DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120100073 73 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 237386 - Ukrainos LARISSA GUIMARAES GONCALVES CNPJ/CPF: 054.960.879-61 Processo: 01400025908202381 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 267.704,80 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Ukrainos" visa a produção e a publicação de um livro com o resultado do registro fotográfico étnico, cultural e poético dos descendentes de imigrantes ucranianos residindo na região rural do município de Prudentópolis - PR. 237410 - Exposição Metamorfose da Mudança PATRICIA REIS DE SOUZA MUNIZ CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53 Processo: 01400025932202310 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 597.445,20 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A exposição "Metamorfose da Mudança" da artista plástica Patricia Muniz tem como objetivo instigar uma reflexão profunda sobre a natureza efêmera da vida e oferecer um espaço de celebração da força e feminilidade diante dos desafios, através da exposição dos quadros da artista. A itinerância da exposição em diferentes cidades permite que um público diversificado tenha a oportunidade de apreciar e refletir sobre as obras, enriquecendo a experiência artística e cultural. Como ampliação de acesso serão realizadas oficinas de artes plásticas para alunos de escolas públicas. 237519 - DECOR Brasil KALPANA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.327.249/0001-47 Processo: 01400026041202381 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 906.312,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de livro de arte sobre produção atual de designers de interiores contemporâneos brasileiros. 237681 - NOSSO SENNA: Uma Jornada Escultural SHP SOLUÇÕES E COMUNICAÇÕES EIRELI CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07 Processo: 01400026205202370 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 982.585,31 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A publicação ilustrada "NOSSO SENNA: Uma Jornada Escultural", detalha a criação do busto de Ayrton Senna, realizado pela artista e sobrinha Lalalli Senna, desde o modelo, o presente entregue ao Papa Francisco até a escultura monumental final de 3,5m de altura e 500 KG em alumínio, inaugurada em novembro de 2022 no Autódromo de Interlagos. A publicação é colorida, ilustrada e com 200 páginas. Como Contrapartidas Sociais serão realizadas oficinas de roteiro audiovisual para alunos e professores de escolas públicas. 237718 - Memória Guignard: catalogação e difusão das obras do artista ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400026243202322 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 5.586.382,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo realizar a produção de um Catálogo Raisonné do pintor fluminense Alberto da Veiga Guignard (1896-1962), reunindo a produção completa deste artista, que inclui desenhos, pinturas, colagens e afrescos. A proposta divide-se em dois módulos. Nesta primeira etapa, será realizada a organização e catalogação da obra do artista, com resultados difundidos em meio digital. A segunda etapa prevê a publicação de um livro de arte ilustrado, contendo a obra reunida de Guignard. Além de permitir o acesso do público, um projeto de catálogo raisonné é um empreendimento complexo que requer pesquisa cuidadosa, colaboração com especialistas e instituições de arte. O catálogo é o produto principal do Plano de Distribuição, em complementação haverá o registro audiovisual em média metragem; registro audiovisual do Projeto Guignard, incluindo a realização do Catálogo Raisonné e das atividades no laboratório e ateliê de restauro. 237719 - CIRCUITO DE ARTES PLÁSTICAS EM PARAUAPEBAS, POR AFONSO CAMARGO A. J. DA SILVA CAMARGO CNPJ/CPF: 31.853.155/0001-02 Processo: 01400026245202311 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 772.392,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O CIRCUITO DE ARTES PLÁSTICASEM PARAUAPEBAS, POR AFONSO CAMARGO, é um projeto de democratização de conhecimento técnico acerca das artes plásticas. A proposta consiste em oferecer oficinas práticas e dinâmicas em 03 Módulos (desenho, pintura e escultura). Este projeto tem como meta qualificar artistas plásticos do município de Parauapebas, com a finalidade de impulsionar suas carreiras artísticas por meio das exposições das obras que serão produzidas nas referidas oficinas para o público geral. A exposição proveniente das oficinas será realizada em um espaço cultural do município de Parauapebas. 237806 - PinCÉU de Aquarela INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Processo: 01400026334202368 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 335.506,05 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: PinCÉU de Aquarela tem como objetivo promover a inclusão, a criatividade e a diversidade cultural por meio das artes visuais, dando a oportunidade para pessoas com diferentes habilidades e origens culturais se expressarem artisticamente em conjunto. O projeto será realizado através de oficinas de artes visuais, com especial atenção à pintura, que permitam aos participantes experimentar uma imersão em processos criativos utilizando diferentes técnicas e estilos artísticos, além de desenvolver suas habilidades, talentos e vínculos sociais. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 236731 - MANUTENÇÃO DO ESPAÇO ARTISTICO INSTITUTO PAVAO CULTURAL TERESA CHAVES CNPJ/CPF: 33.237.927/0001-07 Processo: 01400025233202370 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.192.763,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Manutenção do espaço cultural Instituto Pavão Cultural, em Campinas (SP), incluindo sua programação de atividades com exposições de artes visuais, apresentações musicais, visitas mediadas com atividades educativas para crianças da rede pública municipal ou estadual de ensino e oficinas para professores da rede pública de ensino, além das ações de comunicação, aquisição de bens móveis, aquisição de equipamentos e soluções tecnológicas, serviços de reforma ou construção e serviços para garantia de acessibilidade, entre outras necessidades de funcionamento (art. 6º, I, "b", da IN Minc n.º 01/2023). 237284 - Fábricas de Cultura Setor A: Plano Bianual de Atividades 2024 e 2025 CATAVENTO CULTURAL E EDUCACIONAL CNPJ/CPF: 08.698.186/0001-06 Processo: 01400025804202376 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 31.089.200,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de manutenção das atividades culturais de 7 Fábricas de Cultura administradas pela OS Catavento Cultural e Educacional: Vila Curuçá, Sapopemba, Itaim Paulista, Parque Belém, Cidade Tiradentes, São Bernardo do Campo e Santos. 237313 - Preservação da Sede Cultural Corporação Musical Santíssima Trindade CORPORAÇÃO MUSICAL SANTÍSSIMA TRINDADE CNPJ/CPF: 21.087.721/0001-50 Processo: 01400025833202338 Cidade: Ponte Nova - MG; Valor Aprovado: R$ 699.328,14 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto possibilitará à Corporação Musical Santíssima Trindade da cidade de Ponte Nova adequar as instalações de modo a preservar seus bens patrimoniais materiais, além de proporcionar melhorias para o funcionamento dos ensaios regulares e da sua escola de música. A reforma da sede possibilitará à Corporação realizar ações culturais gratuitas, bem como cessão do espaço a vários outros grupos da comunidade local. 237365 - Circuito Gourmet: Sabores da Bahia - Etapa Costa da Baleia. Joilson Santos da Silva CNPJ/CPF: 23.164.591/0001-38 Processo: 01400025886202359 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 230.112,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta cultural, 5ª edição da Feira Gastronômica de Mariscos da Barra de Caravelas, é um evento anual organizado pela Associação de Moradores, Pescadores e Marisqueiras do Povoado de Barra de Caravelas, em Caravelas/BA. A feira, originalmente feita para promover a farinha de camarão, produzida a partir da reciclagem da cabeça e casca do crustáceo, antes de resíduos poluentes, cresceu em importância e atrai agora participantes do Brasil e de todo o mundo. Uma integração entre a pesca, a mariscagem, o turismo e a economia solidária, juntamente com o cultivo sustentável do eucalipto, que constituem a base econômica do município de Caravelas/BA. Nesta edição, a Feira contará com o "Circuito Gourmet: Costa da Baleia Marisqueiras", que compreende uma série de atividades gastronômicas realizadas no local: uma feira culinária e um evento gastronômico ao vivo tipo "cozinha show". ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 236676 - PLANO ANUAL ACADEMIA IMPERATRIZENSE DE LETRAS--AIL ACADEMIA IMPERATRIZENSE DE LETRAS CNPJ/CPF: 35.176.429/0001-19 Processo: 01400025176202329 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 1.881.382,84 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a manutenção e conservação da Academia Imperatrizense de Letras e a ampla promoção da programação cultural nas área de literatura, por meio da maior Feira Literária do Maranhão - SALÃO DO LIVRO DE IMPERATRIZ-SALIMP, no intuito de promover o intercâmbio com a música, cinema, fotografia e design, teatro, artes cênicas e artes plásticas para os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da Região Tocatina, visando a circulação e difusão dos bens culturais produzidos. O plano se estenderá durante o ano de 2024. Em cada campo artístico, a programação envolverá os participantes em oficinas, palestras, ensaios, produções e apresentações artísticas. 236678 - Vem no Fluxo- Germinadora de Arte e Cultura Popular ARTE AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 08.291.497/0001-56 Processo: 01400025178202318 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 433.193,75 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Germinadora é um núcleo de formação e produção para artistas periféricos e/ou popular que tem como objetivo o desenvolvimento de projetos de criação artística e desenvolvimento econômico e em rede. O projeto piloto prevê a atuação com artistas, técnicos e produtores culturais moradores da Pedreira Prado Lopes (PPL) e região. Por meio da manutenção deste projeto, acreditamos que a paisagem da PPL passa a refletir outra dinâmica do espaço, o espaço físico por sua vez, possibilita coesionar a juventude por meio do estímulo à arte. Além disso, alcança o processo de envolvimento desses jovens como peça fundamental para estreitar a articulação territorial interna, no intuito de gerar um ciclo orgânico do fazer artístico no espaço habitado. 236819 - HQ - AS AVENTURAS DE TIAGUINHO INSTITUTO TIAGO CAMILO CNPJ/CPF: 15.865.120/0001-29 Processo: 01400025322202316 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.725,26 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Elaborar e produzir histórias em quadrinhos, cujo objetivo principal a disseminação de conhecimento aliada ao estímulo da criatividade. Através de uma abordagem dinâmica e didática, busca-se engajar leitores de cinco estados brasileiros, mergulhando-os de maneira interativa e imersiva na riqueza cultural. Essas histórias não apenas promovem a valorização da leitura, mas também oferecem oportunidade única de aprendizado. 236896 - 1ª Edição do Curso Gratuito de Capacitação em Cinema e Audiovisual Guataçara Jorge Maftum CNPJ/CPF: 473.185.709-00 Processo: 01400025404202361 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 200.007,22 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A "1ª Edição do Curso Gratuito de Capacitação em Cinema e Audiovisual" é destinada á qualquer pessoa, sem limites de idade acima de 15 anos que comprove morar no município onde acontecerá o curso, que pertença a famílias de baixa renda ou estude em escolas pública. A ideia é proporcionar uma formação completa para uma turma de 30 alunos, ministrada por profissionais atuantes no mercado do cinema e audiovisual. O curso abrangerá teoria e prática, incluindo a exibição de um vídeo produzido no final do curso. Terá uma cerimônia de premiação com familiares e convidados para a entrega de certificados. As aulas acontecerão aos sábados em período integral, durante quatro meses, oferecendo aos participantes a oportunidade de desenvolver habilidades práticas, técnicas e artísticas em um ambiente totalmente aconchegante e cinematográfico.