DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 39 Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2027. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 30 de novembro de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#158978#39#162236/> Protocolo 158978 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#158707#39#161964> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2022 OBJETO - Readequação da Planilha, acréscimo de valor e prorrogação de prazo. PRAZO: 03 (três) meses, a contar de 15/04/2024. ACRÉSCIMO: Será acrescido ao valor do contrato, o percentual de 21,7326% (vinte e um vírgula setenta e três por cento). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.788.891,20 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). CONTRATADA: DIPON INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA. Manaus, 14 de novembro de 2023. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#158707#39#161964/> Protocolo 158707 <#E.G.B#158801#39#162058> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 042/2023 Objeto: Serviço de atualização e suporte ao Sistema do Centro de Controle Operacional - CCO. Contratada: AQUARIUS SOFTWARE LTDA. Valor Global: R$ 63.165,11 (sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e onze centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 17 de novembro de 2023. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#158801#39#162058/> Protocolo 158801 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#158954#39#162211> RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 94/2023 A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: a) o exposto no Parecer nº 289/2023-GERAD, de 21.11.2023, propondo o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023, firmado entre a AFEAM e a empresa AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP, para prorrogação do prazo de vigência em até 5 (cinco) meses; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 85/2023-GEJURI, de 22.11.2023, não vislumbrando óbice legal para a AFEAM prorrogar com a empresa AUDIMEC, pelo período proposto, o Termo de Contrato nº 1/2023, nos termos da proposta da GERAD através do Parecer nº 289/2023, com amparo na cláusula sétima do referido Contrato e no artigo 71 da Lei 13.303/2016; c) a Manifestação nº 82/2023 da GECOR, de 23.11.2023, pela conformidade do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023, R E S O L V E 1. AUTORIZAR o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023 firmado com a empresa AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP, CNPJ: 11.254.307/0001-35, para prestação de serviços contínuos de Auditoria Independente, nas seguintes condições: 1.1 Do objeto: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Contrato nº 1/2023; 1.2 Do prazo: Pelo período de 5 (cinco) meses, de 31.1.2024 a 30.6.2024; 1.3 Do valor: Global estimado de R$ 11.500,00; 1.4 Da forma de pagamento: Em 1 (uma) parcela, no valor de R$ 11.500,00, em até 10 dez dias úteis, após a entrega dos relatórios finais referentes ao Balanço do 2º semestre de 2023 (1º de julho a 31 de dezembro), mediante atesto do setor competente na Nota Fiscal, acompanhada das Certidões Negativas de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e Certificado de Regularidade do FGTS-CRF, em validade; 1.5 Da dotação orçamentária: Conforme recurso na Conta Principal 8.1.7.63.00.000 - Despesas de Serviços Técnicos Especializados, subconta 8.1.7.63.00.002 - Auditoria Externa; 2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#158954#39#162211/> Protocolo 158954 <#E.G.B#158957#39#162214> RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 95/2023 A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: a) o exposto no Parecer nº 288/2023-GERAD, de 21.11.2023, propondo o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2022, firmado entre a AFEAM e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, para prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 86/2023-GEJURI, de 22.11.2023, não vislumbrando óbice legal para a AFEAM prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 20.12.2024, e reajustar os preços do Contrato nº 9/2022, nos termos da proposta da GERAD apresentada por meio do Parecer nº 288/2023, fundamentada nas cláusulas quinta e sétima do referido Contrato, Art. 71 da Lei 13.303 de 2016 e Art. 37 da Constituição Federal de 1988; c) a Manifestação nº 83/2023 da GECOR, de 27.11.2023, pela conformidade do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2022, R E S O L V E 1. AUTORIZAR o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2022 firmado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 57.142.978/0001-05, para prestação dos serviços de fornecimento de licença de uso do Microsoft Office 365, nas categorias E3 e E1, bem como licença Power BI Pro e licença AZURE AD Premium 2, conforme a seguir: 1.1 Do objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência em até 12 (doze) meses; b) reajuste do valor do Contrato, no percentual de 4,276890%, com base no IPCA de dezembro/2022 a Setembro/2023; 1.2 Do prazo: Pelo período de até 12 (doze) meses, de 20.12.2023 a 20.12.2024; 1.3 Do valor: Global estimado de R$ 300.317,44; 1.4 Da forma de pagamento: Em 1 (uma) parcela, nos prazos e condições estabelecidas na Cláusula Quarta do instrumento de origem; 1.5 Da dotação orçamentária: Conforme recurso na Conta Principal 8.1.7.39.00.000 - Despesas de Processamento de Dados, subconta 8.1.7.39.00.010 - Licenças e Assinaturas Eletrônicas; 2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. Manaus, 28 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#158957#39#162214/> Protocolo 158957 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#158980#39#162238> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.003767/2023-69, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 009/2023-CIL-ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023, e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.” licitado pelo menor preço global por lote, à empresa: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO