DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 38 GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 30 de novembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159060#38#162318/> Protocolo 159060 <#E.G.B#159063#38#162321> PORTARIA N.º 132/23-GDP/FAAR O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TRANSFERIR por necessidade do serviço as férias regulamentares da servidora Gracione Taboza Lima referente ao período aquisitivo de 2022/2023 do mês de outubro/23 Gozará 15(Dias) os 15 dias restantes para outra data. GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 30 de Setembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159063#38#162321/> Protocolo 159063 <#E.G.B#159065#38#162324> PORTARIA N.º 131/23-GDP/FAAR O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares do mês de setembro/23 referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado. Servidor Matricula Período Eraldo Nunes de Almeida 248557-5 C 01/09 à 30/09/2022 Emanuele Costa Siqueira 264812-1 A 01/09 à 30/09/2022 GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 30 de Agosto de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159065#38#162324/> Protocolo 159065 <#E.G.B#159069#38#162327> PORTARIA N.º 130/23-GDP/FAAR O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TRANSFERIR por necessidade do serviço férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, do mês de Agosto dos Servidores abaixo discriminado: NOME Matrícula Dias A apartir Dalyana Góes Cavalcante 260697-6 A 30 05/02/24 à 06/03/24 Terezinha Fernandes de Araújo 260461-2 A 30 02/10/23 à 31/10/23 GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus ,Am 31 de julho de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159069#38#162327/> Protocolo 159069 <#E.G.B#159075#38#162333> PORTARIA N.º 129 /23-GDP/FAAR O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares do mês de Agosto/23 referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado. Servidor Matricula Período Denis Passos Assis 261420-0 A 01/08 à 30/08/2023 Gisely Lisboa da Silva de Souza 261429-4 A 01/08 à 30/08/2023 Luana Silva de Souza 261438-3 C 01/08 à 30/08/2023 Marco Rinaldo Colares Lopes 178047-6 E 01/08 à 30/08/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 31 de julho de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#159075#38#162333/> Protocolo 159075 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#158955#38#162212> PORTARIA Nº 287/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.011101.012468/2023-82; Considerando o Termo do Fomento nº. 012/2021, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Cooperativa de Agricultores e Pescadores de Manacapuru e Região - COAPMAR; Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thalíria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 22 de novembro de 2023. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício <#E.G.B#158955#38#162212/> Protocolo 158955 <#E.G.B#158956#38#162213> PORTARIA Nº 288/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.011101.012466/2023-93; Considerando o Termo do Fomento nº. 060/2021, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Cooperativa dos Produtores Agropecuários e Extrativistas dos Recursos Naturais do Município de Manicoré - COOPEMA; Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thalíria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 22 de novembro de 2023. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício <#E.G.B#158956#38#162213/> Protocolo 158956 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#158978#38#162236> EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2023. Fundamento: Processo de Adesão N.º 01/2023. Objeto: Contratação de serviço de Banco de dados Oracle Exadata baseada em nuvem privada (ExaCC- Cloud at Customer). Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor global estimado: R$ 7.545.610,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e dez reais). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO