DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120100129 129 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 80.500.000 At i v i d a d e s 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 76.500.000 3006 219Z 0010 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte 26 782 66.500.000 F 4-INV 8 90 0 1000 48.231.390 F 4-INV 8 90 0 1011 18.268.610 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 26 782 10.000.000 F 4-INV 8 90 0 1000 10.000.000 Projetos 3006 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 26 782 4.000.000 3006 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR- 470/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 4.000.000 F 4-INV 8 90 0 1000 4.000.000 TOTAL - FISCAL 80.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 80.500.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 2.055.556 At i v i d a d e s 1041 20VQ Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 2.055.556 1041 20VQ 0001 Gestão Socioambiental em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 2.055.556 F 3- ODC 8 90 0 1000 1.027.778 F 4-INV 8 90 0 1000 1.027.778 TOTAL - FISCAL 2.055.556 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.055.556 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1058 Mudança do Clima 1.000.000 At i v i d a d e s 1058 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 19 571 1.000.000 1058 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional 19 571 1.000.000 F 3- ODC 8 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 1.500.000 Operações Especiais 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 1.500.000 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 1.500.000 F 3- ODC 8 30 8 1133 375.000 F 3- ODC 8 90 8 1133 1.000.000 F 4-INV 8 30 8 1133 125.000 5012 Educação Profissional e Tecnológica 1.000.000 At i v i d a d e s 5012 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.000.000 5012 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 1.000.000 F 3- ODC 8 30 8 1000 375.000 F 3- ODC 8 90 8 1000 500.000 F 4-INV 8 30 8 1000 125.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000