DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120100069 69 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.006818/2023-66; resolve: Nº 18.833 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO MARCOS GOMES CRUZ SILVA , matrícula PF nº 19.331, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07. Nº 18.834 Designar o Delegado de Polícia Federal MARCIO NASCIMENTO LOPES, matrícula PF nº 21.469, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 26.753, de 01/11/2023, publicada no DOU nº 210, de 06/11/2023, na seguinte parte: Onde se lê: ""DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR CORREIA D AMORIM, matrícula PF nº 23.442, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 25/10/2023."; Leia-se: "DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR CORREIA D AMORIM, matrícula PF nº 23.442, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 24/10/2023". PORTARIAS DGP/PF, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08091.001196/2023-94, resolve: Nº 26.822 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal CHRISTIAN VANDRESEN, matrícula PF nº 11.304, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01. Nº 26.823 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCELO DADAM NAU, matrícula PF nº 10.541, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.004580/2023-99, resolve: Nº 26.869 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO ROBERIO LIMA CHAV ES , matrícula PF nº 18.418, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. Nº 26.870 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO ROBERIO LIMA CHAV ES , matrícula PF nº 18.418, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.006485/2023-48, resolve: Nº 26.893 DISPENSAR o Perito Criminal Federal GUILHERME OLIVEIRA CARDOSO, matrícula PF nº 16.353, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. Nº 26.894 DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARLON KONZEN, matrícula PF nº 16.283, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.006048/2023-34, resolve: Nº 26.899 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO ROSA BORBA, matrícula PF nº 21.499, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. Nº 26.900 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO ROSA BORBA, matrícula PF nº 21.499, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.008, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.015147/2023-10; resolve: DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal LEONARDO COSTA RODRIGUES ALVES, matrícula PF nº 12.868, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.079, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.004719/2023-02; resolve: DISPENSAR o Perito Criminal Federal FRANCISCO GESARIO DA SILVA BEZERRA JUNIOR, matrícula PF nº 16.469, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02, a partir de 22/11/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.095, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, considerando os termos do Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 6295/2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.015258/2003-11, resolve: Anular a Portaria nº 1615, de 28 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2003, que concedeu aposentadoria ao servidor JA I R O ANTONIO ALVES, matrícula SIAPE nº 179.142, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a contar de 20/11/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no processo 1069983.83.2023.4.01.3400 VF/DF, referendada pelo Parecer de Força Executória nº 02056/2023/CORESPAP/PRU1R/PGU/AGU (SEI nº 32638234), de 23/11/2023, da Procuradoria Regional da União da Primeira Região, e o que consta no processo administrativo nº 08200.015189/2021-23, resolve: Nomear MARCOS VINICIUS FERNANDES BOLOTTI para exercer o cargo de Agente de Policial Federal, sob código de vaga nº 718192, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 1/2021 - DGP/PF, de 15 de Janeiro de 2021, mediante conclusão do LX Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10, da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 27.106 DGP/PF, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.010034/2023-59, resolve: DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ALINE JESSICA KNORST, matrícula PF nº 21.184, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.052, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Despacho CGU/TCU nº 101/2014-GS nº 2634890 - p. 69, Notificação CGU/TCU nº 22996379 e Processo Administrativo nº 08400.008013/2001-15, resolve: Art. 1º Anular a Portaria nº 17.843 - DGP/PF, publicada no DOU nº 27, em 08 de fevereiro de 2022, que concedeu aposentadoria a ROMERO CESAR DE AGUIAR BARBOSA, matrículas PF nº 22549 e SIAPE nº 177259, no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, e determinar o seu retorno à atividade no código de vaga nº 74530, na SR/PF/PE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.802 Dispensar CLAUDIO MARTINS GROSS, matrícula Siape nº 1074935, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Pelotas/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul; Designar CINTIA DE AVILA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1809087, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Pelotas/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.