DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120100091 91 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 3-Dispensar ELIANE REGINA VIANTE PENTEADO, matrícula nº 6831-4, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guarapuava. 4-Designar JULIANA DE CASTRO, matrícula nº 16547-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Designar ELIANE REGINA VIANTE PENTEADO, matrícula nº 6831-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 432, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO os termos da Portaria SG/MPF nº 963/2023 que estabelece a estrutura organizacional da Procuradoria da República em Pernambuco, haja vista as redistribuições da PRM-Cabo de Santo Agostinho e da PRM-Goiana, resolve: Art. 1º - Designar RONALDO GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.163-1, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR19 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar CAMILA DE VASCONCELOS PESSOA GUERRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31.965-1, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 3º - Designar ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PONTES, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula 21.232-6, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 4º - Designar MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA MELO JÚNIOR, ocupante do cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula 24.786-3, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357, de 5 maio de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal), e Considerando solicitação do titular do 3º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Piauí - PR/PI; resolve: Art. 1º Nomear ANDRÉ DE SOUSA OLIVEIRA, Bacharel em Direito, CPF 055.737.313-19, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (GABPR3-TF/PR/PI), com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PORTARIA Nº 195, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 11847, da Função de Secretário Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN; Art. 2º - Dispensar o servidor RENATO LEAL BRASILEIRO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Matrícula n° 27898, da Função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN; Art. 3º - Dispensar o servidor ANTONIO GOMES MENDES SEGUNDO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 21567, da Função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN; Art. 4º - Dispensar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, da Função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Pau do Ferros/RN; Art. 5º - Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 24890, da Função de Chefe do Setor Administrativo, FC- 1, da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN; Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PORTARIA Nº 197, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO GOMES MENDES SEGUNDO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 21567, para a Função de Chefe do Escritório de Representação no Município de Caicó/RN, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador- Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 2º - Designar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, para a Função de Chefe do Escritório de Representação no Município de Pau dos Ferros/RN, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 3º - Designar a servidora TERESA MARIA ROCHA DA HORA, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 11786, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 3º - Designar a servidora ANA ISABELLA ARAUJO MELO DA SILVA, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 24614, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 4º - Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 11847, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PORTARIA Nº 198, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DE GOUVEIA MENDES BORGES, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 25418, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN; Art. 2º - Designar o servidor CARLOS DAVID BARROS MACHADO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29562, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN; Art. 3º - Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 24890, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS JORGE NUNES PEDREIRA, matrícula 2650, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Macaé. Art. 2º Dispensar LEONARDO DA SILVA BARBIERO, matrícula 8800, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Macaé. Art. 3º Designar LEONARDO DA SILVA BARBIERO, matrícula 8800, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Macaé. Art. 4º Designar, a partir de 05/12/2023, FABIO GIL DOS SANTOS, matrícula 21825, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Macaé. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 1.223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 01/12/2023, a servidora GIOVANNA DANTAS BARRETTI, matrícula 32374, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR51-ACSA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 838, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas. 2. Nomear a servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN DE MORAES, Matrícula nº 28224, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas. 3. Dispensar a servidora TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA, Matrícula nº 20396, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas. 4. Designar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas. 5. Nomear o servidor RICARDO LEDNIK MESQUITA, Matrícula nº 16768, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thiago Pinheiro Correa da Procuradoria da República no Município de Guarulhos. MARCOS ANGELO GRIMONE