DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Á R EA /DISCIPLINA NOME T OT A L ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO R ES U LT A D O . I N FO R M ÁT I C A BRUNO PEREIRA GONÇALVES 121,83 1º A P R OV A D O . YURI FREITAS ASSAYAG 109,0 2º CLASSIFICADO . LUCELIA CUNHA ROCHA DOS SANTOS 83,0 3º C L A S S I F I C A DA JORGE NUNES PEREIRA EDITAL Nº 5-GDG/CIR/IFAM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IRANDUBA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 1.342 - GR/IFAM de 21/06/2019, e considerando a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, divulga e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, ÁREA FÍSICA, regido pelo Edital de abertura n° 03- GDG/CIR/IFAM, de 31 de outubro de 2023, publicado no DOU em 6 de novembro de 2023. . N° NOME T OT A L C L A S S I F I C AÇ ÃO R ES U LT A D O . 1 ZEANE VIEIRA BORGES 119,66 1° A P R OV A D O . 2 WENDELL TORRES LIMA 100,16 2° CLASSIFICADO . 3 FELIPE RODRIGO MALICIO M A R Q U ES 93,66 3° CLASSIFICADO . 4 HELOISA DAVID YASUMURA 86,33 4° CLASSIFICADO . 5 WILIAM DE FREITAS LIMA 85,25 5° CLASSIFICADO JORGE NUNES PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.009785/2023-26. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: ão escola politécnica da bahia com a finalidade de dar apoio ao projeto "apoio na implantação de cursos no âmbito do sistema universidade aberta do brasil no ifba". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023, PROCESSO SEI: 23278.012094/2023-18. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, e a REDE LONGEVIDADE. OBJETO: Execução de eventos técnicos científicos e de assistência social, a serem realizados pela REDE LONGEVIDADE, destinados à promoção da conscientização sobre os cuidados com a saúde, a longevidade e a qualidade de vida. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput e § 1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2023. ASSINAM: Pela UNIÃO-IFBA: IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS - Reitor em exercício; e pela REDE LONGEVIDADE: MICHELLE QUEIROZ COELHO - Presidente. CAMPUS FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158590 Nº Processo: 23471001995202380. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e de consumo destinados à estruturação e reestruturação dos laboratórios de informática, implementando atividades práticas e visando melhorar a rede de dados do Instituto Federal da Bahia - campus Feira de Santana, com a finalidade de assegurar o funcionamento de forma plena das atividades administrativas e educacionais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Eduardo Magalhaes, Br 324 Km 102,11, - Feira de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158590-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações do sistema e do Termo de Referência, prevalecerá este último.. REJANE ROCHA GONCALVES Coordenadora de Compras (SIASGnet - 01/12/2023) 158590-26427-2023NE111111 CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158589 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23460.000365/2022-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 03/02/2024 e encerramento em 03/02/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.863,64. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279009448202329. Objeto: Aquisição de material permanente (Kits para montagens de Bancadas Didáticas) para os laboratórios de Eletrônica e Automação, de forma sistêmica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 158411-26247-2023NE800038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279012028202320. Objeto: Aquisição de Equipamentos para utilização nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas nos laboratórios pertencentes ao IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01 a seguir, bem como as exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 158411-26247-2023NE800038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155821 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23790.251076/2020-08. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 54.484.753/0001-49 - MAPFRE VIDA S/A. Objeto: A prorrogação da vigência referente a contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, com garantia de 100% para morte acidental e invalidez permanente por acidente e cobertura de 24 horas/dia em todo o globo terrestre, para os alunos regularmente matriculados no IF Baiano - Campus Serrinha e estagiários externos à instituição , independente de faixa etária. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23098.004189/2019-91. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da lei 8666/1993 e previsto cláusula sexta - reajuste de preços do contrato decorrente do edital rdc nº 03/2020.. Vigência: 19/10/2020 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.591,40. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 43/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JOSÉ RAIMUNDO LUDUVICO DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 43/2023, pelo período de 12 de dezembro de 2023 até 12 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 1º de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOSÉ RAIMUNDO LUDUVICO DE SOUSA, CONTRATADO. IFB CAMPUS PLANALTINA EDITAL Nº 35/DGPL/IFB, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 15/2022 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 07 de junho de 2022, edição 107 seção 3, página 62 e conforme homologação do resultado final publicado no Diário Oficial da União, em 28 de junho de 2022, edição 120 seção 3, página 67, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração.