DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 476.695,60. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23841.005389/2023-88 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa MR COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.031.812/0001-05, do Ofício nº 104/2023/DIRAD/PROAD/REITORIA de 28 de novembro de 2023, o qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de R$ 4.785,48 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), com vencimento em 28 de dezembro de 2023, referente a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas: Aviso de Penalidade publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 149 de 7 de agosto de 2023, seção 3, página 33; Portaria PROAD/IFAC nº 112 de 4 de agosto de 2023, considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico: [email protected], bem como não foi encontrada em endereço registrado no SICAF e Receita Federal. Informa que, não havendo a quitação da multa no prazo estabelecido na GRU, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Informa ainda, quanto ao disposto na Instrução Normativa n. 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de parcelamento, mediante requerimento formal do interessado à Administração. O processo supracitado encontra-se com vista franqueada por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes nº 3.084, bairro Areal, CEP. 69.906-302, Rio Branco - Acre. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS Reitora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244001202202225. Objeto: Aquisição de Computadores, Notebooks e Monitores secundários. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084, Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 01/12/2023) 158156-26425-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158382 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23041.043374/2022-52. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022 - ifal campus satuba, pormais 12 (doze) meses e a alteração do contrato, alterando a razão social da contratada.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.068,80. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O pregoeiro do IFAP/Reitoria, torna público aosinteressados o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2023, referente ao registro de preços para compra de material, insumo, aparelhos e equipamentos para Laboratório de Floresta, em atendimento às demandas do Campus Laranjal do Jari, adjudicado e homologado, disponível no site www.gov.br/compras, USAG: 158150. RAILAN ANDREISON AMORAS DE FREITAS Administrador e Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.004472/2023-22. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 47.758.632/0001-82 - R T FREITAS. Objeto: Aquisição de materiais de consumo gêneros alimentícios (água, açúcar, gás e café) para atender às demandas diárias e regular na reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas (ifam).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 197.925,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443001270202329. Objeto: Contratação de centro de processamento de dados (DATACENTER) para o IFAM, através de empresa especializada (integrador) para prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PaaS) e Software como Serviço (SaaS) em nuvem pública com disponibilidade em regime de 365x24x7. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato (92)98234-1169. ADANILTON RABELO DE ANDRADE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 01/12/2023) 158142-26403-2023NE800013 CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158446 Nº Processo: 23443014751202302 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01º/04/2021.. Justificativa: Compra dentro do limite da dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. NIVALDO RODRIGUES E SILVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/12/2023. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 35.227,27. CNPJ CONTRATADA : 39.310.829/0001-26 A P ALVES ELETRICA. (SIDEC - 01/12/2023) 158446-15844-2023NE000064 CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158560 Nº Processo: 23443.013860/2023-02. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições para os discentes atendidos pelo programa socioassistencial estudantil, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão onerosa de espaço público do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus parintins (ifam-cpa), e de serviços de restaurante e lanchonete (incluindo instalação, utensílios, fornecimento de materiais de consumo, maquinário, mão de obra), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 29/11/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 307.164,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154783 Nº Processo: 23443.017238/2023-65. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de motorista categoria "d", em jornada diária compreendida entre 06h00 e 22h00, carga horária de trabalho de 44 horas semanais, com dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e pagamento de diárias em deslocamentos na região metropolitana ou viagens interestaduais com necessidade de pernoite.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 277.324,80. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155389 Nº Processo: 23443.001556/2023 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Agricultura familiar , de acordo com a legislação Declaração de Dispensa em 30/11/2023. FRANCINETE SOARES MARTINS. Diretora Geral. Ratificação em 30/11/2023. DORIMAR MONTEIRO DE LEMOS. Dap Substituta. Valor Global: R$ 20.419,75. CNPJ CONTRATADA : 07.804.393/0001-35 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ARTESAS DO RIO ARARI. (SIDEC - 01/12/2023) 155389-26403-2023NE000001 CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155440 Nº Processo: 23754000598202314 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, destinado à alimentação escolar do Campus Tefé Total de Itens Licitados: 00146. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Declaração de Dispensa em 21/11/2023. RICARDO ALEXSANDRO DE SANTANA. Presidente da Comissão. Ratificação em 21/11/2023. MARTINHO CORREIA BARROS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 100.672,74. CPF CONTRATADA : 017.737.972-39 GEORGE RAMOS BATALHA. Valor: R$ 3.156,61. CPF CONTRATADA : 027.409.592-06 GILMAR DA SILVA NATIVIDADE. Valor: R$ 6.699,57. CPF CONTRATADA : 031.793.792-86 KELRY SILVA DE CASTRO. Valor: R$ 7.374,81. CPF CONTRATADA : 048.178.712- 70 HUREULES DE LIMA DE CASTRO. Valor: R$ 3.964,36. CPF CONTRATADA : 058.984.812-73 GERLANE DA SILVA GOMES. Valor: R$ 17.684,00. CPF CONTRATADA : 079.254.072-71 EVERTON DE LIMA DE CASTRO. Valor: R$ 3.895,27. CPF CONTRATADA : 242.913.232-04 SILVANIA FERREIRA DA SILVA MENEZES. Valor: R$ 4.188,47. CPF CONTRATADA : 313.674.102-15 ARLY REBOLCASDA SILVA. Valor: R$ 1.033,00. CNPJ CONTRATADA : 34.590.706/0001- 72 COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA NOVA ESPERANCA - COOINE. Valor: R$ 32.378,50. CPF CONTRATADA : 346.380.402-68 MARIA RAIMUNDA GOMES. Valor: R$ 6.302,98. CPF CONTRATADA : 405.042.122-49 ANTONIO JOAO PIRES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 5.079,82. CPF CONTRATADA : 725.275.522-34 ARIVALDO GOMES PACAIO. Valor: R$ 2.050,05. CPF CONTRATADA : 856.836.202-87 EDIMAR SILVA DE CASTRO. Valor: R$ 3.165,59. CPF CONTRATADA : 856.902.522- 04 ENOQUE OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 3.699,71 (SIDEC - 01/12/2023) 155440-26403-2023NE111111