DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 12 PORTARIA GS 1299, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 126/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20 horas de Pedagoga, por itens, conforme abaixo: CAPITAL COORD. DISTRITAL 02 Portaria GS 605, publicada no Diário Oficial, de 28/06/2023, na parte referente a servidora abaixo: NAYARA FERREIRA COSTA, matrícula 239062-0A, lotada na EE ANTONIO LUCENA, no turno noturno, a contar de 23/11/2023. Portaria GSE 671, publicada no Diário Oficial, de 07/08/2023, na parte referente a servidora abaixo: ELIZABETH FREITAS DE SOUZA, matrícula 261757-9A, lotada na EE PAULA FRASSINETTI, no turno noturno, a contar de 25/09/2023. INTERIOR AMATURA Portaria GSE 299, publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023, na parte referente a servidora abaixo: ROSILENE GONCALVES RABELO, matrícula 253660-9A, lotada na EEI MANUEL JOAQUIM FILHO, no turno vespertino, a contar de 08/11/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158931#12#162188/> Protocolo 158931 <#E.G.B#158932#12#162189> PORTARIA GS 1300, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 126/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: CAPITAL Portaria GS 1191, publicada no Diário Oficial, de 17/11/2023 na parte referente a servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 04 EE GENERAL SAMPAIO JANE DEMETRIA BARBOSA DA SILVA, matrícula 186674-5C, para ministrar 9h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 04/10/2023 a 31/12/2023. Portaria GSE 932, publicada no Diário Oficial, de 20/10/2023 na parte referente a servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 07 EE OCTAVIO MOURAO VALERIA APARECIDA FURTADO DE MEDEIROS, matrícula 253436-3A, para ministrar 20h de Geografia, Projetos Integradores e Interculturalidade e Diversidade, no turno matutino, a contar de 02/10/2023 a 31/12/2023. INTERIOR Portaria GS 1192, publicada no Diário Oficial, de 17/11/2023 na parte referente a servidora abaixo: MAUES EE SANTINA FILIZOLA PATRICIA MAFRA LEAO DE SOUZA, matrícula 135757-3C, para ministrar 12h de Matemática, no turno matutino, a contar de 14/08/2023 a 12/09/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158932#12#162189/> Protocolo 158932 <#E.G.B#158936#12#162193> TERMO DE CONTRATO Nº 82/2023 DATA DA ASSINATURA: 29.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo, sendo: (ID-141711) Tomate, in natura (112.243 Kg); (ID-142451) Alho, in natura (35.965 Kg); (ID-14803) Batata Inglesa, in natura (181.475 Kg); e, (ID-144800) Tempero Completo, ingredientes mínimos: sal, alho, cebola, salsa e cebolinha, embalagem com 1 Kg (120.725 embalagens) para compor o cardápio da merenda escolar a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escola, em atendimento ao Memo. n°. 099/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 4.154/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 125/2022-CML/PM, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Manaus no DOM em 23.11.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0079/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, publicado no DOM em 29.11.2022. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de doze (12) meses, contados de 29.11.2023 até 29.11.2024 e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. VALOR GLOBAL: R$ 3.657.982,07 (três milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0011 e 12.362.3283.2705.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 29.11.2023 as Notas de Empenho n°. 0008917 no valor de R$ 114.274,84 (cento e quatorze mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a NE n°. 0008918 no valor de R$ 114.274,84 (cento e quatorze mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a NE n°. 0008919 no valor de R$ 114.312,30 (cento e quatorze mil, trezentos e doze reais e trinta centavos) e a NE n°. 0008920 no valor de R$ 114.348,37 (cento e quatorzes mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos). O valor de R$ 3.200.771,72 (três milhões, duzentos mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.033436/2023-13. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#158936#12#162193/> Protocolo 158936 <#E.G.B#158953#12#162210> RESOLUÇÃO Nº 143/2023 - CEE/AM APROVADA EM 07/11/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 6228/2023 - CGAB-PGEAM, constante no Processo nº 01.01.011103.012550/2023-97; CONSIDERANDO o cumprimento da decisão acerca da Ação Civil Pública n.º 943085-20.2023.8.04.0001, ajuizada pelo Ministério Público Estadual; R E S O L V E: ART. 1º - CESSAR O EFEITO, A CONTAR DE 31/10/2023, DO INCISO II, ALÍNEA “a”, BEM COMO, DO INCISO III, DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 127/2023-CEE/AM, APROVADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS EM 19/10/2023. ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR APÓS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Manaus, 07 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Presidente do Conselho Estadual de Educação <#E.G.B#158953#12#162210/> Protocolo 158953 <#E.G.B#159003#12#162261> 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 28/2020 DATA DA ASSINATURA: 30.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, por meio da Prefeitura Municipal, O presente aditamento tem por OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 02.12.2023 até 01.12.2024, para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro através do Ofício nº 037/2023, PT nº 001149-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 02/2023-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 4.158/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036950/2023-00. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#159003#12#162261/> Protocolo 159003 <#E.G.B#159014#12#162272> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO