DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.397, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.164396/2023-11, resolve: Art. 1º Designar os servidores TÂNIA MARIA SOARES DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1288721, Técnica de Nível Superior, e JEAN CARLO NUNES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2133774, Assistente em Administração, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria de Gestão e Governança, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.398, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119525/2023-16, resolve: Art. 1º Designar os servidores ROOSYVÂNIA GONÇALVES SALES, Matrícula SIAPE nº 1201239, Assistente em Administração e LEONARDO BRASIL CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2708350, Economista, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4568, de 10 de maio de 2023, publicada no DOU em 22 de maio de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.399, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119525/2023-16, resolve: Art. 1º Designar os servidores LIVIA JORGE SALES TEOFILO, Matrícula SIAPE nº 1767915, Técnica em Assuntos Educacionais e MARCELO BEZERRA LIRA, Matrícula SIAPE nº 1668626, Administrador, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4571, de 10 de maio de 2023, publicada no DOU em 22 de maio de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.424, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119920/2023-07, resolve: Art. 1º Designar os servidores DANIEL ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1822021, Analista em Tecnologia da Informação e THIAGO CESAR DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2278183, Analista em Tecnologia da Informação, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Transformação Digital, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Transformação Digital, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7542, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU em 14 de julho de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.141925/2023-120, resolve: Art. 1º Designar a servidora SIMONE CARDOSO DOS SANTOS PENTEADO, Matrícula SIAPE nº 2760274, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Imóveis Funcionais da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13.508, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119387/2023-710, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARINE CASTRO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1196751, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Revoga-se a PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4493, de 09 de maio de 2023, publicada no DOU em 22 de maio de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LÚCIO GERALDO DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 7548, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Sistemas, código CCE 1.07", leia-se: "da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Sistemas, código FCE 1.07". Processo: 19739.119920.2023-07 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 7545, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Infraestrutura e Sistemas, código CCE 1.10", leia-se: "da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Infraestrutura e Sistemas, código FCE 1.10". Processo: 19739.119920/2023-07. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 7542, de 13 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2023, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transformação Digital, código FCE 1.13", leia-se: "da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transformação Digital, código FCE 1.10". Processo: 19739.119920/2023-07. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 6349, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, código FCE 1.04", leia-se: "da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, código FCE 1.05". SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 7.585, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.159417/2023-49, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 116, Asa Norte - Brasília/DF, ao servidor EVERTON BATISTA DOS SANTOS, designado na função de Diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística, código CCE 1.15, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 1.228, publicada no DOU em 25/01/2023, Seção 2, Edição Extra, página 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 13.505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.136622/2023-81, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SRT/MGI nº 13.375, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023, página 39, Seção 2. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA SRT/MGI Nº 13.507, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.136622/2023-81, resolve: Nomear MAÍRA PINHEIRO ALVES, CPF *.126.891-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.05, de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.490, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.117529/2023-40, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 4 de dezembro de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1101617, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.491, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.103023/2023-90, resolve: Art. 1º Designar JOSE RADIER DE SOUSA, matrícula Siape nº 1131549, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Implementação da Modelagem da Informação da Construção, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Projetos e Inovação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU