DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 37 de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023. Manaus, 27 de novembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159053#37#162311/> Protocolo 159053 <#E.G.B#159055#37#162313> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 28/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 28/2023; DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI; OBJETO: Liquidação do valor devido pela FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, relativo ao pagamento da prestação de serviços continuados conforme Projeto Básico: Manutenção Predial, com fornecimento de mão-de-obra, todos os materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas Unidades Desportivas sob responsabilidade da FUNDAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO - FAAR: Centro de Educação Física e Desportos do Estado do Amazonas (Vila Olímpica), Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, Arena da Amazônia, Ginásio Renné Monteiro, Estádio Osvaldo Frota, Estádio Carlos Zamith e Estádio Ismael Benigno; PERÍODO: 01/01/2023 até 31/01/2023, conforme 2023RI0000008 de 28/08/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 1297 no valor de R$ 438.636,17 emitida em 09/03/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho nº 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.500.1210.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - FPE; Natureza de Despesa nº 33909301 - Indenizações, conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000548, emitida em 10/11/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.004646/2022-92 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023. Manaus, 27 de novembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159055#37#162313/> Protocolo 159055 <#E.G.B#159056#37#162314> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 27/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 27/2023; DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/08/2023 a 30/08/2023, conforme 2023RI0000020 de 10/11/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005112 no valor de R$ 185.000,00 emitida em 10/11/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.111.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Acordo RECOFARMA; Elemento de Despesa: 33909301 (Indenizações), Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000547, emitida em 10/11/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002667/2023-54 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023. Manaus, 27 de novembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159056#37#162314/> Protocolo 159056 <#E.G.B#159057#37#162315> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 26/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 26/2023; DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: Referente a contratação de empresa prestação de serviços de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme 2023RI0000018 de 08/11/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00005039 no valor de R$ 150.000,00 emitida em 02/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.111.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Acordo RECOFARMA; Elemento de Despesa: 33909301 (Indenizações), Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000546, emitida em 10/11/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002068/2023-30 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n°. 387/2023 - Assjur/Faar de 07 de novembro de 2023 e Parecer nº 358/2023 - Controle Interno/FAAR, 08 de novembro de 2023. Manaus, 27 de novembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159057#37#162315/> Protocolo 159057 <#E.G.B#159058#37#162316> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, respondendo cumulativamente pela Presidência da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº. 124, de 01 de novembro de 2019; CONSIDERANDO os termos do item 11 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - do Edital nº. 001/2022 - FAAR; CONSIDERANDO os Pareceres Técnicos Preliminares do Departamento de Prestação de Contas/DEPP nos autos dos processos nsº. 01.02.028302.001053/2023-55, 01.02.028302.001254/2023-52, 01.02. 028302.001224/2023-46; 01.02.028302.001054/2023-08; 01.02. 028302. 000648/2023-93; 01.02.028302.000972/2023-01 e 01.02.028302. 000879/ 2023-05; e CONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas e o exaurimento dos meios legais para notificação das partes interessadas; RESOLVE: NOTIFICAR os Srs. ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF. ..-13, BIANCA CARDOSO FREITAS, CPF. ..-05, ARIELLY SOUZA ALMEIDA, CPF. ..-90 e WELLINTON GAMA TAPAJOS, CPF. ..-56, ANDREY JUNIOR OLIVEIRA MONTEIRO LOPES, CPF. ..-09, EDNAILSON DOS SANTOS MARINHO, CPF. ..-68 e CYLIANE MESQUITA DE LIMA, CPF. ..***- 00 para apresentarem nesta Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, documentos/fotos/publicações demonstrando a aplicação da contrapartida, como utilização das logomarcas da Fundação Amazonas de Alto Rendimento e/ou do Governo do Estado do Amazonas em uniformes, ações de divulgações da atleta, treinos, divulgações em redes sociais, participação em competições e etc., marcando ou demonstrando representar a FAAR e/ou o Governo do Estado do Amazonas durante a vigência do patrocínio. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de novembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159058#37#162316/> Protocolo 159058 <#E.G.B#159060#37#162318> PORTARIA N.º 133/23-GDP/FAAR O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares do mês de dezembro/23 referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado. Servidor Matricula Período Jaqueline Nascimento Ferreira 254554-3 B 01/12 à 30/12/2023 Katlen Ingrid Fontes goiabeira 262418-4 A 01/12 à 30/12/2023 Raimundo Vasconcelos Tapajós 258014-4 A 01/12 à 30/12/20 23 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO