DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400048 48 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ARACATI EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 16 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA , DE 25 de FEVEREIRO DE 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de ARACATI, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 08h00 do dia 02 de dezembro de 2023 até as 23h59 do dia 07 de dezembro de 2023. Inscrições somente via internet, pelo site qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. ANEXO I . CÓ D Á R EA S S U BÁ R EA S V AG A S . 91.01.04.00-3 M AT E M ÁT I C A MATEMÁTICA APLICADA 01 MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23256.000987/2021-07. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/01/2024 e término em 07/01/2025.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.528,80. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158313 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23256.003131/2021-85. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001- 18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.878,08. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.002771/2023-61. Pregão Nº 32/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 16.847.452/0001-43 - POWERTOP - GEO TECNOLOGIAS LTDA.. Objeto: Aquisição de sistema de aeronave remotamente pilotada (RPAS) para o IFCE - campus Juazeiro do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 41.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261002339202370 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva do sistema de GLP da cozinha do Instituto Federal do Ceará campus Juazeiro do Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O valor proposto se enquadra na previsão do art. 24, inciso I da Lei n¨. 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. ALCIVANIA CARLA CAMPOS NASCIMENTO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 01/12/2023. ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.926,99. CNPJ CONTRATADA : 35.956.030/0001- 50 CICERO GERMANO OLIVEIRA SERVICOS EM PERICIA DO TRABALHO. (SIDEC - 01/12/2023) 158316-26405-2023NE999999 CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23259.005454/2019-69. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 12.329.660/0001-08 - STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 05/2019 por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 20/11/2023 a 20/11/2024.. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.379,03. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23259.003454/2021-49. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogaçã da vigência do contrato nº 10/2021 por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 07/12/2023 a 07/12/2024.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.172,48. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23824001277202366. Objeto: Aquisição de material permanente para as aulas práticas do Programa Qualificar - Um projeto de Aquicultura Social e Economicamente Sustentável no Município de Maranguape. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Ce 065 Km 19 Sn, Novo Parque Iracema - Maranguape/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRIS SERGIO CHARRY DE MAGALHAES Coordenador de Aquisições e Contratações (SIASGnet - 01/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 05/2022. Nº PROCESSO: 23257.001265/2022-32. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: PABLO FERNANDO CARLESSO OBJETO: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 05/2022, a partir de 30/11/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Sobral e PABLO FERNANDO CARLESSO. ASSINAM: RAFAEL VITOR E SILVA, Diretor-Geral - Substituto do Campus, pelo Contratante PABLO FERNANDO CARLESSO, pelo contratado. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23488002040202361 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, de acordo com o Edital da Chamada Pública nº 01/2023. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros PNAE, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. JONATHAN FELIPE DA SILVA. Chefe do Departamento de Administração de Morada Nova Substituto. Ratificação em 24/11/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS S OA R ES JUNIOR. Diretor Geral Campus Polo. Valor Global: R$ 3.383,00. CNPJ CONTRATADA : 13.122.588/0001-06 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E A DJAC E N C I A S . (SIDEC - 01/12/2023) 158314-26405-2023NE000001 CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.000948/2021-29. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de análise físico-química e microbiológica para o controle da qualidade da água nas instalações do ifce campus tauá, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 3.180,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.001604/2023-07. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do ifce campus tauá, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 3.494,52. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de sistemas de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo. Link de acesso ao Processo na íntegra-SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=138013 Informações técnicas favor se aterem ao TR e seus anexos. JADIR JOSE PELA Reitor (SIDEC - 01/12/2023) 158151-26406-2023NE111111 CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 16/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E WALLAF COSTA VIMERCATI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando- o até o dia 12 de MAIO de 2024, conforme processo nº 23186.001512/2023-62. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23186.000300/2022-87. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de 4,51% no valor do contrato 01/2023, a partir de 20.09.2023, em decorrência do índice nacional de preços ao consumidor (inpc), previsto no contrato.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.486,79. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).