DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.827, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora IVONE SANTOS AMUTARES, matrícula SIAPE nº 20397275, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Análise e Produção de Informações Ambientais, da Coordenação de Análise e Produção de Informações Ambientais, do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.818, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02006.003388/2023-71, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor PEDRO CARLOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 681365, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 08 de novembro de 2023, data do óbito, pensão temporária a JOÃO PEDRO DE CASTRO OLIVEIRA, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, incisos, IV da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.828, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL RUFINO DA SILVA, matrícula Siape nº 0683899, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, código da vaga nº 429751, lotado na Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02021.000906/2023-14). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.829, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA VELLY PERLOTT, matrícula SIAPE nº 1366507, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 762985, lotado na Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02023.001966/2023-26). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.830, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEUDES DE JESUS ALVES, matrícula SIAPE nº 0684877, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 430672, lotada na Superintendência do Ibama no Maranhão, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02012.002127/2023-54). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.831, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLO GENARO GONCALVES MARCHESE, matrícula SIAPE nº 0684215, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 430051, lotado na Unidade Técnica em Rio Grande no Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02616.000221/2023-70). DANIELE CORREA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.832, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSILDA SANTOS RABELO, matrícula SIAPE nº 0687124, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 431920, lotada na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02004.001017/2023-74). DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.919, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve: Art.1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado ADANIEL DONIZETE MATOS matrícula SIAPE nº 0680606, Técnico Administrativo, a contar de 25 de outubro de 2023, data do óbito, pensão à cônjuge CONCEIÇÃO APARECIDA PRATA MAT O S , com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO PORTARIA ICMBIO Nº 4.052, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve: Art.1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora THAIS CRUZ DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2192604, com lotação no(a) Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, combinado com o Art. 26, § 2º, inciso II ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 999196, do referido cargo. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.001323/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar CÉLIA CRISTINA PECINI VON KRIIGER, matrícula SIAPE nº 1358816, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar MARCUS VINICIUS E SILVA BORBA, matrícula SIAPE nº 1743324, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Divisão de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 550-P, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear PATRÍCIA PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 3.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 551-P, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Dispensar VIVALDO BELARMINO VALENÇA da Função Comissionada Executiva de Assistente da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 552-P, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES, exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MAURÍCIO R. DE SOUZA