DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400033 33 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valdenan, Machado Soares, Sr. Rodrigo Simões da Silva, Sr. Anderson Vidal Figueiredo e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Edital Originário disponível no Site da CFPA e na Seção de Licitações e Contratos. Autoridades Ratificadora e Autorizadora do Procedimento Originário: Vice-Almirante Sílvio Luís dos Santos, Comandante do 5º Distrito Naval e Capitão de Mar e Guerra Átrio de Oliveira Cruz, Capitão dos Portos. 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 786800 Nº Processo: 63052001922202343. Objeto: Aquisição de Grupo Diesel Gerador 100kva para Base Fluvial de Ladário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 01/12/2023) 786800-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3348/2022 - UASG 786700 Número do Contrato: 3348/2022. Nº Processo: 63348000009202223. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens rodoviárias, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, com propostas de menor "taxa de agenciamento". Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.981.827,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055005109202350. Pregão Nº 42/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 42.266.698/0001-31 - QUILHA NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de veleiros classe dingue, optimist, caiaque mini k1, embarcações de transporte de tropa (ett), motores de popa 40 hp e diversos materiais náuticos empregados na prática e segurança das atividades do programa forças no esporte (profesp) a serem realizadas pelo grupamento de fuzileiros navais de brasília .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 3.683,52. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE ATA Nº 109/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares(om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 2.300.774,50. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE ATA Nº 111/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 14.387.382/0001-62 - JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares(om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 3.402.169,60. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE ATA Nº 112/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055000140202302. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 2.313.003,40. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.012645/2023-03. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 01/2023, do COMANDO 6° REGIÃO MILITAR, UASG 160036: item 48, na quantidade de 2 unidades, no valor total de R$ 35.800,00, com a empresa ALTAS NETWORKS & TELECO M LTDA, CNPJ: 05.407.609/0003-65; Processo Administrativo 63060.012623/2023-35. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 06/2022, do COMANDO DA 4° REGIÃO MILITAR/DIV EX, UASG 160118: item 179, na quantidade de 2 unidades, no valor total de R$ 25.800,00, com a empresa VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES EIRELI, CNPJ: 20.324.748/0001-57. AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo n° 63060.011163/2023-28. Pregão Eletrônico n° 4/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material Permanente de Saúde para a Divisão de Odontologia e para a Clínica de Cardiologia do Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 30/11/2023. Empresas vencedoras: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ 09.222.369/0001-13; V.L. FUZETI - COMERCIAL, CNPJ 05.523.731/0001- 35; DSAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.630.250/0001-00; THIAGO ALMEIDA DA SILVA LTDA, CNPJ 50.541.407/001-02; MEDPARTNER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 17.530.495/0001-63; e DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.527.195/0001-98, Valor Total Homologado: R$ 163.369,09. CMG STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455007130202387. Pregão Nº 33/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: A contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do Comando do Oitavo Distrito Naval(Com8°DN), em São Paulo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 3.229.500,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401003317202308. Objeto: Aquisição de material de CAV. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2023) 788820-00001-2023NE999999 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 788810 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63160.002666/2021-12. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de corte, remoção, montagem e soldagem de chapas e tubos na estação naval do rio negro (enrn) com o propósito de atender a missão da enrn e de contribuir para o aprestamento dos meios operativos da marinha do brasil sediados na área do comando do 9º distrito naval (com9ºdn) ou em operações na área.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.019.750,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.000896/2017-90. Credenciamento no 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 26.048.123/0001-96 - HOSPITAL CRISTÃO DE SOROCABA S.A. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63228.001868/2023-87. Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 62.067.244/0001-49 - THERMOSOLDA EIRELI. Objeto: Serviço de substituição do pacote eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 304.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.001035/2021-95. Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 50.856.251/0002-21 - SILCON AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de desacoplagem acondicionamento, coleta, transporte e armazenamento temporário, incineração e destinação final dos resíduos perigosos classe i, classe iia, classe iib. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 Número do Processo: 63232.001738/2023-85 Objeto: Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear na Universidade Nuclear na Universidade do Texas. Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por inexigibilidade de licitação, com base noartigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Portaria GM-MD n.º 5.175/2021. Empresa contratada: Texas A&M University (TAMU). Valor Global: USD 58.033,92 (cinquenta e oito mil e trinta e três dólares e noventa e dois centavos).