DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO DE FARIAS SOUSA / 34.087.811/0001-93 25351.699863/2019-90 / 7697011 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1297305230

DROGARIA MONTANA LTDA. / 05.673.029/0001-58 25351.047751/2003-91 / 0387504 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1275468233

JOILENE SILVA DOS SANTOS ARAUJO & CIA LTDA / 08.155.065/0001-18 25351.586938/2018-92 / 7604966 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1285267231

FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A / 79.430.682/0086-11 25351.562892/2014-92 / 7335696 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1286182239

VISION MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 37.230.669/0001-80 25351.280001/2022-92 / 8253699 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1342379233 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.565, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO HDB LEÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA / 40.083.538/0001-21 25351.792118/2023-03 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1318352231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

DENTAL+ PRODUTOS ODONTOLOGICOS E DE SAUDE LTDA / 41.538.467/0001-77 25351.777916/2023-05 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1285781236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado não pertence ao estabelecimento objeto do pedido de autorização, contrariando a RDC nº 16/2014 e Lei nº 5.991/1973.

inova distribuidora de medicamentos ltda / 49.648.815/0001-70 25351.794436/2023-09 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1322219231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

CERIES SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA / 09.400.030/0001-60 25351.777812/2023-92 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1285673239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.566, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA BUENO E GONCALVES LTDA / 26.289.951/0001-16 25351.585227/2016-39 / 7493795 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1286378231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

Maranata farma comercio de medicamentos ltda / 52.551.005/0001-06 25351.747220/2023-46 / 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1294390236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Petição em desacordo com a RDC 275/2019. A empresa não possui AFE vigente para a dispensação de medicamentos estando impossibilitada de solicitar ampliação para esta classe produtos.

ANTONIA LIDIANE TEIXEIRA LIMA / 46.477.383/0001-94 25351.643610/2022-67 / 7953050 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1266339230 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

DROGARIA SIMOES LTDA / 50.448.153/0001-74 25351.409172/2023-91 / 7056658 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1291811231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.567, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SIMAS LOGISTICA LTDA / 13.360.985/0012-60 25351.772181/2023-15 / 1302717 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1275114237

LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 52.179.963/0001-06 25351.793521/2023-41 / 1302748 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1320464238 RESOLUÇÃO-RE N° 4.579, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO WIVA MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 48.607.658/0001-92 ^p25351.338186/2023-12 / 1294277 ^pARMAZENAR: MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR: MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO^pIMPORTAR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1344012230

^pMega Farmaceutica LTDA. / 30.946.343/0001-04 ^p25351.508941/2023-32 / 1297121 ^pARMAZENAR: MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR: MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1276409231

^pEXITO MEDICAMENTOS LTDA / 33.220.933/0001-43 ^p25351.706478/2020-40 / 1248020 ^pARMAZENAR: MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR: MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO^pTRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1266448233 -------------------------------------- ^pPENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 41.348.044/0001-94 ^p25351.572125/2023-82 / 1298342 ^pARMAZENAR: MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR: MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO^pTRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1274230233

^pPORTAL DA AMAZONIA MEDICAMENTOS LTDA / 10.594.434/0001-10 ^p25351.507322/2017-82 / 1169463 ^pARMAZENAR: MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR: MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1266451234 -------------------------------------- ^pHOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA / 02.246.196/0001-24 ^p25351.572220/2023-86 / 1298356 ^pARMAZENAR: MEDICAMENTO^pDISTRIBUIR: MEDICAMENTO^pEXPEDIR: MEDICAMENTO^pTRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1274215234