DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 29 nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Aquisição de Cartão de Compatibilidade (ID-123033) atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do material de consumo, conforme, às fls. 148 a 160 do processo; CONSIDERANDO que os preços constantes das propostas apresentadas pelas empresas às fls. 176 a 179 estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.003686/2023-81. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no Regime de Dispensa de Licitação nº 042/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 163 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Aquisição de Cartão de Compatibilidade (ID-123033) atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.” Em favor da Empresa LABELPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº 03.497.916/0001-97 para o Item 01 no valor de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais); À consideração da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 29/11/2023.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#158945#29#162202/> Protocolo 158945 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#159023#29#162281> RESENHA Nº 129/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. EVALCILENE COSTA DOS SANTOS/Nível Médio-colaborador. 02. GABRIEL LIMA MOTA/Professor-SEDUC. 03. WALDISON MARCELO ALMEIDA FERREIRA/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/ Rio Preto da Eva/Manaus, dia 05.12.2023. Objetivo: Participar da realização (Oficina sobre HIV/AIDS; Prevenção Combinada e Mobilização para Implantação da PREP. 04. RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO/Mo- torista-FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 05.12.2023. Objetivo: Conduzir colaboradores para participar da realização (Oficina sobre HIV/AIDS; Prevenção Combinada e Mobilização para Implantação da PREP. 05. SUELEN ENNES DAS NEVES/Farmacêutica Bioquímica/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Silves/Manaus, de 06 a 08.11.2023. Objetivo: Realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, a Nota Informativa nº022/2023 - FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios - preparação e resposta no município. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 29 de Novembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#159023#29#162281/> Protocolo 159023 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#158981#29#162239> EXTRATO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. º 003/2019. Processo: 01.02.016301.004139/2023-60 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/11/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, e MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA (contratada), de CNPJ n. º 14.385.748/0001-64. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. º 003/2019 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Global: R$ 1.815.908,76 (um milhão e oitocentos e quinze mil e novecentos e oito reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011, Natureza da Despesa: 33903910, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n. º 2022NE0001671, emitida em 29/11/2023, no valor de R$ 151.325,73 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). Manaus, 30 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#158981#29#162239/> Protocolo 158981 <#E.G.B#158983#29#162241> EXTRATO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. º 016/2021. Processo: 01.02.016301.004949/2023-17- FAPEAM. Data da assinatura: 30/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA., de CNPJ n. º 09.223.179/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor global: 71.910,00 (setenta e um mil e novecentos e dez reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n. º 2023NE0001674, emitida em 29/11/2023, no valor R$ 5.992,50 (cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Manaus, 30 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#158983#29#162241/> Protocolo 158983 <#E.G.B#158984#29#162242> EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 006/2020. Processo: 01.02.016301.004782/2023-94 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/11/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e M H SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (contratada), de CNPJ n. º 16.502.368/0001-98. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 006/2020 por mais 12 (doze) meses e a repactuação de aproximadamente 5,80% (cinco vírgula oitenta por cento) conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT AM000056/2023. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Global: R$ 219.614,10 (duzentos e dezenove mil e seiscentos e quatorze reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001675, emitida em 29/11/2023, no valor de R$ 27.097,60 (vinte e sete mil e noventa e sete reais e sessenta centavos). Manaus, 30 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#158984#29#162242/> Protocolo 158984 <#E.G.B#159020#29#162278> EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 015/2022. Processo: 01.02.016301.004958/2023-08 - FAPEAM. Data da assinatura: 30/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e A. M. da Rocha e CIA LTDA., de CNPJ n.º 41.518.321/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 015/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor: R$ 144.375,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011, Natureza da Despesa: 33903980, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001673, emitida em 29/11/2023, no valor R$ 4.411,46 (quatro mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos). Manaus, 30 de novembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#159020#29#162278/> Protocolo 159020 <#E.G.B#159072#29#162330> EXTRATO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 004/2020. Processo: 01.02.016301.004163/2023-08- FAPEAM. Data da assinatura: 30/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, de CNPJ n.º 00.604.122/0001-97. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO