DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400034 34 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63230002695202375. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT e o termo de referência prevalecerão as do termo de referência.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/12/2023) 742050-00001-2023NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 744021 Termo Aditivo: 44021/2021-002/02 ao contrato n 44021/2021-002/00 referente ao processo de termo de justificativa de inexigibilidade 63075.00788/2021-33, celebrado entre o Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha e a EMPRESA ARES AEROSPACIAL E DEFESA S.A., CNPJ: 33.966.391/0001-52, para prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 meses. Valor do termo aditivo: RS 685.779,83 (seiscentos e oitenta e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e tres centavos). Valor total RS 1.944.381,19 (um milhao, novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 17/11/2023. Vigencia: 29/11/2023 a 28/112024. FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei 8.666/93. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 740005 Nº Processo: 63268.009378/2023-52 Pregão Nº 37/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA. Contratado: 06.118.361/0003-85 - PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para auxiliar na implementação de práticas de engenharia de sistemas baseada em modelos por meio de aquisição de licenças flutuantes e perpétuas de uso de software de mercado, commercial off-the-shelf (cots), do tipo model- based systems engineering (mbse), sob demanda, com acesso pelos usuários a todas as funcionalidades (full), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art.28 - Inciso I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 449.034,78. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 740014 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63268.002584/2021-70. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca, acumulado de 12 meses, referente ao período de set22 a ago23, no importe de 4,61%, conforme item 28 do termo de referência do pe nº 07/2020 e cláusula sexta do contrato nº 740014/2021-005/00.. Vigência: 01/09/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.491,10. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2023 Nº Processo: 63453.002550/2023-50; Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de inspeção das engrenagens redutoras, seus rolamentos, sistemas hidráulicos, de comando e elétricos, para a verificação das condições de operacionalidade do Navio Hidroceanográfico "Amorim do Valle". Total de Itens Licitados: 09. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Valor Global: R$ 7.548,41. CNPJ DA CONTRATADA: 13.537.952/0001-90 REINTJES ENGRENAGENS E SISTEMAS DO BRASIL LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO do Extrato de Ato de contratação direta nº 16/2023 No extrato do TJIL 16/2023, do Processo: 63453.002551/2023-02, publicado no Diário Oficial da União em 1 de dezembro de 2023, Seção 3, página 31, 2ª coluna. Onde se lê Ato de Contratação Direta 15/2023, Leia-se: Ato de Contratação Direta 16/2023. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2023-12-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. . Leia-se: Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Onde se lê: Assinatura: 30/11/2022. . Leia-se: Assinatura: 29/11/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). DIRETORIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 765000 Nº Processo: 630134051202386. Objeto: Aquisição de imunobiológicos especiais, que não são contemplados pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e visam a prevenção de patologias preexistentes em regiões endêmicas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO MASARU SASAKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2023) 765000-00001-2023NE000350 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10012/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 63071.000240/2023-95. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 10.525.423/0001-89 - MELLO E ALBUQUERQUE ARQUITETURA LTDA-ME. Objeto: Termo aditivo de nº 765741/2023-012/01 para prorrogação do contrato de nº 765741/2023- 012/00.. Vigência: 03/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.189,94. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS NUP do Processo: 63410.005620/2023-28. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual contratacao de empresas para a prestacao de servicos diversos, tais como instalacao de piso vinilico com rodape, persianas verticais, rebaixamento modular de teto mineral, divisorias nas dependencias do Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (Sede) e (Praca xv) com fornecimento de material e mao de obra qualificada, alem do servico de confeccao de chaves, placas de acrilico e carimbos visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 10/2023. Itens do Grupo 1: 1, 2, 3, 4 e 5; REGISTRADA: COUTO E SIGNE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 09.532.133/0001-83; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 01/2023; VIGENCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 242.050,00. Itens: 19, 22, 23, 24 e 25; NAS M E L LO COMERCIO E SERVICO EIRELLI; CNPJ: 21.700.723/0001-73; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 03/2023; VIGENCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 257.700,00. Item: 15; REGISTRADA: JC Dedetizadora & Conservadora LTDA - ME; CNPJ: 23.651.803/0001-01; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 05/2023; VIGENCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 8.080,00. Itens: 13 e 14; REGISTRADA: DET OX DEDETIZADORA LTDA/ME; CNPJ: 20.494.248/0001-63; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 06/2023; VIGENCIA: 29/11/2023 a 29/11/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 10.200,00. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/12/2023) 771100-00001-2023NE001274 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63343004742202348. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte interestadual multimodal de carga (rodoviário e marítimo por cabotagem), com origem no Estado do Rio de Janeiro. Novo Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/12/2023) 771100-00001-2023NE001274 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 771210 Nº Processo: 63021000440202252. Objeto: Contratação de serviços não continuados para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores existentes nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ, contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV.. Total de Itens Licitados: 256. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DOUGLAS CLEITON DA SILVA Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/12/2023) 771210-00006-2023NE000249 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343004079202381. Objeto: Aquisição de terminais portáteis de rádio frequência e impressoras portáteis de etiquetas de códigos de barras para o Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2023) 771100-00001-2023NE001274