DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA ROCHA VIANA ARGILA- CNPJ 33.698.185/0001- 09 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Arrendatário:AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CNPJ 03.240.027/0001-40 - Termino do arrendamento: 27/11/2025 826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Arrendatário:AREAL ÁGUA AZUL LTDA- CNPJ 03.240.027/0001-40 - Termino do arrendamento: 27/11/2025 826.297/2010-PEDREIRA UBIRATÃ LTDA- Arrendatário:MONSTER & SILVA LTDA- CNPJ 50.550.926/0001-29 - Termino do arrendamento: 29/11/2033 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-Concessão de Lavra nº 171/2020- Cessionário:48069.826487/2021-28 e 48069.826567/2021-83-BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e INCASOLO - INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA- CNPJ 14.093.698/0001-41 e 75.031.344/0001-67 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.741/2014-PEDRO MARASCHIN 826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.700/2017-MAURICIO LUPION TAQUES- Cessionário:HARTWOOD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 33.240.630/0001-92- Alvará n°3090/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.071/2015-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 30/09/2030 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.176/2018-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPES ME- Cessionário:VAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 37.317.426/0002-64- Registro de Licença N° 32/2018- Vencimento da Licença: 20/04/2047 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.027/2017-ARCANJO MINAS EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Alvará de Autorização de Pesquisa n° 628/2007 - Cessionário: R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91 826.369/2019-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- parte Alvará n° 9451/2017 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67 826.374/2019-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- parte do Alvará n° 9451/2017 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.294/2018-MARCOS HEINZ MAAHS- Alvará n°874/2019 - Cessionário: STRABE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ 05.133.291/0001-00 826.238/2017-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67 826.239/2017-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°2465/2015 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67 826.250/2017-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°624/2018 - Cessionário: CTG MINERIOS LTDA- CNPJ 11.535.641/0001-67 826.091/2021-CONSTRUTORA FELICITA LTDA- Alvará n°parte alvará 881/2019 - Cessionário: TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 00.481.987/0001-03 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 826.150/2023-RAIMUNDO MENEZES-OF. N°41255/2023/SEOUT-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.095/2019 - Titular FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de TIBAGI/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 568/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.195/2018 - Titular J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR, MANDIRITUBA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 567/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.123/2016 - Titular CONCRESIL CONCRETO - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUARATUBA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 566/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.821/2014 - Titular MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 565/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.370/2009 - Titular JOAO MARIA FERNANDES - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIVERSUL/SP, SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 564/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.101/1997 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 570/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 826.385/2019 - Titular FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de TIBAGI/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 90/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.425/2012-ANDREA SANTIAGO CAMPOS ANOMINONDAS- Registro de Licença N° 25/2013 - Vencimento em 10/11/2024 848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 15/09/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.027/2023-COOPERATIVA EXTRATIVA RIOGRANDENSE DE GEMAS - CO O P E R G E M A S ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2023, de 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 864.110/2005 - Titular MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de PALMEIRÓPOLIS/TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 347/2023 Não conhece a defesa intempestiva. (270) Titular ANM NUP BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI 830.500/2021 48054.931965/2022-61 GRANLUNZ MINERAÇÃO 803.010/2019 48070.948152/2020-40 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 348/2023 Acata a defesa administrativa apresentada. (241) Titular ANM NUP Brasil Pedras Industria e Comercio Ltda 833.187/2015 48054.932346/2022-93 Damo & Bassani 811.634/2012 48052.910169/2022-12 DELVA MARIA PINTO 831.731/2021 48054.933314/2022-13 MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 832.491/2000 48054.933693/2022-33 New Stones Mineração Ltda Me 831.450/2021 48054.933484/2022-90 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 349/2023 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP Brazminco Ltda 830.677/2000 48054.934593/2022-24 Bruno de Carvalho Garrido 870.458/2021 48062.972422/2021-13 Bruno de Carvalho Garrido 870.460/2021 48062.972424/2021-11 Bruno de Carvalho Garrido 870.462/2021 48062.972425/2021-57 Bruno de Carvalho Garrido 870.464/2021 48062.972427/2021-46 Bruno de Carvalho Garrido 870.463/2021 48062.972426/2021-00 Bruno de Carvalho Garrido 870.460/2021 48062.972423/2021-68 Caelo Equipamentos Ltda Epp 810.210/2018 48401.910071/2019-44 Eduardo Gomes 830.186/2021 48054.933104/2021-36 FABIANO KLAUBER DIAGONE 890.136/2020 48064.990316/2021-00 FRANCIMAR DE SOUSA BURITI 848.218/2020 48070.948172/2021-00 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho 820.097/2018 48053.920116/2021-19 GEORGIA TRANSPORTADORA EIRELI 826.384/2019 48069.926393/2021-58 GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 810.662/2020 48052.910210/2022-42 L. W. Serviços e Transportes Ltda 870.651/2020 48062.970488/2022-50 Marcio da Silveira Barcelos-Eireli 810.861/2018 48052.910200/2021-26 Mine Invest Brazil Ltda 870.666/2015 48062.971595/2021-14 OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTD 850.391/2021 48059.950186/2022-14 OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA 850.392/2021 48059.950188/2022-11 PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 848.116/2021 48070.948136/2022-19 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 350/2023 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF AGROPECUARIA VILANI LTDA 870023/2021 48062.972335/2021-66 5809/2021 BA ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA 840136/2020 48058.940070/2022-87 4351/2022 PE Cerâmica Kipper Ltda. 810723/2019 48052.910087/2020-06 8252/2020 RS EDERSON ALMIRO PORTELLA 815473/2021 48066.915135/2022-57 2355/2022 SC EDSON DE OLIVEIRA AQUINO 831620/2021 48054.933485/2022-34 5171/2022 MG F. G. MINERACAO LTDA 871554/2020 48062.972321/2021-42 5790/2021 BA F. G. MINERACAO LTDA 871555/2020 48062.972322/2021-97 5792/2021 BA Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior 848068/2020 48070.948171/2021- 57 7100/2021 RN Fides Exploration Mineradora S.A. 800578/2016 48065.900377/2021-75 31/2019 CE Francisco Helialdo Sousa de Oliveira 800322/2019 48065.900423/2021-36 6243/2021 CE I.C DE CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI 870007/2021 48062.972324/2021-86 5798/2021 BA J Cesar Junior Construcoes 870324/2021 48062.972386/2021-98 5860/2021 BA Jardel leone Queiroz De Freitas 870017/2021 48062.972334/2021-11 5808/2021 BA JASMIN MANGANÊS LTDA 844018/2021 48081.944079/2021-99 5553/2021 AL Julio Cezar Portugal Valente 896240/2020 48076.996545/2021-91 6933/2021 ES KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870308/2021 48062.972379/2021-96 5853/2021 BA KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870328/2021 48062.972389/2021-21 5863/2021 BA Marcos Antônio dos Santos 870378/2021 48062.972402/2021-42 5895/2021 BA Marcus Luiz souza Barretto 870231/2021 48062.972371/2021-20 5844/2021 BA MINERACAO PIETRA LTDA 870215/2021 48062.972369/2021-51 5842/2021 BA Ozeias Luiz Pereira 864334/2018 48073.964435/2021-90 4543/2021 TO PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 870312/2021 48062.972380/2021-11 5854/2021 BA PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800187/2019 48065.900477/2021-00 6665/2021 CE SIQUEIRA MINERACAO LTDA 870383/2021 48062.972405/2021-86 5904/2021 BA Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831887/2018 48054.933064/2021-22 5166/2022 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador