DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400030 30 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO N 02/2023 DO CONVENIO N 001/2018-SEPLAN/AP- 4 CGEO Convenentes: O Estado do Amapa, por intermedio da Secretaria de Estado do Planejamento-SEPLAN/AP e a Uniao, representada pelo Comando do Exercito Brasileiro (EB), por intermedio do Departamento de Ciencia e Tecnologia (DCT), por meio da Diretoria de Servico Geografico (DSG) e execucao do 4 Centro de Geoinformacao (4 CGEO). Objeto: promover as modificacoes acordadas, previamente entre as partes: Anexo I - Plano de Trabalho e no item 3 - Plano de Aplicacao. Fundamentacao Legal: Com base na CLAUSULA OITAVA - DO OBJETO DE GASTOS, do Termo de Convenio n 001/2018- SEPLAN/AP, com Numero de Instrumento/18EME07500, em seu Paragrafo Primeiro, sujeitando-se ao prescrito no caput paragrafo 1 do art. 25 e no art. 37 da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, no art. 230 da Constituicao do Estado do Amapa, de 20 de dezembro de 1991 e no que couber, as disposicoes da Lei n 8.666/93; e das Instrucoes Gerais para a Realizacao de Instrumentos de Parceria no Ambito do Comando do Exercito, aprovadas pela Portaria n 1.448-Cmt Ex, de 21 de setembro de 2018. Data da assinatura: 7 de novembro de 2023. Signatarios: JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR, Secretaria da SEPLAN/AP, MARCIS GUALBERTO MENDONCA JUNIOR - GEN BDA , Respondendo pelo CONVENENTE, EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TC, Chefe do 4 Centro de Geoinformacao e FELIPE FEITOSA CAMACHO - CAP, Chefe da SPIC/4 CGEO. EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TC Ordenador de Despesas do 4 CGEO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160077 Nº Processo: 64252001974202326. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura aquisição de materiais utilizados no funcionamento e manutenção de sistemas de processamento de dados, inclusive peças para reposição, equipamentos de processamento de dados, ferramentas e utensílios de oficina, aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos para áudio, vídeo e foto, material de consumo para aplicação, manutenção e reposição dos sistemas, aparelhos e eqp. elétrônico.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Taruma - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições do objeto contidas no código de catálogo de material (CATMAT) e a prescrições deste edital e de seus anexos, prevalecem as contidas neste último ( Termo de Referência).. ALBERTO ONO HORITA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/12/2023) 160077-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511030613202399. Objeto: Eventual aquisição de material farmacológico para atender o Posto Médico da Guarnição de Três Corações/ESA.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 64000.030471/2023-20AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de material de equitação em proveito da AcaEmia Militar da Agulhas, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas: SELARIA IRMÃO ANDRADE LTDA,CNPJ:70.986.245/0001-15, os itens 20,21,22,23,24,25,44,64,65,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,89, no Valor Total de R$239.092,00(duzentos e trinta e nove mil noventa e dois reais); ARTEFATOS ES T R A DA REAL LTDA, CNPJ:13.299.823/0001-01,os itens 10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,33,38,42, 43,45,46,47,48,49,50,51 e 52 no Valor de R$669.518,00(seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e dezoito reais; NALDECI PEREIRA NEVIS, CNPJ:33.449.555/0001-74 os itens 01,02,09,26,27,28,34,37,39,40,41,53,55,56,58,80,94 no Valor Total de R$269,615,00(duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e quinze reais); PONTO DO CAVALO COMERCIO DE PRODUTOS PARA CAVALO E CAVALEIROS LTDA, CNPJ:38.287.513/0001-06 os itens 03,04,,05,06,07,08,31,32,54,57,59,88,90 e 92 no Valor Total de R$128.500,00(cento e vinte e oito mil quinhentos reais); 45.793.555 LOI TARANTO COLAGO CNPJ:45.793.555/0001-76 os itens35,36,78,79,81,82,83,84,85,86,87,91,93 no Valor Total de R$159.960,00(cento e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta reais ); SELARIA BARBEADO COMERCIO DE MATERIAS PARA MONTARIA LTDA CNPJ:02.829.044.0001-54 os itens 29,30,60,61,62,63 no Valor Total de R$166.225,00(cento e sessenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/12/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 160311 Nº Processo: 64495000014202396 . Objeto: Serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica, contemplando o pagamento de taxa de iluminação pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA. Ch Subseção de Aquisições. Ratificação em 30/11/2023. RENATO FIANDRINI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.010.196,84. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELET R I C I DA D E S A. (SIDEC - 01/12/2023) 160311-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 003/2023 ao Contrato nº. 2021-002-00 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04. Data da Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 002/2023 ao Contrato nº. 2021-001-00 - BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0001-91. Data da Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000505-FE . Objeto: Aquisição de 50 kg (cinquenta quilos) de Resorcinol Flocos 99,5% para produção de Azida e Estifinato de Chumbo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de baixo valor e dispensa ratificado Declaração de Dispensa em 01/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.621,40. CNPJ CONTRATADA : 10.399.413/0001-44 EXODO CIENTIFICA QUIMICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 01/12/2023) 168008-00001-2023NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITACÃO Nº 2023PA000003-FE Processo Administrativo Imbel/Fe N. 2023/0003/168008 Declaro Vencedor do Processo Administrativo Imbel/Fe N. 2023/00003/168008 A Empresa Roj Delta Solucoes Ltda Cnpj.: 37.884.324/0001-40. Vila Inhomirim-RJ, 01 de dezembro de 2023. ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas/Imbel-Fe FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000213 . Objeto: Solvente Thinner Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 09/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 6.106,80. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. (SIDEC - 01/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1981/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000198 . Objeto: Aco Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 22/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 70.940,00. CNPJ CONTRATADA : 01.112.133/0001-12 ACOS TREFITA LTDA. (SIDEC - 01/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000142. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de plataformas elevatórias articuladas e empilhadeiras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2023) 168005-16501-2023NE012023