DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O projeto pretende custear as atividades permanentes realizadas pela Associação, como manutenção do site e produção de conteúdo digital, produção e publicação de podcast, bem como o custeio de outras atividades que serão desenvolvidas em 2024, tais como publicação de livro, realização da terceira edição do festival literário A Feira do Livro e da segunda edição do festival literário infantojuvenil A Feirinha do Livro. 237061 - Griots Os Contadores de Histórias Plano Anual 2024 ASSOCIACAO GRIOTS - OS CONTADORES DE HISTORIAS CNPJ/CPF: 05.752.235/0001-53 Processo: 01400025571202310 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 461.968,67 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Promover a manutenção e a expansão das atividades da Associação Griots - Os Contadores de Histórias, que realizará apresentações de contação de histórias, para crianças, adolescentes e idosos internados em diversos hospitais. Isso ocorrerá através do subsídio de treinamentos e reciclagem de voluntários e da aquisição de novas obras literárias para o acervo de contação de histórias. Além disso, o projeto produzirá um livro com as histórias de mais sucesso criadas pelos voluntários e oferecerá palestras formativas sobre contação de histórias a alunos e professores de escolas públicas. 237065 - Gincana Cultural Escolaí FUNDACAO OTACILIO COSER CNPJ/CPF: 03.373.951/0001-02 Processo: 01400025575202390 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.526.536,09 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Gincana Cultural Escolaí promove o protagonismo dos estudantes que são convidados a realizarem atividades culturais de forma colaborativa que os estimulem a refletir sobre temas atuais e relevantes para a sua vida e para o futuro de sua geração. O intuito do projeto é levar esse programa a 30.100 jovens das escolas públicas da região de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro por ano, impactando diversos municípios, dentre eles: Guarapari, Vila Velha, Caiacica, São Paulo, São Caetano do Sul, Diadema e Carapicuíba. 237314 - FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO CIRCUITO CARAJÁS ASSIWAJU COMUNICACAO, MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.326.568/0001-44 Processo: 01400025834202382 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 5.022.487,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da Feira Pan-Amazônica do Livro Circuito Carajás, voltada aos estudantes e comunidade em geral, com entrada franca, onde ocorrerão encontros com autores, contação de histórias, atividades literárias e outras relacionadas com a promoção da leitura e escrita, pelas cidades da região de Carajás do Estado do Pará. 237369 - NO PALCO DA VIDA No Palco da Vida CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46 Processo: 01400025890202317 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 966.898,35 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta é realização das atividades e oficinas culturais gratuitas do projeto NO PALCO DA VIDA. O projeto prevê contrapartidas sociais sempre com atividades gratuitas e ações de acessibilidade. 237481 - A TURMA DO AÇAÍ - 25 ANOS E MUITAS HISTÓRIAS ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29 Processo: 01400026003202328 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.996,50 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto A TURMA DO AÇAÍ - 25 ANOS E MUITAS HISTÓRIAS têm como objetivo comemorar os 25 anos de criação da HQ A Turma do Açaí por meio do lançamento de graphic novel especial, acompanhada por oficinas culturais, no segundo semestre de 2024, em Belém (PA). 237497 - DIVEDUC MAGAZINE RODRIGO PAROTTI GAVILAN CNPJ/CPF: 10.212.889/0001-24 Processo: 01400026019202331 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.034,55 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação editorial de uma REVISTA voltada para a FOTOGRAFIA SUBMARINA, com o intuito de promover pontos de mergulhos nacionais e internacionais, fomentar o turismo e a preservação ambiental, criando uma conexão do leitor com a conscientização ambiental. A proposta é realizar 6 edições bimestrais, com download gratuito do produto no portal do projeto. 237680 - Projetos de Ressocialização Penitenciário e Socioeducativo de Refrigeração ROBSON JOSE DA SILVA CNPJ/CPF: 056.806.964-10 Processo: 01400026204202325 Cidade: Petrolina - PE; Valor Aprovado: R$ 995.247,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A ressocialização é uma das formas mais importantes para reintegrar a pessoa privada de liberdade de volta à sociedade. com apoio do Governo iremos realiza o curso de refrigeração e como lidar com clientes e fechamento de vendas. A intenção dos projetos é fazer com as pessoas privadas de liberdades possam sair melhores do que entraram, além de capacitá-las para o mercado de trabalho. 237747 - JORNADA RESILIÊNCIA FEMININA - DESENVOLVENDO HABILIDADES LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42 Processo: 01400026273202339 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 917.982,45 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de formação com imersão criativa para mulheres, com dois dias de duração e carga horária total de 18h de atividades, para desenvolvimento de habilidades de resiliência em 3 cidades brasileiras. Por meio das habilidades de resiliência a serem desenvolvidas com as participantes, o Resiliência Feminina desenvolverá atividades nas plataformas de literatura, artes visuais, audiovisual, música, artes cênicas e humanidades. 238097 - FESTIVAL DO BEM ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60 Processo: 01400026633202301 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 513.084,00 Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar uma Festa Popular com acesso gratuito a população, onde terá apresentações musicais, palestras, workshops e demais interações com o público, com o objetivo de dar visibilidade a cultura popular local, contribuindo assim para o desenvolvimento regional e cultural da comunidade beneficiada pelo projeto. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 134-E, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-0910 RECONHECIDOS Processo: 01416.005693/2023-11 Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 11.721.296/0001-56 Valor total aprovado: R$ 578.950,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54440-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 453-E, de 06/10/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023 23-0978 RESISTÊNCIA XOKLENG Processo: 01416.012088/2022-15 Proponente: USYNA PRESS VÍDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 80.434.566/0001-60 Valor total aprovado: R$ 995.980,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 945.980,00 Banco: 001 - agência: 1453-2 conta corrente: 87493-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 542-E, de 08/11/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 23-1010 NICO Processo: 01416.005776/2023-00 Proponente: LB INTERTAINMENT LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 26.910.710/0001-42 Valor total aprovado: R$ 8.919.834,16 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18524-8 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18523-X Valor solicitado ao FSA: R$ 7.273.842,45 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 23-1009 EU SOU O SEU MATCH Processo: 01416.005586/2023-84 Proponente: BRONZE FILMES PRODUTORA LTDA Cidade/UF: Barueri / SP CNPJ: 02.736.672/0001-95 Valor total aprovado: R$ 6.320.000,00 Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1458-3 conta corrente: 41209-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023 23-1014 PARTIDEIROS 2 - CONTINUACAO DA TRILOGIA RODA DE SAMBA Processo: 01416.006755/2023-01 Proponente: PLAY PARTICIPAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.855.726/0001-55 Valor total aprovado: R$ 1.369.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 53962-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 576-E, de 09/11/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 23-1048 PANTERA Processo: 01416.003623/2023-10 Proponente: IVAN CARLOS DE MELO PRODUÇÕES CULTURAIS ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.874.674/0001-27 Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25593-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 936.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 898, realizada em 01/11/2023 Art. 3° As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA DESPACHO Nº 135-E, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos da legislação indicada. 22-0772 CHICO BENTO E A GOIABEIRA Processo: 01416.008487/2022-73 Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.570.789/0001-65 Valor total aprovado: de R$ 11.614.200,00 para R$ 12.028.493,19 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 142.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 2.426.931,92 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9463-3