DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 24 MILÉRIO, SERGIO RAIMUNDO ERNESTO MACHADO, CRISTIANE SANAE TSUJI, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA, JUAREZ PINTO MOREIRA, TARCIO RAMON DA SILVA OLIVEIRA, ANDERSON DO AMARAL VIANA, BRAÚLIO LEITE PEDROSO, FLÁVIO SOARESS MEDEIROS JUNIOR, ADILSON DE JESUS DOS SANTOS, EDUARADO RODRIGUES DE SOUZA, HERNAN SANTIAGO MARINHO, CINTHIA BARRETO CHAGAS VIEIRA, ERLEY SOARES JÚNIOR, ULISSES GASPAR NEISS, JOERMERSON DA SILVA BRAGA, RODRIGO CÉSAR DAS NEVES AMORIM, MADSON SILVA DO NASCIMENTO, LILIANE DA COSTA PEREIRA, HANA CHÓJI DE FREITAS, FABIANO SOUZA VARGAS, ANDERSON HILAND CHAVES FONSECA. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 30 de Novembro de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#159078#24#162336/> Protocolo 159078 <#E.G.B#159082#24#162340> EXTRATO - POLÍCIA CIVIL Espécie: Termo de Contrato nº 007/2023 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de recuperação de telhados conforme projeto básico, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 27.11.2023. Vigência: 27.11.2023 até 27.12.2023. Fundamento do ato: Processo Administrativo n. º 01.01.022102.020573/2023-00 (PCAM). Valor global: R$ 250.595,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos e novena e cinco reais). Manaus, 27 de novembro de 2023. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#159082#24#162340/> Protocolo 159082 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#159009#24#162267> PORTARIA Nº 098/2023 - GSUBCOMADEC, O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe compete o artigo 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. RESOLVE: I. DISPENSAR da Função de Chefe da Seção de Finanças a servidora militar 3º SGT BM HELINE VALERIA DA SILVA, CPF nº 013.920.945-00, matrícula 255.277-9-A, do período de 11/12/2023 à 16/01/2024, em virtude das Férias. II. DESIGNAR interinamente para exercer a Função de Chefe da Seção de Finanças a servidora militar 1º SGT BM GISELY PEREIRA DE SOUZA, CPF Nº 705.019.472-72, matrícula 186.058-5-A, a contar do período de 11/12/2023 à 16/01/2024. III. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, em Manaus, 29 de novembro de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#159009#24#162267/> Protocolo 159009 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#158949#24#162206> EXTRATO Nº 016/2023-GDP/IOA ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020. ASSINATURA: 09/11/2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. OBJETO: Incluir dados da Nota de Empenho na Cláusula 13ª do Termo de Contrato nº 001/2020, conforme autos do Processo nº 01.03.011206.001131/2023-42. NOTA DE EMPENHO: N° 2023NE0000535, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 4.987,20 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, §8, Lei Federal nº 8.666/93. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#158949#24#162206/> Protocolo 158949 <#E.G.B#158998#24#162256> PORTARIA Nº 0061/2023- GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando nº 021/2023-GAD/IOA, em que a Diretora de Gestão-Financeira informa que a servidora SONYARA TALITA DA ROCHA DINIZ, Matrícula nº 264.857-1A, estará afastada de suas funções no período de 18 a 27.12.2023, em virtude de férias; CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Assessoria de Planejamento e Orçamento, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE, Matrícula nº 140.634-5C, para responder pela Assessoria de Planejamento e Orçamento, durante o período de 18 a 27.12.2023, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#158998#24#162256/> Protocolo 158998 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#158958#24#162215> NOTIFICAÇÃO DE REURB A Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, vem notificar, os titulares de domínio, confrontantes e terceiros interessados sobre o processo de Regularização Fundiária do Conjunto Viver Melhor IV, localizado na Avenida Torquato Tapajós, km 09, s/nº - Bairro Colônia Campos Sales, inserido na Matrícula n° 65.896 do 1° Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus, de Propriedade da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, com base artigo 20, §3°, da Lei Federal n° 13.465/2017, para resguardar direitos de terceiros interessados, bem como dos confrontantes que eventualmente se sintam prejudicados pela regularização. Conforme Memorial Descritivo da SUHAB, o “CONJUNTO VIVER MELHOR IV”, situado na Avenida Torquato Tapajós, km 09, s/nº - Bairro Colônia Campos Sales - Manaus/AM., Manaus - Am, possui uma área de 214.634,29m², perímetro de 2.235,22m, conforme as seguintes descrições, limites e confrontações: NORTE: Limitando-se com Lote 35, inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-01, definido pelas coordenadas E: 397.008,51 m e N: 4.668.756,51 m com azimute 93°21’23” e distância de 882,23 m até o vértice M-02; LESTE: Limitando-se com Riacho Passarinho, do vértice M-02, definido pelas coordenadas E: 397.889,236m e N: 4.668.704,863m com azimute 190°08’02” e distância de 52,14 m até o vértice M-03, definido pelas coordenadas E: 397.880,063m e N: 4.668.653,541 m com azimute 239°18’12” e distância de 60,21 m até o vértice M-04, definido pelas coordenadas E: 397.828,288m e N: 4.668.622,803m com azimute 257°07’51” e distância de 65,23m até o vértice M-05, definido pelas coordenadas E: 397.764,691m e N: 4.668.608,274 m com azimute 219°57’42” e distância de 47,53 m até o vértice M-06, definido pelas coordenadas E: 397.734,167 m e N: 4.668.571,847 m com azimute 190°50’24” e distância de 57,02 m até o vértice M-07; definido pelas coordenadas E: 397.723,443m e N: 4.668.515,84 m com azimute 179°24’21” e distância de 53,67 m até o vértice M-08, definido pelas coordenadas E: 397.724,00m e N: 4.668.462,17 m com azimute 187°37’53” e distância de 49,31 m até o vértice M-09; SUL: Limitando-se com o Lote 29, do vértice M-09, definido pelas coordenadas E: 397.717,451 m e N: 4.668.413,296 m com azimute 272°42’30” e distância de 624,75 m até o vértice M-10; OESTE: Limitando-se com o Lote 33-A e Lote 31 B, do vértice M-10, definido pelas coordenadas E: 397.093,40m e N: 4.668.442,82m com azimute 0°41’07” e distância de 158,7m até o vértice M-11, definido pelas coordenadas E: 397095,30 m e N: 4668601,50 m com azimute 272°37’08” e distância de 13,53 m até o vértice M-12, definido pelas coordenadas E: 397.081,78 m e N: 4.668.602,12 m com azimute 334°36’49” e distância de 170,89m até o vértice M-01, encerrando este perímetro. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO