DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158428 Contrato N° 13/2022. Processo Nº 23184.000504/2022-38. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus Ibatiba, CNPJ: 10.838.653/0011-70. Contratada: Luxor Comércio e Serviços de Equipamentos de Escritório LTDA, CNPJ: 39.224.738/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 30/11/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor total estimado: R$ 33.060,70. Data de assinatura: 29/11/2023. Eglon Rhuan Salazar Guimarães Diretor Geral CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 09/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e LUDMILA LINS BEZERRA . OBJETO: enceramento contratual a partir de 09 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. CAMPUS LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158420 Nº Processo: 23155002268202162. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a obra de readequação da rede elétrica de média tensão, bem como do alimentador do ginásio, do IFES campus Linhares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. link: https://drive.google.com/drive/folders/1phynO0iZ-T7mTJUP_qIQcb2vJK492Pl8 ou ainda no sítio eletrônico www.linhares.ifes.edu.br. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto, 2.220, Bairro Aviso - Linhares/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158420-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Disponíveis no Link do processo no SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=88673 e link: https://drive.google.com/drive/folders/1phynO0iZ-T7mTJUP_qIQcb2vJK492Pl8 ou ainda no sítio eletrônico www.linhares.ifes.edu.br. . SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI Diretora Geral (SIASGnet - 01/12/2023) 158420-26406-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124 Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 09/2020 - contratação de serviços continuados de parques, jardins, áreas verdes em geral e outros serviços de suporte à área de produção rural e manejo de animais, com fornecimento de equipamentos, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.083,36. Data de Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158124 Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAÍ. Contratado: 13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº. 08/2018 - contratação de serviços continuados de vigilância não armada, motorizada e não motorizada, diurna e noturna. Vigência: 29/11/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.597,52. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de revisão textual e diagramação/projeto gráfico para obras do IF Goiano. VIVIANE IZIDORO FERREIRA Coordenadora de Compras e Licitações (SIDEC - 01/12/2023) 158124-26407-2023NE800020 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 29/2023 - UASG 155062 / 26407 A Comissão de Execução Local do PNAE (CELPNAE) do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Catalão, no uso de sua competência delegada pela Portaria N° 3442 de 15/09/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública 029/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa Contratada: ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO (ACAFEMUC), CNPJ: 09.300.937/0001-57, Total de Itens: 05 Valor Global: R$ 30.681,20 LEONARDO CUNHA BORGES Presidente da Comissão de Execução Local do PNAE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23470.000341/2023-49. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de telefonia de voz sobre ip (internet protocol), com natureza de serviço de tecnologia da informação e comunicação (tic) de caráter continuado, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 16.080,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23372.000019/2023-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 37/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 16/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.543,73. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 143/2023, processo nº 23249.039515.2023-97. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANGÉLICA MARIA VIEIRA CRUZ, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 55 de 03/10/2023, DOU 09/10/2023, Vigência 01/12/2023 a 30/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/12/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANGÉLICA MARIA VIEIRA CRUZ. CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158286 Nº Processo: 23249.028199.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, ÷1º - Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e art.30, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de ma Declaração de Dispensa em 08/11/2022. EVANDRO DE CARVALHO GOMES. Diretoria de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/05/2023. CLAUDIO LEAO TORRES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 124.175,00. CNPJ CONTRATADA : 07.169.760/0001-76 ASSOCIACAO BENEFICENTE, EDUCATIVA, PRODUTIVA, CULTURAL DOS MORADORES DO BAIRRO C. Valor: R$ 78.959,00. CNPJ CONTRATADA : 26.773.378/0001-11 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CINTURAO VERDE- COOAFACIV. Valor: R$ 45.216,00 (SIDEC - 01/12/2023) 158286-26408-2023NE008001 CAMPUS PRESIDENTE DUTRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG: 154860 O Instituto Federal do Maranhão - Campus Presidente Dutra torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2023. Processo: 23249.055384.2023- 95. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2023. Edital disponível: a partir de 01/12/2023, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12155> ou no endereço: BR 226, KM 207, s/n, Pedra Branca, Campus Presidente Dutra. Neste mesmo endereço poderão os interessados entregar os envelopes contendo os documentos de habilitação e os Projetos de Venda dos Grupos Formais, Informais e Individuais até a data limite de 21/12/2022 até 12h:00min (horário de Brasília), Abertura das Propostas: 22/12/2022, às 14h:00min no endereço do Campus Presidente Dutra. Os pedidos de esclarecimentos e maiores informações deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço da Instituição, no Setor de Protocolo, no horário das 8 às 12h, e das 14 às 17h. CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO Diretor-Geral Pro Tempore INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00072/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Leia-se: Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).