DOMCE 04/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3347
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5CA0D5EF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-
TP
ESTADO DO CEARÁ –CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023- TP. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 18 de DEZEMBRO DE 2023, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua Raimundo Dias, 38, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08h às 14h, ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Banabuiú-CE, 01 de dezembro de 2023.
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA– Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:0201DAA6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.003/2023-TP
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.30.01,
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 06.003/2023-TP.
OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE JARDIM DE DEUS
NO
DISTRITO
DE
BARRA
DO
SITIÁ,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE:
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CONSTRUTORA AG LTDA,
CNPJ N° 34.326.829/0001-09. REPRESENTADA POR ABRAÃO
DE AQUINO GUIMARÃES, CPF Nº 015.981.723-44. VALOR DO
CONTRATO: R$ 748.998,26 (SETECENTOS E QUARENTA E
OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
VINTE
E
SEIS
CENTAVOS).
Dotação
Orçamentária:
0602.12.365.0022.2.066.0000 FDB 30 DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
INFANTIL.
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 30 DE NOVEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 180
(CENTO E OITENTA) DIAS.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6FDCA99D
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.004/2023 - PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS VETERINÁRIOS (CONSULTAS E CASTRAÇÕES EM CANINOS E FELINOS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 04 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – ―Acesso Identificado no link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 14 de dezembro de 2023 às 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes- e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 01 de dezembro de 2023.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5B425D54
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE JULGAMENTO (RECURSO ADMINISTRATIVO) E DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.11.1
Aviso de Julgamento (Recurso Administrativo) e de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2023.10.11.1. A CPL do Município de Barbalha/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA - ME, contra sua inabilitação, decide CONHECER DO RECURSO interposto para NEGAR-LHE PROVIMENTO, ficando mantido o julgamento inicial. Fica, neste ato, designado para o dia 07 de dezembro de 2023, às 10h00min, o prosseguimento do certame onde será aberto o envelope contendo a proposta de preço do licitante habilitado. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão de Licitação, 30 de novembro de 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C694F818
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 29.11.01/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE REMUNERADA POR OBTENÇÃO DE GUARDA JUDICIAL DA SERVIDORA MARIA KATIA DE SÁ BARRETO GÓIS BRITO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRAS, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA KATIA DE SÁ BARRETO GÓIS BRITO;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer jurídico nº 251/2023 PGM e documentações a este acostadas;