DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400035 35 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5013/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342002648202364. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios (hortifruti congelado). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA Auxiliar da Seção de Gêneros (SIASGnet - 01/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 20/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1144844 por parte da empresa VSIX UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.747.679/0001-70, com sede na Rua Justino Loh s/nº - BRCAO 03 - Tecnoparque - Toledo PR, CEP 85.900-970, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 68 de 31/10/2023, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Rio de janeiro, 1º de dezembro de 2023. CMG Alex da Motta Farias Diretor SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585000713202376. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para readequação do 6º e do 4º pavimentos do Bloco Q, Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2023) 110404-00001-2023NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929969/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA, CNPJ nº 84306604000150. Aumento de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 198.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.130,00, Vigência: 15/08/2022 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: MANOEL MAIA BESERRA, CPF nº .902.032-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930226/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, CNPJ nº 04045993000179. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 243.793,00, Valor de Contrapartida: R$ 243.793,00, Vigência: 15/08/2022 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO, CPF nº .648.472-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923833/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente,. Valor Total: R$ 2.595.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.595.375,00, Vigência: 31/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: BRUNO MANOEL REZENDE, CPF nº .275.746-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937083/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE JARU, CNPJ nº 04279238000159. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 38.281,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.281,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: JOAO GONCALVES SILVA JUNIOR, CPF nº .305.762-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 941121/2023, Nº Processo: 55000006448202323, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO IRMA DOROTHY- IRDA CNPJ nº 21010054000108, Objeto: Realização de capacitações/formação não continuada e estruturação para produção sustentável do adubo orgânico no reaproveitamento da casca do siri, fortalecendo os agricultores familiares de Jequiá da Praia-AL., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000099, Valor: R$ 180.000,00, PT R ES : 227182, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000100, Valor: R$ 320.000,00, PTRES: 227182, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2026, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-, Convenente: VANDA DOS SANTOS CPF nº .434.374-*. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 858773/2017. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 404.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.050,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843- , Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº .581.916-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942892/2023, Nº Processo: 55000009909202310, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG CNPJ nº 19198118000102, Objeto: Aquisição de veículos, Valor Total: R$ 1.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000029, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 01/12/2023 a 01/09/2026, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº .005.843-*, Convenente: OTAVIO MARTINS MAIA CPF nº .357.896-. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 902825/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DO PARANA LTDA, CNPJ nº 84919182000199. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 06/06/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARISTELLA VICTOR DE MATOS, CPF nº .404.541- , Convenente: OLCIMAR DA ROSA, CPF nº .479.629-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 837678/2016. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/1025. Valor Total: R$ 3.295.726,98, Valor de Contrapartida: R$ 329.572,70, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2016. Signatários: Concedente: MARISTELLA VICTOR DE MATOS, CPF nº .404.541-, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRI G U EZ , CPF nº .534.547-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903688/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO MEDIO ESPINHACO - CIMME, CNPJ nº 21345989000145. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 46.200,00. Valor Total: R$ 45.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARISTELLA VICTOR DE MATOS, CPF nº .404.541- *, Convenente: RAIMUNDO MENEZES DE CARVALHO FILHO, CPF nº .831.856-*. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1260/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.121677/2023-12. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos para atender ás necessidades da vii edição do diálogos quilombola da vila guaxini, e vi diálogos de povos e comunidades tradicionais do município de cruz das almas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 39.061,08. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 898277/2020. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.635.200,00, Valor de Contrapartida: 2.635,20, Vigência: 10/06/2020 a 08/01/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 629/2023 N Processo: 54000.108477/2023-66 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03 Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA CNPJ Cooperado: 07.520.141/0001-84 Cooperado: MUNICIPIO DE IPAUMIRIM-CE Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperacao Tecnica e a execucao gratuita e descentralizada dos servicos de cadastro rural - detalhados na Clausula Setima - de competencia desta Autarquia pelo MUNICIPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilizacao de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste ACORDO sera de 5 anos, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional Incra/Ce, Wilson Alves de Freitas, Prefeito Municipal de Ipaumirim/Ce.