DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 28 EXTRATO Nº 117/2023-FUHAM Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020-FUHAM. Assinatura: 27.11.2023. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” e a empresa PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor contratual, a contar de 01/11/2023 a 28/12/2023, conforme PRESI/249-2023-PRODAM, de 21/09/2023 e Projeto Básico nº 043/2023, bem como em observância ao Decreto Estadual nº 47.925, de 16/08/2023. Prazo: 01.11.2023 a 28.12.2023. Valor mensal de R$ 1.759,40 (Hum mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e o valor global de R$ 3.342,86 (Três mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 10.122.0001.2643.0001; FR: 1.500.1000.0000.0000; ND: 33904008, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 09/11/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE000563, no valor de R$ 1.759,40 (Hum mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), acobertando o mês de novembro/2023, ficando o saldo remanescente a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Proc. Adm. 01192/2023-52-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus, 27/11/2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#159047#28#162305/> Protocolo 159047 <#E.G.B#159051#28#162309> EXTRATO Nº 118/2023-FUHAM Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020-FUHAM. Assinatura: 24.11.2023. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” e a empresa PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Supressão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor contratual, conforme PRESI/251-2023-PRODAM, de 21/09/2023 e Projeto Básico nº 049/2023, bem como em observância ao Decreto Estadual nº 47.925, de 16/08/2023. Prazo: 01.11.2023 a 28.12.2023, Valor mensal de R$ 3.024,00 (Três mil e vinte e quatro reais) e o valor global de 5.745,60 (Cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 10.122.0001.2643.0001; FR: 1.500.1000.0000.0000; ND: 33904004, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 09/11/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE000564, no valor de R$ 3.024,00 (Três mil e vinte quatro reais), acobertando o mês de novembro/2023, ficando o saldo remanescente, a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Proc. Adm. 01523/2023-54-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus, 27/11/2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#159051#28#162309/> Protocolo 159051 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#159034#28#162292> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 030/2023. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CSC, constante no Processo nº 01.02.017301.000940/2023-05 - FCECON; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para a construção da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, do complexo da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. II - ADJUDICAR a empresa NEW LIFE SOARES GARCEZ, CNPJ: 42.564.045/0001-39, como vencedora, no valor global de R$ 987.446,69 (Novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 30 de novembro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#159034#28#162292/> Protocolo 159034 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#158948#28#162205> EXTRATO Nº 077/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Agente de Portaria nº 36/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 29/11/2023. PARTES: HEMOAM e F. BARROS DO NORTE LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços para Agentes de Portaria/Porteiro Diurno, Área Hospitalar, c/ jornada de trabalho de 12hsx36hs; Porteiro/Noturno, Área Hospitalar, c/ jornada de trabalho de 12hsx36hs; e Porteiro, Área Hospitalar, c/ jornada de trabalho de 44hs semanais, nas instalações desta Fundação; VIGÊNCIA: 1/12/2023 a 30/11/2024; VALOR GLOBAL: R$ 551.574,24 (Quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais, vinte e quatro centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 430/2020-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 13/11/2020, Poder Executivo-Seção II, pág. 20. PROC. ADM.: 3068/2023-31 - SIGED. Manaus, 29/11/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#158948#28#162205/> Protocolo 158948 <#E.G.B#158944#28#162201> PORTARIA Nº 274/2023-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 040/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 164, I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Aquisição do Medicamento Dasatinibe de 20mg (ID-77050) em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento Dasatinibe de 20g (ID-77050) em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM, conforme, às fls. 347 a 360/391 a 392 do processo; CONSIDERANDO que os preços constantes das propostas apresentadas pelas empresas às fls. 408 a 424 estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001728/2023-40. RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no Regime de Dispensa de Licitação nº 040/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 164, I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Aquisição do Medicamento Dasatinibe de 20mg (ID-77050) em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM.” Em favor da Empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 56.998.982/0031-22 para o Item 01 no valor de R$ 825.984,00 (Oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais);II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 825.984,00 (Oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais);À consideração da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 29/11/2023.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#158944#28#162201/> Protocolo 158944 <#E.G.B#158945#28#162202> PORTARIA Nº 275/2023-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 042/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 163 do Decreto Estadual VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO