DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 26 novembro, sendo o mês de dezembro de 2023 de forma subsequente e o restante no próximo exercício de 2024. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 28 de novembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#159062#26#162320/> Protocolo 159062 <#E.G.B#159066#26#162325> RESENHA Nº 177/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradora, Manacapuru-AM, 27 à 28/11/2023, Dar apoio em ação de vistoria e Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais; 02.Camile de Azevedo Correa - Assessora, Iranduba-AM, 05 à 06/12/2023, Dar apoio em ação de vistoria de diversos empreendimentos; 03.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Julio Iago Bailosa Silva - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 06 à 07/12/2023, Realizar e assessorar ação de vistoria e fiscalização relacionadas ao combate às queimadas e desmatamentos, vinculadas à atividade de extração mineral de areia e argila; 04.Ézio da Silva Lima - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 21 à 25/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 28 de novembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#159066#26#162325/> Protocolo 159066 <#E.G.B#159068#26#162326> RESENHA Nº 176/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Sônia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnica, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 18 à 23/12/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais. Além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 02.Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradora, Manacapuru-AM, 27 à 28/11/2023, Dar apoio em ação de vistoria e Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais; 03.Camile de Azevedo Correa - Assessora, Iranduba-AM, 05 à 06/12/2023, Dar apoio em ação de vistoria de diversos empreendimentos; 04.José Raimundo Rabelo Filho - Analista Ambiental, Julio Iago Bailosa Silva - Colaborador, Pres. Figueiredo-AM, 06 à 07/12/2023, Realizar e assessorar ação de vistoria e fiscalização relacionadas ao combate às queimadas e desmatamentos, vinculadas à atividade de extração mineral de areia e argila; 05.Ézio da Silva Lima - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 21 à 25/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 28 de novembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#159068#26#162326/> Protocolo 159068 <#E.G.B#159070#26#162328> RESENHA Nº 174/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, Iranduba-AM, 05 à 06/12/2023, Dar apoio técnico na ação de vistoria de diversos empreendimentos; 02.Ézio da Silva Lima - Motorista, Itapiranga/ Silves-AM, 04 à 08/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 01 à 07/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itapiranga-AM, 05 à 12/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 04 à 08/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 23 de novembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#159070#26#162328/> Protocolo 159070 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#159033#26#162291> PORTARIA Nº 482/2023 - ADAF/AM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de Novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#159033#26#162291/> <#E.G.B#159033#26#162291> <#E.G.B#159033#26#162291/> <#E.G.B#159035#26#162293> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N° 058/2023-ADAF, publicada no D.O.E de 13/11/2023, Edição nº 35.103, pag. 18. Nome: Aldemir Gonçalo da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino e Período: Tefé; 26/11 a 03/12/2023; Nome: Marcio Merencio Panza de Siqueira; Cargo: Fiscal Agro- pecuário-Médico Veterinário; Destino e Período: Tefé; 26/11 a 03/12/2023; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#159035#26#162293/> Protocolo 159035 <#E.G.B#159036#26#162294> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 056/2023-ADAF, publicada no D.O.E de 19/10/2023, Edição nº 35.090, pag.18. Nome: Luciana Ferreira da Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Tabatinga; 17/11 a 03/12/2023; GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#159036#26#162294/> Protocolo 159036 <#E.G.B#159037#26#162295> O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 056/2023-ADAF, publicada no D.O.E de 19/10/2023, Edição nº 35.090, pag.18. Nome: Luciana Ferreira da Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Tabatinga; 17/11 a 03/12/2023; Protocolo 159033 ANEXO I 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 20.122.0001.2003 A 1 1.501.160 3191 0001 250.000,00 3190 0001 250.000,00 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 250.000,00 250.000,00 TOTAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO