DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.043, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00449404/2023, resolve: 1. Exonerar DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6366, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza. 2. Designar DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6366, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, em vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Dantas Favero, matrícula nº 21580, ocorrida em 26 de outubro de 2023, publicada no DOU de 27 de outubro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 592, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.12.000.001023/2023-60, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 22 de novembro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor THALES EMANUEL ALVES TRUTA, matrícula nº 31779, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 593, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00446891/2023, resolve: 1. Dispensar EDUARDO BARBOSA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 22114, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Missões Especializadas, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar ANTONIO ANDERSON MELO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 15788, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Missões Especializadas, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 594, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00444474/2023, resolve: 1. Dispensar FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE LUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 19494, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Relacionamento com a Mídia, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar THAIS MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27310, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Relacionamento com a Mídia, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 595, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00446014/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2023, JOSE VICENTE MATIAS NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar JOSE PEREIRA SANTANA JUNIOR, Licenciado em História, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24597, para substituir, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, a Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. 3. Designar JOSE VICENTE MATIAS NETO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, para substituir, no período de 4 a 8 de dezembro de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 598, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00440103/2023, resolve: Designar WANDERSON CESAR SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17859, para substituir, no período de 4 a 16 de dezembro de 2023, a Coordenadora de Mídias Sociais, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular e licença para tratamento de saúde do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Nomear THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Dispensar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 4º Designar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 5° Dispensar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 6º Designar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 7º Apostilar a nomeação de ANDRÉ DA SILVA SANTOS, Bacharel em Direito, matrícula 25625, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 8º Dispensar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 9º Designar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 10 Dispensar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 11 Designar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 314, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor WANDERSON DE SOUSA MEIRELES, matrícula nº 30656, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR28-AM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 716, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar RICARDO PESSOA FONTELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15229, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República Oscar Costa Filho, da Procuradoria da República no Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 274, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 04/12/2023, o servidor MARIO JORGE LACERDA DA SILVA, matrícula 20150, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de confiança - FC-2, do Gabinete do 7º Oficio da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 198, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU de 29 de setembro de 2023. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA