DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400047 47 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais a mesma não foi considerada apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA . Classificação NOME CAMPUS . 14ª ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA P L A N A LT I N A ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . 9 Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . 10 Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . 11 Comprovante de Conta Corrente individual . 12 01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . 13 Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. NILTON NÉLIO COMETTI IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152144 Número do Contrato: 20210/0000. Nº Processo: 23512.000617/2020-11. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.955,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351007462202378. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Abate.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17 - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIASGnet - 01/12/2023) 158125-26422-2023NE800045 CAMPUS CONCÓRDIA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO CONTRATO Nº 182/2023- UASG 158125 - IFC/CONCORDIA Numero do Contrato: 182/2023. N. Processo: 23351.004169/2023-59. Na publicacao do Diario Oficial da Uniao n. 211, Sessao 3, na data de 07 de novembro de 2023, pagina 44, retifica-se o Extrato do Contrato n. 182/2023, na seguinte conformidade: Onde le-se: Data da assinatura: 30/01/2023, leia-se: Data da assinatura: 30/10/2023. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 076/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Amanda Zanelato Colaço; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 02/02/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Amanda Zanelato Colaço, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 089/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Sergio Filipe Chaerki; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 12/02/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Sergio Filipe Chaerki, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 097/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Samara Carvalho Gonçalves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Samara Carvalho Gonçalves, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 012/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Giedra Regina Pasqualin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Giedra Regina Pasqualin, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 083/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lucas de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Lucas de Oliveira, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 084/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rosemeri Machado, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Rosemeri Machado, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 099/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marilu Pohlenz, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 15/03/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Marilu Pohlenz, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 076/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Leandro Pereira da Silveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e João Leandro Pereira da Silveira, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 196/PROAP/REITORIA , de 25 de julho de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o seu resultado de habilitação da Concorrência nº 02/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas: BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 03.557.460/0001-03; EFICÁCIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 06.301.115/0001-00; ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 27.827.042/0001-57; GEEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.551.296/0001-92; JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 07.470.178/0001-45; MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 14.977.470/0001-14; RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.134.155/0001- 93 e MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO, CNPJ 97.422.950/0001-46. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 01/12/2023) 158133-26405-2023NE800000