DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400032 32 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 conformidade ao previsto no projeto básico. 4. Reajustar o valor global dos sobressalentes, utilizados nas inspeções em conformidade aos valores constantes da PRICE LIST, considerando a cotação do dólar do dia 06/10/2023 ao preço de R$ 5,19 (cinco reais e dezenove centavos). O valor total, estimado, dos sobressalente será de R$ 9.596.309,50 (nove milhões, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto no projeto básico. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.861.451,20 (dez milhões, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.001420/2022-04. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2022-931/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Repactuar os valores do contrato, em razão da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato nº 82000/2022-932/00 , pela variação do IST no período, conforme previsto e homologado de acordo com os reajustes informados pela ANATEL, o valor contratual a ser reajustado, será de 0,94%. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001- 88. Valor global anual: R$ 125.536,78 Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 27/11/2023. Vigência:02/01/2024 a 01/01/2025 . Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 39/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.001554/2022-26. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2022-932/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Repactuar os valores do contrato, em razão da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato nº 82000/2022-932/00 , pela variação do IST no período, conforme previsto e homologado de acordo com os reajustes informados pela ANATEL, o valor contratual a ser reajustado, será de 0,94%. Contratada: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 37.168.895/0001- 88. Valor global anual: R$ 64.609,67. Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 27/11/2023. Vigência:02/01/2024 a 01/01/2025 . Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 43/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Comando do 2º Distrito Naval. Processo nº 60677.001554/2022-26. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 82000/2022-933/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57 II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Repactuar os valores do contrato, em razão da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, do contrato nº 82000/2022-933/00 , pela variação do IST no período, conforme previsto e homologado de acordo com os reajustes informados pela ANATEL, o valor contratual a ser reajustado, será de 1,53%. Contratada: ALGAR TELECOM S.A., CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor global anual: R$ 32.591,13 Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTELLARO Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas, Data da Assinatura: 27/11/2023. Vigência:02/01/2024 a 01/01/2025 . Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico n.º 43/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.002660/2023-62. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em construção civil para execução de obra de recuperação da estrutura e do piso do rancho da base naval de natal (bnn). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 149.489,28. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63033001215202385. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos de baixa tensão a serem utilizados na manutenção do sistema elétrico do complexo naval da Base Naval de Natal (CNBNN), com o intuito de continuidade e manutenção do sistema elétrico, decorrente de problemas relacionados ao tempo de uso e/ou avaria operacionais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO JORGE LEONARDO DA CUNHA Ordenador de Despesa Substituto (SIASGnet - 01/12/2023) 783810-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397000595202310. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de pintura, com fornecimento de mão-de-obra especializada que ofereça o MENOR PREÇO, para atender as necessidades de pintura da estrutura metálica deste Centro de Intendência e demais Organizações Participantes.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/12/2023 das 08h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES Ajudante da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 01/12/2023) 783810-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3102/2021 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 14.619.881/0001-38 - RAMOS OLIVEIRA SERVICOS DE ATENDIMENTO M E D I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a psiquiatria, nefrologia, clínica geral, ginecologia e obstetrícia, nutrição e psicologia, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexos a e d, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63042001872202313. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC), a fim de se garantir a segurança dos mesmos na execução das tarefas realizadas diariamente e extraordinárias para o cumprimento da atividade fim desta Organização Militar (OM) Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de- cães - Belém-pa Val de Cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/12/2023) 784800-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63334000482202260. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção (em regime de menor preço por item, utilizando como critério o maior desconto percentual unitário tomando como referência a tabela SINAPI, mais atual com desoneração, abrangência Amapá), visando o atendimento das necessidades de manutenção de bens imóveis da Capitania dos Portos do Amapá e da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque. CLOVIS DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA Gestor de Crédito (SIDEC - 01/12/2023) 784312-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001569202319. Objeto: Eventual aquisição de balancim e cinta sling de poliéster para içamento e arriamento das Lanchas de Operações Ribeirinhas Blindadas (LOpRiB).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO E RESCISÃO TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. 1) Credenciadas: a) AZENHA CLÍNICA MÉDICA & ODOTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 18.872.699/0001-45, valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil de Reais), data da assinatura: 17/11/2023. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Signatários: Sr. Carlos Arthur Rusch e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora); b) CARDIO4D SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 35.082.495/0001- 20, valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil de Reais), data da assinatura: 13/11/2023. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Signatários: Sr. Daniel Garcia Gomes e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora); c) IRION RADIOLOGIA LTDA, CNPJ: 87.165.411/0001-15, valor: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), data da assinatura: 24/11/2023. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Signatários: Sr. Sandro Bertani da Silva e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora); e d) MARIA ANITA MATTOS DA SILVA, CPF: 289.520.900-63, valor: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), data da assinatura: 08/11/2023. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Signatários: Sra. Maria Anita Mattos da Silva e CMG Rodrigo da Silva Tavares; 2) Rescisão Contratual: rescinde-se, a partir de 08/11/2023, o Contrato de Prestação do Serviço de Saúde com a VIVER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.348.450/0001-44, Processo: 63143.003031/2018-45, Termo de Credenciamento nº85350/2018-021/00 e quinto termo aditivo nº 85350/2018-021/05. Signatários: Sra. Margarida Candido Bolina e CMG (RM1-FN) Eduardo Saleh Rabello Moreira, Presidente da Comissão Especial de Credenciamento. Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratados: 1) Credenciamento: a) Sr. VALDENAN MACHADO SOARES, CPF: 008.792.410- 20, Termo de Credenciamento 85330/2023-004/00, vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024; b) Sr. RODRIGO SIMÕES DA SILVA, CPF: 011.881.340-43, Termo de Credenciamento 85330/2023-026/00, vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. 2) Termo Aditivo de Credenciamento do Sr. ANDERSON VIDAL FIGUEIREDO, CPF: 020.360.730-93, Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 85350/2022-014/00, vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97, TJIL 01/2022. art.25, caput, da Lei nº 8.666/93. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Datas de assinaturas: 26/06/2023, 31/10/2023 e 31/10/2023. Valor: R$ 45,00 hora/aula. Signatários: Sr.