DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1298398, resolve: Nº 6.412 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ROQUE FRANCISCO DE SÁ, matrícula nº 362892, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 31 de 2016, a partir de 30/11/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1302797, resolve: Nº 6.413 - exonerar FRANCISCO EDILEUSON LOURENÇO DE SOUSA, matrícula nº 348044, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1302836, resolve: Nº 6.414 - exonerar IRALBERTO MOURA DE ANDRADE, matrícula nº 140147, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1302876, resolve: Nº 6.415 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ FÁBIO SANTOS DOS SANTOS, matrícula nº 379971, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 31 de 2016, a partir de 30/11/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1302916, resolve: Nº 6.416 - exonerar CRISTIANE DA SILVA LOPES, matrícula nº 298168, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1302937, resolve: Nº 6.417 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RODOLFO IZIDORO SOARES ALVES, matrícula nº 415355, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, a partir de 30/11/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1302956, resolve: Nº 6.420 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUANA ANGÉLICA CAMPINA DOS SANTOS, matrícula nº 348998, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 289, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar JANAINA VALENTIM FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Capacitação ao Vivo; e II - Designar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Capacitação ao Vivo. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 292, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar TALES DE BARROS PAES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Apoio Administrativo, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa; e II - Designar VIVIANE MONICI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Gestão da Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar TALES DE BARROS PAES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Informação, Memória Institucional e Museu; e II - Designar VIVIANE MONICI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ- 2, na Coordenadoria de Gestão da Informação, Memória Institucional e Museu, ficando dispensada do atual encargo de substituta eventual. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar JACQUELINE LOUREIRO SOMBRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Prestadores; e II - Designar JULIANA GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Prestadores. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 270, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, JANAINA VALENTIM FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Capacitação ao Vivo. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 272, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar DEISE SOARES PEDREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Gestão da Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e II - Designar FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão da Memória Institucional. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 337, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 12908/2023, resolve: NOMEAR Taciana Giesel Cuadros, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3. Min. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 295, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do Inciso I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e considerando o disposto no Processo SEI nº 12728/2023, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE GOMES CARLOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-5. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG N° 297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12728/2023, resolve: DESIGNAR GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais de Registro, nível FC-5, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria, nível FC- 6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 233, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12944/2023, resolve: DESIGNAR PEDRO DA MOTA FARIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, como substituto da Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nível FC-6, no dia 28/11/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA