DOEAM 30/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 40 1. VIA OLIVEIRA DA AMAZONIA LTDA, vencedora do LOTE 01 e 02. Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente. Manaus, 30 de novembro de 2023. ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#158980#40#162238/> Protocolo 158980 <#E.G.B#158982#40#162240> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.003767/2023-69, referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o N.º 009/2023-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023; CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.” licitado pelo menor preço global por lote, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Interna de Licitação. RESOLVE: I-HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Interna de Licitação - CIL/ADS, referente ao objeto do Pregão Presencial n.º 009/2023-CIL-ADS e Registro de Preços nº 009/2023 à empresa: 1. VIA OLIVEIRA DA AMAZONIA LTDA, vencedora do LOTE 01 e 02. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. Manaus, 30 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#158982#40#162240/> Protocolo 158982 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#159025#40#162283> ERRATA AO EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 332-1/2021. No dia 28/11/2023, pág. 30 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, na publicação inscrita sob o protocolo n.º 158456, promove a retificação do extrato, conforme abaixo: Na descrição do Objeto, onde se lê: “…Contrato AADC nº 332-1/2022…” Leia-se: “…Contrato AADC nº 332-1/2021…” EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#159025#40#162283/> Protocolo 159025 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#158940#40#162197> ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022-GECC. Assinatura: 24.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Paper Shop Comercial Limitada - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e inclusão de Cláusula de Proteção de Dados e Confidencialidade. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$99.989,24 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Gestor: Roberto Carvalho Folhadela. Fiscal: Silvana Gois Fernandes. Fundamento: PP 02/2022, art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 4350/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 27.10.2023 ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#158940#40#162197/> Protocolo 158940 <#E.G.B#159073#40#162331> AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo nº 01.05.025501.005168/2022-00, cujo objeto é Aquisição futura e eventual de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC para os trabalhadores que atuam na Sede Administrativa e nas Agências da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, localizadas no interior do Estado do Amazonas, por Registro de Preços, com fundamento no artigo 62 da Lei 13.303/201 e no Decreto Estadual n° 47.925, de 16 de agosto de 2023, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Manaus, 29 de novembro de 2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#159073#40#162331/> Protocolo 159073 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO