e conjunto mobiliário refeitório para os alunos do ensino fundamental e infantil da rede municipal de educação de Wanderlândia/TO, ABERTURA: às 08h10 do dia 15 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1092/2023 Objeto: Contratação para prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, ABERTURA: às 10h10 do dia 15 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1215/2023, Objeto: Futuras aquisições de cesta básica para atender a secretaria de Assistência Social de Wanderlândia/TO, para ser distribuída na véspera de Natal, ABERTURA: às 08h10 do dia 18 de dezembro de 2023. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br. Wanderlândia - TO, 30 de novembro de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro