DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 11 ELISEU LIMA DIAS, matrícula 218368-4A, para ministrar 18h de Projetos Integradores, no turno integral, de 30/08/2023 a 27/11/2023, conforme discriminado. Onde se lê: ... 27/11/2023; Leia-se: ... 31/12/2023. EE GILBERTO MESTRINHO ELISEU LIMA DIAS, matrícula 218368-4A, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, de 30/08/2023 a 27/11/2023, conforme discriminado. Onde se lê: ... 27/11/2023; Leia-se: ... 31/12/2023. Portaria GSE 887, publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023, na parte referente aos servidores abaixo: NHAMUNDA EE GILBERTO MESTRINHO NILMA BITENCOURT DOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula 212776-8C, para ministrar 10h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 09/09/2023 a 07/12/2023, conforme discriminado. Onde se lê: ... 07/12/2023; Leia-se: ... 31/12/2023. NILMA BITENCOURT DOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula 212776-8C, para ministrar 10h de Arte, no turno vespertino, de 09/09/2023 a 07/12/2023, conforme discriminado. Onde se lê: ... 07/12/2023; Leia-se: ... 31/12/2023. PAUINI EE FREI MARIO EDONIAS SALVADOR DA SILVA, matrícula 219327-2A, para ministrar 20h de Educação Física, no turno matutino, de 30/08/2023 a 09/12/2023, conforme discriminado. Onde se lê: ... 09/12/2023; Leia-se: ... 31/12/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158925#11#162182/> Protocolo 158925 <#E.G.B#158926#11#162183> PORTARIA GSEAI Nº 036, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039909/2023-96/ SEDUC/SIGED e do MEMO nº 339/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED; RESOLVE: DESIGNAR para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Armando Mendes (TIPO II, SIMBOLOGIA FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Fonte Boa, para o(a) servidor(a) IRENE SAMPAIO DE SOUZA, ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-II, matrícula n° 185216-7A, a contar de 17/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de novembro de 2023. ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior <#E.G.B#158926#11#162183/> Protocolo 158926 <#E.G.B#158927#11#162184> PORTARIA GS Nº 1301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.039105/2023-97/SEDUC/SIGED MARLUCY FERREIRA LIMA DO NASCIMENTO, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 002.603-4A, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1997; e de 01/01/1998 a 01/12/1998. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158927#11#162184/> Protocolo 158927 <#E.G.B#158928#11#162185> PORTARIA GS 1296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 126/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias, por item, conforme a seguir especificado: CEMEAM Portaria GS 526, publicada no Diário Oficial, de 02/06/2021, na parte referente a servidora abaixo: KETHERY LEITE DO CARMO, matrícula 239090-6A, PEDAGOGO PD40. ESP-III, a contar de 01/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158928#11#162185/> Protocolo 158928 <#E.G.B#158929#11#162186> PORTARIA GS 1297, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 126/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Merendeira, por itens, conforme abaixo especificado: CAPITAL COORD. DISTRITAL 05 Portaria GSE 746, publicada no Diário Oficial, de 05/09/2023 na parte referente a servidora abaixo: DANIELE FIGUEIREDO ZANIN, matrícula 225329-1D, lotada na EE BENEDITO ALMEIDA, no turno matutino, a contar de 17/11/2023. Portaria GSE 879, publicada no Diário Oficial, de 05/10/2023 na parte referente a servidora abaixo: THAYARA DA SILVA CARVALHO, matrícula 266158-6A, lotada na EE MANUEL RODRIGUES, no turno matutino, a contar de 24/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158929#11#162186/> Protocolo 158929 <#E.G.B#158930#11#162187> PORTARIA GS 1298, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 126/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário Escolar, por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL Portaria GSE 602, publicada no Diário Oficial, de 05/07/2022 na parte referente aos servidores abaixo: CORD. DISTRITAL 06 SADAIK FERREIRA LIMA, matrícula 225998-2A, lotado na EE SEBASTIANA BRAGA, no turno vespertino, a contar de 06/10/2023. INTERIOR SANTA ISABEL DO RIO NEGRO JOSE RAIMUNDO DE SOUZA ROCHA, matrícula 191124-4A, lotado na EE INDIG SAGRADA FAMILIA, no turno vespertino, a contar de 19/10/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158930#11#162187/> Protocolo 158930 <#E.G.B#158931#11#162188> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO