DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 21 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#159081#21#162339> PORTARIA SEMA Nº 118, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, e Ordenadora de Despesas da SEMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dipõe dos procedimentos do Sistema de Registro de Preços; CONSIDERANDO a possibilidade de adesão desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA como órgão não-participante do Registro de Preços, previsto no Art. 86, §2º da referida Lei Federal; CONSIDERANDO a aceitação do órgão gerenciador e do fornecedor para adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2023 - IFAM (fls. 205-215); CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstraram a economicidade da aquisição pela via de adesão a ata de registro de preços em referência; CONSIDERANDO a aprovação prévia por meio do PARECER/SEMA/ ASSJUR Nº 195/2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SIGED nº 01.01.030101.005326/2023-03 - SEMA. RESOLVE: I - AUTORIZAR a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e emissão de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, com recursos de outras fontes (federal), advindos de parceria com a Agência Nacional de Águas - ANA, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto pelas Águas - PROGESTÃO, nos termos do art. 36 do Decreto Estadual nº 47.133/2023; II - HOMOLOGAR o objeto da contratação em favor da empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 10.181.964/0001-37, pelo valor global de R$ 312.706,81 (trezentos e doze mil, setecentos e seis reais e oitenta e um centavos). À consideração do Secretário de Estado do Meio Ambiente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas da SEMA, em Manaus, 30 de novembro de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício e Ordenadora de Despesas <#E.G.B#159081#21#162339/> Protocolo 159081 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#159008#21#162266> EXTRATO Nº 102/2023 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 37/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação de Desenvolvimento Humano, Cultural e Social. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de perfuração e construção de 01(um) poço artesiano na zona rural do Município de Itacoatiara-AM, comunidade de São José da Piquiá, visando proporcionar a comunidade o acesso à água potável. Em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada nº 091/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 003931 de autoria da Sr. Deputado Cabo Maciel, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 333.293,52 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001772 PROGRAMA DE TRABALHO: 20122331027930011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#159008#21#162266/> Protocolo 159008 <#E.G.B#159012#21#162270> EXTRATO Nº 101/2023 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n°36/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação de Desenvolvimento Humano, Cultural e Social. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à execução de perfuração e construção de 01(um) poço artesiano na zona rural do Município de Itacoatiara-AM, Comunidade de São José da Ponte, visando proporcionar a comunidade o acesso à água potável. Em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada nº 090/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 003954 de autoria da Sr. Deputado Cabo Maciel, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00(trezentos mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001770 PROGRAMA DE TRABALHO: 20122331027930011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#159012#21#162270/> Protocolo 159012 <#E.G.B#159021#21#162279> EXTRATO Nº 103/2023 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n°39/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação de Desenvolvimento Humano, Cultural e Social. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de perfuração e construção de 01(um) poço artesiano na zona rural do Município de Itacoatiara-AM, comunidade de São José I, visando proporcionar a comunidade o acesso à água potável. Em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada nº 089/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 004098 de autoria do Sr. Deputado Cabo Maciel, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001774 PROGRAMA DE TRABALHO: 20122331027930011 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#159021#21#162279/> Protocolo 159021 <#E.G.B#159041#21#162299> EXTRATO Nº 57/2023 -GAB/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 06/2023-SEPROR DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 27/11/2023. PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura de Municipal de Tabatinga. OBJETO: 05 (cinco) despolpadeiras de fruta, na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.00620/2023-23. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 30 de novembro de 2023. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#159041#21#162299/> Protocolo 159041 <#E.G.B#158952#21#162209> PORTARIA Nº 242/2023 - GAB/SEPROR ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 30 de Novembro de 2023. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#158952#21#162209/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO