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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/12/2023 · pág. 3

DOMCE 04/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos fins que: ( ) Não possui bens. ( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:

DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023).


Declarante Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:01BFFAAA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.30.01-TP – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA ARRAIS Nº 08, CENTRO – ANTONINA DO NORTE/CE, ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE AÇUDE GRANDE E TABULEIRO DOS MENDES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO CITADO, DAS 08:00 ÀS 12:00 - 13:00 ÀS 17:00 HORAS, BEM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ(WWW.TCE.CE.GOV.BR).

ANTONINA DO NORTE/CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANTONIO PAES DA SILVA. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:6FA79408

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE de Arneiroz torna público o Extrato contratual sob nº 2023.11.27.1, referente a Dispensa de Licitação n° 2023.11.23.3, conforme detalhamento abaixo discriminado: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA INATURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.005.0000 – Coordenação e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Tranporte
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

CONTRATADO VALOR GLOBAL LUIZA ROZITA FERNANDES VIANA R$ 15.620,00 (quinze mil, seiscentos e vinte reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ate 31 de dezembro de 2023, a partir da assinatura do contrato

ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZA ROZITA FERNANDES VIANA

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

VALOR TOTAL: R$ 15.620,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais)

Arneiroz-Ce, 27 de Novembro de 2023

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:58451939

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, localizada na AVENIDA DEPUTADO MANOEL GONÇALVES – PARQUE DE VAQUEJADA - ASSARÉ-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:9B047895

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.10.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOSvencedora junto aos lotes 01 e 02,LDP E OLIVEIRA LTDAvencedora junto ao lote 03, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 01 de dezembro de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial.