DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO TARANTO MALHEIROS Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: MARCELO BATISTA SAITO, matrícula SIAPE nº 1649234, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do "Engine and Powerplant Interface Working Group" - EPIWG, do "Aviation Rulemaking Advisory Committee" - ARAC, em Burlington, Massachusetts - EUA, no período de 7 a 12 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014596/2023-65. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: TARIK PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1586807, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião da Força-Tarefa do Painel de Segurança da Aviação Civil sobre o Plano Global de Segurança da Aviação Civil (TF-GASeP) e da Reunião Intersessional do Painel de Segurança da Aviação Civil (AVSECP), em Abu Dabi - Emirados Árabes, no período de 20 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.077987/2023-90. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante de cargo comissionado código CD II, a fim de participar da Conferência sobre Cultura de Segurança Positiva e da VII Assembleia Extraordinária da CLAC, em Lima - Peru, no período de 10 a 15 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.078936/2023-85. RICARDO BISINOTTO CATANANT SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.094, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.074927/2023-15, resolve: NOMEAR CELSO JOSE LEAO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1649481, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), com localização física em Recife(PE) para execução de suas atividades. RICARDO BISINOTTO CATANANT PORTARIA Nº 13.244, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso II, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e art. 1, inciso VII, letra a, da Portaria nº1887, de 18 de junho de 2018, considerando o que consta no processo nº 00058.069824/2023-33. resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito, no âmbito da Unidade Gestora 113215 - Fundo Aeroviário, Gestão 20214, da seguinte forma: JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA INFANTINI, matrícula SIAPE nº 1580143, na qualidade de Ordenador de Despesas; VOLNEI CORBELLINI, matrícula SIAPE nº 1649347, na qualidade de Ordenador de Despesas Substituto; VIVIANE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1579667, na qualidade de Gestora Financeira; e LIANA ALCANTARA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1580952, na qualidade de Gestora Financeira Substituta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA DE SOUSA BARBOSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/SAF, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.020082/2021-35, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE DUTRA MAIA, matrícula SIAPE nº 1514884, do encargo de substituto da titular da Gerência de Recursos Humanos (GRH), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.197, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MARCIO ROJANIO DA PONTE SALES, matrícula n° 1953907, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Borba-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 1º a 30 de dezembro de 2023, em decorrência de férias do titular. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 136, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art.1º Designar o servidor FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula n°1706678, para atuar como Pregoeiro das licitações no âmbito da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso - UASG 194036. Art. 2º Designar como equipe de apoio a servidora ANDREIA SOARES GONÇALVES, matrícula nº 3305147. Art. 3º Estabelecer que o pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado, por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão, no que lhe couber, através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação. Art. 4º Fica Revogada a Portaria DAGES/FUNAI nº 72, de 11 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 155, de 16 de agosto de 2022. Art. 5º Os servidores designados devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria. Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 337, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08753.000261/2023-23, resolve: Art. Aposentar o servidor RENATO GNOATTO, matrícula SIAPE nº 0444951, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Ensino, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Interior Sul-SC, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 338, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08782.003615/2023-44, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO LIBERATO, matrícula SIAPE nº 0446296, ocupante do cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 830, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14022.112171/2023-31, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, de nível superior, o servidor JOAO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1.493.398, em exercício na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 831, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14022.112171/2023-31, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, de nível superior, ao servidor OMAR NEY NOGUEIRA MORAIS, matrícula nº 1.374.586, em exercício na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI