DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 01/12/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 9.983,22. CNPJ CONTRATADA : 02.284.525/0001-21 LEWA BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 01/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 104/2023: Sagrou-se FRUSTRADO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 109/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 71.610.620/0001-90 - AJO GIBELLO LTDA (Itens 01 e 02) com o valor global da ATA de R$86.500,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS 118.488.298-33 Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000386-FPV. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001634/2023-32. Processo: Dispensa de licitação nº 09/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria especializada para pesquisa salarial de mercado para todos os cargos das carreiras constantes no Plano de Cargos, Remuneração e Carreiras (PCRC) da AMAZUL e revisão das tabelas salariais para as carreiras de Especialista, Analista e Técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Prazo de execução: 120 dias corridos, ou seja, até 29/03/2024. Prazo de vigência: 150 dias, ou seja, até 28/04/2024. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA. CNPJ: 44.315.919/0001-40. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001373/2023-51. Processo: Dispensa de licitação por valor nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à Internet com velocidade de 500Mbps, utilizando infraestrutura de fibra óptica, local loop redundante com disponibilização dos equipamentos em comodato. Valor total estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Prazo de vigência: 12 meses, ou seja, até 14/09/2024. Contratada: TELIUM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.272.054/0001-55. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 14/09/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 170, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 143º Bruno Pinto Araujo 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 144º Brunno Marques de Almeida Barbosa 3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA CENTRO DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO N Processo 08200.013560/2020-31; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: HEX informática; CNPJ: 05.603.591/0001- 05; Espécie: Contrato nº 14000/2023-006/00; Licitação: Adesão PE nº 10/2022 (Diretoria- Técnico-Cientifico/DPF); UASG: 200406; Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada, sem dedicação de mão de obra, de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais ópticas: Fundamento Legal Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/11/2023 até 08/11/2024. Valor total: R$ 650.000,00. Data da assinatura: 08/11/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Precos n 185/2023, derivada do Pregao Eletronico n 42/2023. Processo n 63512.000459/2023-58, Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materais consumiveis de farmacia e insumos medico-cirurgicos. Empresa registrada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.504.080/0001-46,valor total da ata: R$ 31.241,20, Vigencia: 30/11/2023 a 30/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber. Ata de Registro de Precos n 186/2023, derivada do Pregao Eletronico n 42/2023. Processo n 63512.000459/2023-58, Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materais consumiveis de farmacia e insumos medico-cirurgicos. Empresa registrada: PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDA, CNPJ: 06.906.357/0001-10, valor total da ata: R$ 6.148,80, Vigencia: 30/11/2023 a 30/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber. Ata de Registro de Precos n 187/2023, derivada do Pregao Eletronico n 42/2023. Processo n 63512.000459/2023-58, Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materais consumiveis de farmacia e insumos medico-cirurgicos. Empresa registrada: GRACIFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: 07.809.370/0001-13, valor total da ata: R$ 2.688,32, Vigencia: 30/11/2023 a 30/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber. Ata de Registro de Precos n 188/2023, derivada do Pregao Eletronico n 42/2023. Processo n 63512.000459/2023-58, Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materais consumiveis de farmacia e insumos medico-cirurgicos. Empresa registrada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90, valor total da ata: R$16.485,09, Vigencia: 30/11/2023 a 30/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber. Ata de Registro de Precos n 189/2023, derivada do Pregao Eletronico n 42/2023. Processo n 63512.000459/2023-58, Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materais consumiveis de farmacia e insumos medico-cirurgicos. Empresa registrada: BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ: 22.408.118/0001-96, valor total da ata: R$ 4.029,60, Vigencia: 30/11/2023 a 30/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber. Ata de Registro de Precos n 190/2023, derivada do Pregao Eletronico n 42/2023. Processo n 63512.000459/2023-58, Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materais consumiveis de farmacia e insumos medico-cirurgicos. Empresa registrada: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97, valor total da ata: R$ 1.323,00, Vigencia: 30/11/2023 a 30/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber. Ata de Registro de Precos n 191/2023, derivada do Pregao Eletronico n 42/2023. Processo n 63512.000459/2023-58, Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materais consumiveis de farmacia e insumos medico-cirurgicos. Empresa registrada: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85, valor total da ata: R$ 1.887,72, Vigencia: 30/11/2023 a 30/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber. Ata de Registro de Precos n 192/2023, derivada do Pregao Eletronico n 42/2023. Processo n 63512.000459/2023-58, Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materais consumiveis de farmacia e insumos medico-cirurgicos. Empresa registrada: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001/07, valor total da ata: R$ 6.550,65, Vigencia: 30/11/2023 a 30/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) Carlos Roberto Kerber. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 791180 Nº Processo: 63015.003932/2023. Objeto: Processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios em proveito da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALVES CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 791180-00001-2023NE000288 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-017/02 - UASG 791181 Número do Contrato: 91181/2021-017/00. Nº Processo: 63398.001152/2021-66. Inexigibilidade. Nº 04/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIAÇ ÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2021-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar os valores referentes ao "homem-hora", previsto no item 16.2 do projeto básico, para R$ 500,32 (quinhentos reais e trinta e dois centavos) - trabalhos realizados nas dependências da contratada e para R$ 654,74 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) - trabalhos realizados em outros locais a serem designados pela marinha, conforme solicitação da empresa. O valor total, estimado, da mão de obra será de R$ 590.377,60 (quinhentos e noventa mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto no projeto básico. 3. Reajustar o valor estimado, referentes aos serviços, previsto no item 16.5 do projeto básico, para R$ 674.764,10 (seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). O valor do reajuste está em