DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 940, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensadas: I - Venância Medina Lopes, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, Nível FC-6, da Coordenadoria de Mordenização, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal; II - Hayane Vilar Rezende Leal, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, ora cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC- 4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal; III - Natália Latino Antezana, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designadas: I - Hayane Vilar Rezende Leal, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, ora cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, Nível FC-6, da Coordenadoria de Mordenização, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal; II - Natália Latino Antezana, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal; III - Venância Medina Lopes, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 509, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, assim como o que consta do Processo STJ n. 019266/2023, resolve: Art 1º Alterar a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Pedro André de Souza, para a especialidade Engenharia Elétrica. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 872, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência: I - Dispensar de função de confiança: MARCELA RIBEIRO DE MAGALHÃES GARBULHA, matrícula S069641, Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6; JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV, código FC - 4 ; II - Dispensar, a pedido, THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar para função de confiança: JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marcela Ribeiro de Magalhães Garbulha; THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jônatas Araujo Silva dos Santos; GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Kanji Yoshida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 873, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, para substituir o Chefe da Seção de Identificação e Tratamento, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, objeto da Portaria STJ/GDG n. 254 de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 909, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2; II - Dispensar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Regina Celia Amaral dos Santos; IV - Designar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 910, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar FABIANO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula S073924, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 915, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Dispensar de função de confiança: DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente IV, código FC-4; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Deyse Soares de Lara e Silva; DEYSE SOARES DE LARA E SILVA, matrícula S052820, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 921, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina: I - Dispensar CAMILLA DE AGUIAR NERY SIQUEIRA, matrícula S067746, Assistente IV, código FC-4; II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ- 2, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Azambuja Graf. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 812, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, a candidata ANDRÉIA BATISTA DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável de Lucas Rafael Silva Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 810, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003829-97.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ CONTERATO BRASILIANO DA COSTA, matrícula n. 1103, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ- 2, da Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO