DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 27 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#159037#27#162295/> Protocolo 159037 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#158933#27#162190> ERRATA Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 11/09/2023, pg. 32, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.064. ONDE SE LÊ: no valor global de R$ 973.927,97 (novecentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). LEIA-SE: no valor global de R$ 673.927,97 (seiscentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 29 de novembro de 2023 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#158933#27#162190/> Protocolo 158933 <#E.G.B#158934#27#162191> ERRATA Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 14/11/2023, pg. 27, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.104. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 973.927,97(novecentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). LEIA-SE: VALOR: R$ 673.927,97 (seiscentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 29 de novembro de 2023 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#158934#27#162191/> Protocolo 158934 <#E.G.B#158994#27#162252> ERRATA Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 16/11/2023, pg. 22, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.105 . ONDE SE LÊ: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013-UGPE. LEIA-SE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023-UGPE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 30 de novembro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#158994#27#162252/> Protocolo 158994 <#E.G.B#158973#27#162231> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AGC ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. OBJETO: Alteração do Contrato 024/2022-UGPE, devido ao acréscimo quantitativo de serviços já existentes e inclusão de itens novos, resultando a soma no valor de R$ 2.894.604,46, significando +14 ,59% de acréscimo quantitativo, e uma alteração de ordem qualitativa dos itens, no valor de R$ 2.063.950,00, representando no aumento de +10,41% do valor original do contrato, correspondente ao montante de, conforme justificativa da Fiscalização. VALOR: R$ 4.958.417,50. DOTAÇÃO: UO: 25103, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7046.0000, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000645, emitida em 28/11/2023, no valor de R$ 138.250,80 (cento e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0251 03.003706/2023-53-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 271/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#158973#27#162231/> Protocolo 158973 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#158870#27#162127> PORTARIA Nº 188/2023-GDP/FUHAM A Diretora-Presidente, Em Exercício, da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da Ata de Registro de Preço nº 0093/2023 - Originado do Pregão Eletrônico Nº 003/2023, gerenciado pelo órgão COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL DE NATAL, cujo objeto é aquisição de Aparelho de Anestesia, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013 CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.001832/2023-24, RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa JPL Importação e Comercio de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.371.827/0001-59, objetivando a aquisição de um Aparelho de Anestesia a fim de atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Alfredo da Matta - FUHAM II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 119.800,00 ( Cento e dezenove mil e oitocentos reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 29 de novembro de 2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#158870#27#162127/> Protocolo 158870 <#E.G.B#158950#27#162207> PORTARIA Nº 189/2023-GDP/FUHAM A Diretora-Presidente, em Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 029/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022, pertencente ao EXÉRCITO BRASILEIRO DO COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL, cujo objeto é aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.001840/2023-70. RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 19.001.659/0001-90, objetivando a aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO a fim de atender as necessidades da Fundação Alfredo da Matta. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 12.620,00 (doze mil, seiscentos e vinte reais) PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 30 de novembro de 2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#158950#27#162207/> Protocolo 158950 <#E.G.B#158996#27#162254> PORTARIA Nº 190/2023-GDP/FUHAM A Diretora-Presidente, em Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical E Venereologia Alfredo Da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Nº 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, pertencente ao COMANDO DO EXERCITO - COMANDO DA 8. REGIAO MILITAR, cujo objeto é aquisição de MICROCOMPUTADOR, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.001847/2023-92. RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.195.926/0001-04, objetivando a aquisição de MICROCOMPUTADORES a fim de atender as necessidades da Fundação “Alfredo da Matta”. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 80.270,00 (oitenta mil, duzentos e setenta reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 30 de novembro de 2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#158996#27#162254/> Protocolo 158996 <#E.G.B#159047#27#162305> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO