DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 22 <#E.G.B#158952#22#162209/> <#E.G.B#159002#22#162260> PORTARIA Nº 240/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 37/2023- SEPROR E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CULTURA E SOCIAL. RESOLVE: I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a servidora Daniele Souza Rodrigues, Matricula: 257.087-04 A, Cargo: ASSESSOR AD-1, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 37/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação de Desenvolvimento Humano, Cultura e Social. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#159002#22#162260/> Protocolo 159002 <#E.G.B#159010#22#162268> PORTARIA Nº 239/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 36/2023-SEPROR E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CULTURA E SOCIAL. RESOLVE: I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a servidora Daniele Souza Rodrigues, Matricula: 257.087-04A, Cargo: ASSESSOR AD-1, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 36/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação de Desenvolvimento Humano, Cultura e Social. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#159010#22#162268/> Protocolo 159010 <#E.G.B#159017#22#162275> PORTARIA Nº241/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 39/2023- SEPROR E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CULTURA E SOCIAL. RESOLVE: I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a servidora Daniele Souza Rodrigues, Matricula: 257.087-04 A, Cargo: ASSESSOR AD-1, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 39/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação de Desenvolvimento Humano, Cultura e Social. II.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#159017#22#162275/> Protocolo 159017 Protocolo 158952 ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 20.392.3277.2380 A 3 1.501.170 3340 0007 300.000,00 3340 0003 300.000,00 Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural 300.000,00 300.000,00 TOTAL (R$) Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#158974#22#162232> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007172/2023-65, referente ao PE 357/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 357/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 2, 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 7; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - item(ns) 1; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 8, 9; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 30 de novembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#158974#22#162232/> Protocolo 158974 <#E.G.B#158975#22#162233> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005765/2023-97, referente ao PE 289/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 289/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9, 10; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 1, 2, 3, 5, 7, 8; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 12; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 11; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 30 de novembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#158975#22#162233/> Protocolo 158975 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#159084#22#162342> EXTRATO - POLÍCIA CIVIL Espécie: Termo de Contrato nº 09/2023 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: aquisição de LICENÇA DE SOFTWARE com Serviço de Subscrição de Suporte das Licenças de virtualização SNAP Sinapses Desktops conforme projeto básico, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 27.11.2023. Vigência: Garantia 36 (trinta e seis) meses a partir da entrega do sistema. Fundamento do ato: Processo Administrativo n º 01.01.022102.010244/2023-42 (PCAM). Valor global: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Manaus, 28 de novembro de 2023. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#159084#22#162342/> Protocolo 159084 <#E.G.B#159078#22#162336> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO