DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Apostilar a nomeação de LORENA MOREIRA SANTOS DO CARMO, matrícula nº 31323, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr. Paulo Henrique Cardozo, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Imperatriz, removido, por meio da Portaria PGR/MPF nº 434, de 9 de junho de 2023, realizada originalmente pela Portaria PC/PRMA/MPF nº 41, de 24 de março de 2021, publicada no DOU nº 59, de 29 de março de 2021, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GAPRM4, 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Imperatriz. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 413, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º Nomear Paulo Henrique Procópio Moreira, Bacharel em Direito, contratado, cadastro de pessoa física (CPF) nº 021.275.021-67, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 3º Ofício da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 564, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar MARIANA REZENDE GUIMARÃES, matrícula 30729, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, Código CC-1, Procuradoria da República no Município de Uberlândia. Art. 2º Nomear CLÁUDIA APARECIDA MONTES, matrícula 23175, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de PRM - Nível II, Código CC-1, Procuradoria da República no Município de Uberlândia. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 319, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal e considerando as fusões das Procuradorias da República nos Municípios de Patos/PB e Monteiro/PB com a Procuradoria da República no Município de C. Grande/PB e a Procuradoria da República no Município de Guarabira/PB com a Procuradoria da República na Paraíba, realizadas pela Portaria SG/MPF Nº 963, de 24 de novembro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 221/2023, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear o servidor TIAGO JERONIMO LOPES, matrícula nº 24804, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Tiago Misael de Jesus Martins, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. Art. 2º Designar o servidor ANDRE LIMA DE SOUSA, matrícula nº 28981, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para Função de Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete da Procuradora da República, Dra. Janaina Andrade de Sousa, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. Art. 3º Designar o servidor LEONARDO DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA, matrícula nº 29297, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para Função de Assistente Nível I, FC-01, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. Art. 4º Designar o servidor JOSE ORLANDO PEREIRA, matrícula nº 25157, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a Função de Assistente - Nível III, FC-03, do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria da República na Paraíba. Art. 5º Designar o servidor JOSE HUMBERTO SA LEITAO PEIXOTO DE VASCONCELOS, matrícula nº 26090, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a Função de Assistente - Nível III, FC-03, do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria da República na Paraíba. Art. 6º Designar o servidor RICARDO MEDEIROS CASTELLIANO, matrícula nº 27062, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a Função de Assistente - Nível III, FC-03, do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria da República na Paraíba. Art. 7º Designar o servidor ANTONIO SERGIO FARIAS BEZERRA, matrícula nº 3916, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a Função de Secretário Nível I, FC-01, do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria da República na Paraíba. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PORTARIA Nº 322, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal e considerando as fusões das Procuradorias da República nos Municípios de Patos/PB e Monteiro/PB com a Procuradoria da República no Município de C.Grande/PB e a Procuradoria da República no Município de Guarabira/PB com a Procuradoria da República na Paraíba, realizadas pela Portaria SG/MPF Nº 963, de 24 de novembro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 221/2023, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAFAELY CALADO GONCALVES BATISTA, matrícula 29747, servidora requisitada, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete da Procuradora da República, Dra. Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. Art. 2º Designar o servidor DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA, matrícula 28081, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Tiago Misael de Jesus Martins, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. Art. 3º Art. 1º Designar a servidora JOANA QUEIROGA ARAUJO BIZERRIL, matrícula 27510, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. João Raphael Lima Sousa, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 681, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Dispensar WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 682, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar JEANE MARQUES GOMES BRUNORI, matrícula nº 12578-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar HUGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 28601-0, Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 687, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar WALTER HUGO NISHIDA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 29218-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. 2-Dispensar MAXSANDER LOUBET, matrícula nº 26768-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. 3-Designar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. 4-Designar WALTER HUGO NISHIDA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 29218-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. 5-Nomear MAXSANDER LOUBET, matrícula nº 26768-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. 6-Designar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 692, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Apostilar a nomeação de LUCAS PAUPERIO HENCHE, Bacharel em Direito, matrícula nº 26749-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1.403, de 28 de novembro de 2014, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar JULIANA DE CASTRO, matrícula nº 16547-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.